Processo ativo
0754749-03.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0754749-03.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
[...] Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Stephano Brito, matrícula n. 21.457, Analista Judiciário da Comarca de Barra Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
do Garças, concernente ao período de 26.8.2019 a 26.8.2024, devendo o Militar RODRIGO EDUARDO COSTA, matrícula 45056, em deslocamento no
pagamento ocorrer em 3 (três) parcel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as, correspondentes à remuneração dia 30/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de realizar o
percebida. acompanhamento e segurança de Magistrado, nos termos da decisão
Publique-se o dispositivo desta decisão. proferida no expediente CIA n. 0754749-03.2024.8.11.0001 e, conforme ofício
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. n. 900/CM/TJMT/2024, de 26/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Cuiabá, 1º. De novembro de 2024. Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
(assinado digitalmente) necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/10/2024 - ID: 0064395-
Coordenadoria Financeira 81.2024.8.11.0000
Requerente: JOCIMARCOS PEREIRA LEITE
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Diárias
equipe policial para a cidade de Brasília – DF, fins realizar o acompanhamento
e segurança de magistrado conforme decisão presente no Expediente CIA em
referência.
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Militar JOCIMARCOS PEREIRA LEITE, matrícula 25568, em deslocamento
Diárias de viagens deferidas e processadas.
no dia 30/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de realizar o
acompanhamento e segurança de Magistrado, nos termos da decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/10/2024 - ID: 0064359- proferida no expediente CIA n. 0754749-03.2024.8.11.0001 e, conforme ofício
39.2024.8.11.0000 n. 900/CM/TJMT/2024, de 26/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Requerente: RODRIGO ANTUNES FERNANDES Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) necessárias.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064532-
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
63.2024.8.11.0000
equipe policial para a cidade de Sorriso – MT, fins realizar o acompanhamento
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Luiz Leite
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
Lindote durante Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR
Administração Pública Municipal de Sorriso – MT.
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024
Finalidade: Solenidade de instalação do Cejusc de Porto Alegre do Norte-MT
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 31/10/2024 a 01/11/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Militar RODRIGO ANTUNES FERNANDES, matrícula 21481, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
deslocamento nos dias 29/10 a 30/10/2024, para a comarca de Sorriso/MT, a
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador José Luiz
de Relações Públicas e Cerimonial deste Poder, em deslocamento nos dias
Leite Lindote, durante a Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
31/10 a 01/11/2024, para a comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em
Administração Pública Municipal na cidade de Sorriso, conforme ofício n.
atendimento ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
897/CM/TJMT/2024, de 25/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Conflitos - NUPEMEC, para a Solenidade de instalação do Cejusc da
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
comarca de Porto Alegre do Norte, conforme decisão proferida no expediente
necessárias.
CIA n. 0064243-33.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Coordenadoria
Militar, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/10/2024 - ID: 0064360-
24.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064603-
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
65.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Requerente: Clarice Claudino da Silva
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Lotação: Tribunal de Justiça
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
equipe policial para a cidade de Sorriso – MT, fins realizar o acompanhamento
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Luiz Leite
Municipal de Sorriso -MT
Lindote durante Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
Administração Pública Municipal de Sorriso – MT.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS A
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA , PRESIDENTE DO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CÂMARA DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
MUNICIPAL DE SORRISO/MT E INSTALAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
deslocamento nos dias 29/10 a 30/10/2024, para a comarca de Sorriso/MT, a
NA COMARCA DE SINOP/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador José Luiz
EXPEDIENTE 0063443-05.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Leite Lindote, durante a Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510
Administração Pública Municipal na cidade de Sorriso, conforme ofício n.
E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
897/CM/TJMT/2024, de 25/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064604-
50.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/10/2024 - ID: 0064394-
Requerente: José Zuquim Nogueira
96.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Requerente: RODRIGO EDUARDO COSTA
Lotação: Tribunal de Justiça
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Lotação: Assessoria Militar - Fórum - Comarca de Cuiabá - SDCR
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Municipal de Sorriso -MT
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
equipe policial para a cidade de Brasília – DF, fins realizar o acompanhamento
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS AO
e segurança de magistrado conforme decisão presente no Expediente CIA em
DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, A FIM DE PARTICIPAR
referência.
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 7
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Stephano Brito, matrícula n. 21.457, Analista Judiciário da Comarca de Barra Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
do Garças, concernente ao período de 26.8.2019 a 26.8.2024, devendo o Militar RODRIGO EDUARDO COSTA, matrícula 45056, em deslocamento no
pagamento ocorrer em 3 (três) parcel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as, correspondentes à remuneração dia 30/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de realizar o
percebida. acompanhamento e segurança de Magistrado, nos termos da decisão
Publique-se o dispositivo desta decisão. proferida no expediente CIA n. 0754749-03.2024.8.11.0001 e, conforme ofício
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. n. 900/CM/TJMT/2024, de 26/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Cuiabá, 1º. De novembro de 2024. Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
(assinado digitalmente) necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/10/2024 - ID: 0064395-
Coordenadoria Financeira 81.2024.8.11.0000
Requerente: JOCIMARCOS PEREIRA LEITE
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Diárias
equipe policial para a cidade de Brasília – DF, fins realizar o acompanhamento
e segurança de magistrado conforme decisão presente no Expediente CIA em
referência.
ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
PODER JUDICIÁRIO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Militar JOCIMARCOS PEREIRA LEITE, matrícula 25568, em deslocamento
Diárias de viagens deferidas e processadas.
no dia 30/10/2024, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de realizar o
acompanhamento e segurança de Magistrado, nos termos da decisão
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/10/2024 - ID: 0064359- proferida no expediente CIA n. 0754749-03.2024.8.11.0001 e, conforme ofício
39.2024.8.11.0000 n. 900/CM/TJMT/2024, de 26/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Requerente: RODRIGO ANTUNES FERNANDES Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) necessárias.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064532-
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
63.2024.8.11.0000
equipe policial para a cidade de Sorriso – MT, fins realizar o acompanhamento
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Luiz Leite
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
Lindote durante Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR
Administração Pública Municipal de Sorriso – MT.
Destino: De Cuiabá(MT) a Porto Alegre do Norte(MT)
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024
Finalidade: Solenidade de instalação do Cejusc de Porto Alegre do Norte-MT
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 31/10/2024 a 01/11/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Militar RODRIGO ANTUNES FERNANDES, matrícula 21481, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
deslocamento nos dias 29/10 a 30/10/2024, para a comarca de Sorriso/MT, a
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador José Luiz
de Relações Públicas e Cerimonial deste Poder, em deslocamento nos dias
Leite Lindote, durante a Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
31/10 a 01/11/2024, para a comarca de Porto Alegre do Norte/MT, em
Administração Pública Municipal na cidade de Sorriso, conforme ofício n.
atendimento ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
897/CM/TJMT/2024, de 25/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Conflitos - NUPEMEC, para a Solenidade de instalação do Cejusc da
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
comarca de Porto Alegre do Norte, conforme decisão proferida no expediente
necessárias.
CIA n. 0064243-33.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Coordenadoria
Militar, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/10/2024 - ID: 0064360-
24.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064603-
Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
65.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Requerente: Clarice Claudino da Silva
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Lotação: Tribunal de Justiça
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
equipe policial para a cidade de Sorriso – MT, fins realizar o acompanhamento
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Luiz Leite
Municipal de Sorriso -MT
Lindote durante Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
Administração Pública Municipal de Sorriso – MT.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS A
Período: 29/10/2024 a 30/10/2024
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA , PRESIDENTE DO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CÂMARA DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
MUNICIPAL DE SORRISO/MT E INSTALAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
deslocamento nos dias 29/10 a 30/10/2024, para a comarca de Sorriso/MT, a
NA COMARCA DE SINOP/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador José Luiz
EXPEDIENTE 0063443-05.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Leite Lindote, durante a Inauguração da Câmara de Mediação no âmbito da
POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510
Administração Pública Municipal na cidade de Sorriso, conforme ofício n.
E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
897/CM/TJMT/2024, de 25/10/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/10/2024 - ID: 0064604-
50.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/10/2024 - ID: 0064394-
Requerente: José Zuquim Nogueira
96.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Requerente: RODRIGO EDUARDO COSTA
Lotação: Tribunal de Justiça
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Lotação: Assessoria Militar - Fórum - Comarca de Cuiabá - SDCR
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Municipal de Sorriso -MT
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024
equipe policial para a cidade de Brasília – DF, fins realizar o acompanhamento
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS AO
e segurança de magistrado conforme decisão presente no Expediente CIA em
DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, A FIM DE PARTICIPAR
referência.
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 7