Processo ativo TJ-MT

0753290-65.2021.8.11.0002

0753290-65.2021.8.11.0002
Disponibilizado: 6/12/2024 Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal, pelo prazo de 01
Disponibilizado: 6/12/2024
Diário (linha): Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 4
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Diretoria Geral PORTARIA TJMT/CGP N. 357 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Portaria da Presidência JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 102/2021
PORTARIA TJMT/PRES N. 1428 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2024. (CIA n. 0753290-65.2021.8.11.0002),
Estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de Mato RESOLVE:
Grosso para 2025. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Andreia Trevisol, matrícula n. 7.825, Técnica Judiciária da Comarca de
GROSSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Várzea Grande, lotada na Secretaria da 3ª Vara Criminal, pelo prazo de 01
com o disposto na Recomendação n. 44/2020-CNJ (DJ de 16.3.2020, edição (um) ano.
n. 61/2020) e art. 2º da Portaria n. 363/2020-PRES (DJe de 8.6.2020, edição Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
n. 10750), partir de 21 de dezembro de 2024.
RESOLVE: (documento assinado digitalmente)
Art. 1º Estabelecer o calendário forense oficial para o ano de 2025 no âmbito KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com os Anexos I e
II desta Portaria. PORTARIA TJMT/CGP N. 358 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Nos feriados nacional, estadual e municipal, bem como nos pontos A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
facultativos, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais nas JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Mato conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Grosso. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 105/2021
§ 1º Nos feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos (CIA n.0754205-20.2021.8.11.0001),
prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca. RESOLVE:
§ 2º As datas dos feriados/pontos facultativos estão sujeitas a alterações no Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
decorrer do exercício. Ana Carolina Dal Ponte Aidar Gomes, matrícula n. 42.877, Técnica Judiciária
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria da 2ª Vara Especializada de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Família e Sucessões, pelo prazo de 01 (um) ano.
* Os anexos da PORTARIA TJMT/PRES N. 1428 DE 03 DE NOVEMBRO DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
2024, que ESTABELECE o calendário forense oficial do Poder Judiciário do partir de 21 de dezembro de 2024.
Estado de Mato Grosso para 2025, encontram-se, no Caderno de Anexos do (documento assinado digitalmente)
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
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Caderno de Anexo
PORTARIA TJMT/CGP N. 359 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coordenadoria de Magistrados A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Portaria da Presidência conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 130/2021
(CIA n. 0739861-25.2021.8.11.0004),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
PORTARIA TJMT/PRES N. 1435 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Ilzevainy Rodrigues dos Santos Zanin, matrícula n. 4.367, Técnica Judiciária
Convocação da Desembargador a Anglizey Solivan de Oliveira para compor da Comarca de Barra do Garças, lotada na Secretaria Unificada, pelo prazo
quórum na Primeira Câmara de Direito P úblico e Coletivo. de 01 (um) ano.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade partir de 21 de dezembro de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0072342-89.2024.8.11.0000, (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
Segunda Câmara de Direito P úblico e Coletivo, para compor quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em PORTARIA TJMT/CGP N. 360 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Plenário Virtual, no dia 11.12.2024 , às 8h, em razão de impedimento de A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
membros p ara julgamento dos seguintes processos: JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
- Impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo: conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
I - 1060535-05.2019.8.11.0041; conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 88/2021
II - 1038261-13.2020 ; (CIA n. 0748527-21.2021.8.11.0002),
III - 0003002-16.2018 . RESOLVE:
- Impedimento do Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
I - 1003822-60.2024.8.11.0000; Suzi Martins Pompeu de Campos, matrícula n. 3.011, Técnica Judiciária da
II - 1000130-39.2022.8.11.0092. Comarca de Várzea Grande, lotada na Central de Distribuição, pelo prazo de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 01 (um) ano.
(assinado digitalmente) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA partir de 21 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA TJMT/CGP N. 361 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 356 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 90/2021
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(CIA n. 0733693-78.2021.8.11.0045),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 114/2021
Cleusa Batista de Oliveira, matrícula n. 3.199, Auxiliar Judiciária da Comarca
(CIA n. 0730861-07.2021.8.11.0099),
de Lucas do Rio Verde, lotada na Secretaria do Juizado Especial Cível e
RESOLVE:
Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Carlos Roberto Bertucini, matrícula n. 11.705, Técnico Judiciário da Comarca
partir de 21 de dezembro de 2024.
de Cotriguaçu, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
(documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
partir de 21 de dezembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA PORTARIA TJMT/CGP N. 362 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 4
Cadastrado em: 14/08/2025 23:03
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