0752588-21.2024.8.11.0033

Portaria ou atualização de informações na Vara, em casos de livramento condicional,
regime aberto, semiaberto, sursis, suspensão condicional do processo ou
outras medidas cautelares, será realizado pela recepcionista designada para
PORTARIA N.º 147/2024-DF atendimento presencial, que fará todas as orientações necessárias.
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da homologação pela Egrégia
Diretor do Foro da Comarca de Primavera ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Leste-MT, no uso de suas Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do MM. Juiz de Direito da 3ª Art. 7º - Após a homologação, deverá ser afixada cópia desta Portaria no átrio
Vara Cível; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora GISLAINE SILVA do Fórum e enviada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
MOTA, CPF: 038.633.641-55, para exercer, em comissão, o cargo de Grosso, à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, à Promotoria de Justiça, à
Assessor de Gabinete II - PDA - CNE - VIII, na 3ª Vara Cível desta Comarca Defensoria Pública e à OAB/MT local, bem como dada ciência aos servidores
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e do Fórum.
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Primavera do Leste/MT, 08 de São José do Rio Claro-MT, data da assinatura eletrônica.
novembro de 2024. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juíz de Direito Raisa TavaresPessoa Nicolau
Diretor do Foro (documento assinado digitalmente) Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA N.º 146/2024-DF Comarca de Sorriso
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
Diretoria do Fórum
atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do MM Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora JACQUELINE MARA
DE ARRUDA, CPF: 894.780.961-68, para exercer, em comissão, o cargo de Portaria
Assessor de Gabinete I - PDA - CNE - VII, na 3ª Vara Cível desta Comarca
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta PORTARIA N.º 95/2024-SOR
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Primavera do Leste/MT, 08 de A EXM A. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA OLIVEIRA ANDRADE
novembro de 2024. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juíz de Direito – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO,
Diretor do Foro (documento assinado digitalmente) ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
E CONSIDERANDO o ATO TJMT/CM n.º 1040, de 09/10/2024, disponibilizado
Comarca de São José do Rio Claro no DJE 11806 em 10/10/2024 e publicado em 11/10/2024, que removeu a
servidora Janaina Luana Franz Tartari, matrícula 40153, Analista Judiciária da
Comarca de Lucas do Rio Verde para a Comarca de Sorriso, bem como o
Diretoria do Fórum
Termo de Entrada e m Exercício nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Lotar a
servidora JANAINA LUANA FRANZ TARTARI – Analista Judiciária, matrícula
Portaria 40153, para exercer suas funções na Secretaria da 5ª Vara Cível desta
Comarca, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sorriso/MT, 07 de novembro de 2024. Giselda Regina Sobreira de Oliveira
Andrade Juíza de Direito Diretor a do Foro
PORTARIA 28/2024-CNPAR SJRC
CIA N. 0752588-21.2024.8.11.0033 Entrância Inicial
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU,
Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de São José do Rio Claro,
Comarca de Alto Garças
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Contrato n.º 119/2023 – CIA 0052234-73.2023.8.11.0000,
prestação serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de Diretoria do Fórum
peças, equipamentos, materiais e mão de obra;
CONSIDERANDO que a empresa MDE Construtora e Prestadora de Serviço
Ltda, dará continuidade à execução dos trabalhos de manutenção no dia Portaria
11/11/2024, sendo que estes consistem em troca da cobertura da edificação,
o que impossibilitará a manutenção normal do expediente presencial, tendo em
vista que será necessário o desligamento do servidor , bem como desligar a PORTARIA Nº 048/2024/DF.
rede elétrica considerando o risco de choque elétrico pela precariedade das O Doutor LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA – MMº Juiz de Direito Diretor desta
instalações do prédio; Comarca, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o prazo previsto para a execução do restante dos RESOLVE:
serviços de manutenção predial preventiva é de 15 (dias) dias, iniciando em LOTAR a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA,
11/11/2024; matrícula 38304, Técnica Judiciária, para exercer suas funções na Secretaria
RESOLVE: da Vara Única da Comarca de Alto Garças, com efeitos a partir desta data.
Art 1º. SUSPENDER o expediente presencial no Fórum da Comarca de São P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
José do Rio Claro/MT, por 15 (quinze) dias, no período compreendido entre o Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
dia 11 de novembro de 2024 até o dia 22 de novembro de 2024. Alto Garças, 11 de novembro de 2024.
Art. 2º - ESTABELECER regime de teletrabalho para todos os servidores, (Assinado digitalmente)
durante o período de manutenção predial do Fórum da Comarca de São José LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA
do Rio Claro/MT. Juiz de Direito Diretor do Foro
Art. 3º - CONSIGNAR que não haverá suspensão ou interrupção de prazos
processuais, pois a manutenção predial do Fórum não afetará a acessibilidade
aos sistemas PJe, SEEU, CIA, entre outros, que suportam a tramitação dos Comarca de Brasnorte
processos judiciais nesta comarca.
Art. 4º. - O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público
Diretoria do Fórum
e Defensoria Pública ocorrerá prioritariamente:
Balcão virtual: HYPERLINK “
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8“ Portaria
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8
Secretaria da Primeira Vara:
Gestor: Jaqueline de Lima Klein PORTARIA N. 035/2024-DF
Telefone: (65) 3386-1577 - E-mail: sjr.1vara@tjmt.jus.br O Dr. ROMEU DA CUNHA GOMES, MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Mensagem de Texto: (65) 99282-2391 Comarca de Brasnorte/MT, no uso de suas atribuições legais, etc.
Secretaria da Segunda Vara: CONSIDERANDO o afastamento por licença médica da servidora Eduarda
Gestora: Solange Aparecida de Oliveira Manrique Spilere Moretto, matrícula n. 37786, Gestora Administrativa III, desta Central
Telefone: (65) 3386-1577 - E-mail: sjr.2vara@tjmt.jus.br de Administração, no período de 29/10/2024 à 11/11/2024; CONSIDERANDO
Mensagem de Texto: (65) 99356-8259 ainda a necessidade de designar um servidor para exercer a função de
CEJUSC: Gestor Administrativo III, em substituição, para exercer as funções atinentes
WhatsApp/Mensagem de texto: (65) 99332-0154 ao referido cargo da Diretoria do Foro desta Comarca. RESOLVE: Art. 1º -
E-mail:sjr.cejusc@tjmt.jus.br DESIGNAR a servidora Elismary Magalhães Marques Milhomem, matricula n.
Art. 5º - O comparecimento pessoal ao Fórum das pessoas que necessitem 45676, Técnica Judiciária, para exercer o cargo de Gestora Administrativa III,
cumprir obrigações, como comparecimento mensal, justificativas de atividades em substituição, no período de 29/10/2024 a 11/11/2024, durante o
Disponibilizado 11/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11827 18