0752469-50.2024.8.11.0004

* A Portaria TJMT/PRES n. 1280/2024 que institui o Prêmio Individual Presidente do Tribunal de Justiça.
Anual de Produtividade aos Magistrados e Magistradas do Poder
Judiciário, encontra-se no Caderno de Anexo ao final desta edição.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
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394/2024
Caderno de Anexo
Solicitante: PAULA MARIA DE JESUS FERREIRA FRANCELINO
CIA. 0752469-50.2024.8.11.0004
[...]
PORTARIA TJMT/PRES N. 1276 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. defiro a conversão em espécie de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 90 (noventa) dias de licença-prêmio, que
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deverão ser deduzidos conforme abaixo:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade · 30 (trinta) dias do quinquênio de 15.1.1997 a 15.1.2002;
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004334-31.2023, · 60 (sessenta) dias do quinquênio de 15.1.2002 a 15.1.2007.
RESOLVE: Insta consignar que o pagamento deverá ocorrer em 3 (três) parcelas,
Art. 1º Regularizar a convocação da Desembargadora Maria Helena correspondentes à remuneração mensal percebida.
Gargaglione Póvoas, na composição de quórum de julgamento na sessão da Publique-se o dispositivo desta decisão.
Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
17.09.2024, às 14h, em razão de impedimento manifestado d a Cuiabá, 30 de outubro de 2024
Desembargador a Nilza Maria Pôssas de Carvalho nos seguintes processos: (assinado digitalmente)
I - 1033677-29.2022.8.11.0041; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
II - 1000159-86.2020.8.11.0051; Presidente do Tribunal de Justiça.
III - 1014603-44.2024.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE POCONÉ/MT
(assinado digitalmente)
CIA. 0753160-89.2024.8.11.0028
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
cadastro-reserva para profissionais de Serviço Social e Psicologia na
PORTARIA TJMT/PRES N. 1277 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Comarca de Poconé, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
Convocação da Desembargadora Marilsen Andrade Addario para compor observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. 25.3.2024, do edital-padrão adotado pela Administração e quantitativo de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO vagas existentes. Publique-se o dispositivo desta decisão
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0063706-37.2024.8.11.0000, Após, devolva-se à origem.
RESOLVE: Cuiabá, 30 de outubro de 2024
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da (assinado digitalmente)
Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no Presidente do Tribunal de Justiça.
dia 05.11.2024, às 14h, em razão de impedimento manifestados para
julgamento dos seguintes processos:
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
- Impedimento da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho:
PRÊMIO N. 146/2024
I - 1013764-66.2019.8.11.0041;
Solicitante: CARLOS EDUARDO ALMEIDA MORAES
II - 1010996-23.2024.8.11.0000.
CIA. 0060556-48.2024.8.11.0000
- Impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes:
[...]
I - 1003035-31.2024.8.11.0000.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da licença-prêmio do período de 7.10.2019 a 7.10.2024 ao servidor Carlos
(assinado digitalmente)
Eduardo Almeida Moraes, matrícula n. 41.149, Analista Judiciário – PTJ,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
lotado no Núcleo de Previdência do Tribunal de Justiça.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Coordenadoria de Gestão de Pessoas mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Decisão da Presidente
Cuiabá, 30 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
401/2024 Presidente do Tribunal de Justiça.
Solicitante: VITOR EDUARDO ROCHA LIMA CASTALDELLI
CIA. 0753122-52.2024.8.11.0004 Decisão
[...]
indefiro o pedido.
O saldo da licença-prêmio do período 2019/2024 permanecerá anotado para PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
usufruto ou conversão em momento oportuno. PRÊMIO 144/2024
Cientifique-se o servidor Vitor Eduardo Rocha Lima Castaldelli, matrícula n. Solicitante: Anne Louise Zaviasky
20.779, Analista Judiciário da Comarca de Barra do Garças. Referência: CIA. n. 0060010-90.2024.8.11.0000
Publique-se o dispositivo desta decisão. [...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Anne Louise Zaviasky,
Cuiabá, 30 de outubro de 2024. matrícula n. 8.069, referente ao período de 5 de outubro de 2019 a 5 de
(assinado digitalmente) outubro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se à requerente por e-
Presidente do Tribunal de Justiça. mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico. Após, encaminhem-se os autos à Vice
-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido de conversão
da licença em espécie.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
427/2024
(assinado digitalmente)
Solicitante: JOSE BARBOSA DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
CIA. 0754381-25.2024.8.11.0023
Coordenadora de Gestão de Pessoas
[...]
indefiro o pedido.
Decisão / Intimação da Presidente
O saldo de licença-prêmio do período 2018/2023 permanecerá anotado para
usufruto ou conversão em momento oportuno.
Cientifique-se o servidor José Barbosa da Silva, matrícula n. 7.078, Técnico
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Judiciário da Comarca de Peixoto de Azevedo.
PRÊMIO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
143/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva
Cuiabá, 30 de outubro de 2024.
Referência: CIA. n. 0059394-18.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 4212/2024-PRES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Disponibilizado 1/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11821 3