Processo ativo
0755036-60.2024.8.11.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0755036-60.2024.8.11.0002
Vara: Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Divisão de Recursos Humanos
do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria
Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de
Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente) EDLEUZA Decisão
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Cia n. 0755036-60.2024.8.11.0002
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 577/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de retificação d o período do quinquênio de 3.9.2017 a
A JUÍZA-DIRETORA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
3.9.2022 da servidora DUMARA KLENA NOGUEIRA DE CASTILHO
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
VOLPATO, Analista Judiciária, matrícula 14790, em decorrência das 6 (seis)
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757703-
faltas registradas no quinquênio anterior, conforme documento encartado no
22.2024.8.11.0001,
mov. 9.
É o relatório.
RESOLVE:
Fundamento e decido.
Art. 1º. Designar o servidor Raul Koszuoski Junior, Analista Judiciário,
De fato, houve inexatidão material na decisão constante no andamento 4
matrícula n. 36757, para exercer a função de confiança de Gestor Admin
quanto ao correto período d o qu inquênio da licença prêmio concedida, pois
istrativo 3 - PDA-FC, no Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de
constou o interstício de 3.9.2017 a 3.9.2022.
Cuiabá - SDCR , a partir da publicação desta.
Ante o exposto, retifico a decisão anterior (andamento n. 4), a fim de constar
Art. 2º. Lotar o referido servidor no Juizado Volante Ambiental - JUVAM -
como período de quinquênio deferido à servidora DUMARA KLENA
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
NOGUEIRA DE CASTILHO VOLPATO , matrícula 14790, a título de licença
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
prêmio de 03.11.2017 a 03.11.2022, em razão das faltas injustificadas do
(assinado digitalmente)
quinquênio anterior .
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
À Central de Recursos Humanos desta Comarca para que proceda com os
Juíza de Direito Diretora do Foro
ajustes necessários ao caso. Expeça-se o necessário.
Intime-se. Cumpra-se.
Várzea Grande, 11 de novembro de 2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 578/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Juiz de Direito Diretor do Foro
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757724- Entrância Intermediária
95.2024.8.11.0001,
Comarca de Barra do Garças
RESOLVE:
Diretoria do Fórum
Art. 1º. Lotar o servidor Herman Bezerra Veloso, A nalista Judiciário, matrícula
n. 4970, na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de
18/11/2024. Portaria
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) * PORTARIA 131/2024, que estabelecea ESCALA DE PLANTÃO para o mês
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA de DEZEMBRO de 2024, integrada pelos Juízes, Gestores Judiciários e
Juíza de Direito Diretora do Foro Oficiais de Justiça, para atender ao Serviço de Plantão Judiciário na Comarca
de Barra do Garças, encontra-se em seu inteiro teor,no Caderno de Anexos
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 579/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Caderno de Anexo
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Comarca de Cáceres
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757746-
56.2024.8.11.0001,
4ª Vara Cível
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidor a Loise Maura de Siqueira Bastos, Técnica
Portaria
Judiciária, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com ônus, a
função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de
Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 18/11/2024 a
06/12/2024, durante o afastamento da titular Isabela Mattoso, matrícula n.
PORTARIA Nº 134/2024-CAC
34248, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de folgas
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA DE
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, NO USO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
(assinado digitalmente)
RESOLVE
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
EXONERAR o servidor RENAN AMARILIA RODRIGUES, matrícula 41853,
Juíza de Direito Diretora do Foro
Assessor de Gabinete II, lotado no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta
Comarca, a partir desta data.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 575/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Cáceres, 11 de novembro de 2024.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0720341- JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
83.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria TJMT/Cuiabá n. Juíza de Direito Diretora do Fórum
214/2024, de 15/04/2024 , que designou o servidor Josias de Pinho Meyer
Junior , Analista Judiciário, matrícula n. 34102, para exercer a função de
confiança de Gestor Administrativo 3 -PDA-FC, no Juizado Volante Ambiental
PORTARIA Nº 133/2024-CAC
- JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA DE
Lotar o referido servidor na secretaria da Vara Especializada do Meio
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, NO USO
Ambiente da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
RESOLVE
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
EXONERAR a servidor a NATHALIA FILIPIN, matrícula 50593, Assessora de
Diretora do Foro
Gabinete II , lotad a no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta Comarca, a partir
desta data.
Comarca de Várzea Grande Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Diretoria do Fórum Cáceres, 11 de novembro de 2024.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Disponibilizado 13/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11829 11
do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria
Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de
Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente) EDLEUZA Decisão
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Cia n. 0755036-60.2024.8.11.0002
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 577/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de retificação d o período do quinquênio de 3.9.2017 a
A JUÍZA-DIRETORA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
3.9.2022 da servidora DUMARA KLENA NOGUEIRA DE CASTILHO
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
VOLPATO, Analista Judiciária, matrícula 14790, em decorrência das 6 (seis)
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757703-
faltas registradas no quinquênio anterior, conforme documento encartado no
22.2024.8.11.0001,
mov. 9.
É o relatório.
RESOLVE:
Fundamento e decido.
Art. 1º. Designar o servidor Raul Koszuoski Junior, Analista Judiciário,
De fato, houve inexatidão material na decisão constante no andamento 4
matrícula n. 36757, para exercer a função de confiança de Gestor Admin
quanto ao correto período d o qu inquênio da licença prêmio concedida, pois
istrativo 3 - PDA-FC, no Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de
constou o interstício de 3.9.2017 a 3.9.2022.
Cuiabá - SDCR , a partir da publicação desta.
Ante o exposto, retifico a decisão anterior (andamento n. 4), a fim de constar
Art. 2º. Lotar o referido servidor no Juizado Volante Ambiental - JUVAM -
como período de quinquênio deferido à servidora DUMARA KLENA
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
NOGUEIRA DE CASTILHO VOLPATO , matrícula 14790, a título de licença
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
prêmio de 03.11.2017 a 03.11.2022, em razão das faltas injustificadas do
(assinado digitalmente)
quinquênio anterior .
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
À Central de Recursos Humanos desta Comarca para que proceda com os
Juíza de Direito Diretora do Foro
ajustes necessários ao caso. Expeça-se o necessário.
Intime-se. Cumpra-se.
Várzea Grande, 11 de novembro de 2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 578/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Juiz de Direito Diretor do Foro
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757724- Entrância Intermediária
95.2024.8.11.0001,
Comarca de Barra do Garças
RESOLVE:
Diretoria do Fórum
Art. 1º. Lotar o servidor Herman Bezerra Veloso, A nalista Judiciário, matrícula
n. 4970, na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de
18/11/2024. Portaria
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) * PORTARIA 131/2024, que estabelecea ESCALA DE PLANTÃO para o mês
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA de DEZEMBRO de 2024, integrada pelos Juízes, Gestores Judiciários e
Juíza de Direito Diretora do Foro Oficiais de Justiça, para atender ao Serviço de Plantão Judiciário na Comarca
de Barra do Garças, encontra-se em seu inteiro teor,no Caderno de Anexos
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 579/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Caderno de Anexo
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Comarca de Cáceres
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0757746-
56.2024.8.11.0001,
4ª Vara Cível
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidor a Loise Maura de Siqueira Bastos, Técnica
Portaria
Judiciária, matrícula n. 8291, para exercer, em substituição, com ônus, a
função de confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de
Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 18/11/2024 a
06/12/2024, durante o afastamento da titular Isabela Mattoso, matrícula n.
PORTARIA Nº 134/2024-CAC
34248, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023 e de folgas
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA DE
compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, NO USO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
(assinado digitalmente)
RESOLVE
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
EXONERAR o servidor RENAN AMARILIA RODRIGUES, matrícula 41853,
Juíza de Direito Diretora do Foro
Assessor de Gabinete II, lotado no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta
Comarca, a partir desta data.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 575/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Cáceres, 11 de novembro de 2024.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0720341- JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
83.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria TJMT/Cuiabá n. Juíza de Direito Diretora do Fórum
214/2024, de 15/04/2024 , que designou o servidor Josias de Pinho Meyer
Junior , Analista Judiciário, matrícula n. 34102, para exercer a função de
confiança de Gestor Administrativo 3 -PDA-FC, no Juizado Volante Ambiental
PORTARIA Nº 133/2024-CAC
- JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUÍZA DE
Lotar o referido servidor na secretaria da Vara Especializada do Meio
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, NO USO
Ambiente da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
RESOLVE
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
EXONERAR a servidor a NATHALIA FILIPIN, matrícula 50593, Assessora de
Diretora do Foro
Gabinete II , lotad a no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta Comarca, a partir
desta data.
Comarca de Várzea Grande Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Diretoria do Fórum Cáceres, 11 de novembro de 2024.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Disponibilizado 13/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11829 11