Processo ativo
0755454-89.2024.8.11.0004
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Identificação
Nº Processo: 0755454-89.2024.8.11.0004
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Texto Completo do Processo
(documento assinado digitalmente) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA 439/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas SOLICITANTE: Stephano Brito
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. CIA 0755454-89.2024.8.11.0004
144/2024 Decisão da Presidência n. 4311/2024-PRE
CIA. 0060010-90.2024.8.11.0000 [...]
Solicitante: Anne Louise Zaviasky defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
(...) Stephano Brito, matr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ícula n. 21.457, Analista Judiciário da Comarca de Barra
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à do Garças, concernente ao período de 26.8.2019 a 26.8.2024, devendo o
servidora Anne Louise Zaviasky, matrícula n. 8.069, lotada no Tribunal de pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Justiça, concernente ao período de 5.10.2019 a 5.10.2024, devendo o percebida.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Publique-se o dispositivo desta decisão.
mensal percebida. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 1º. De novembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 1º de novembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
435/2024
Decisão / Intimação da Presidente
Solicitante: Magnum de Figueiredo Marisco
Referência: CIA. n. 0755066-33.2024.8.11.0055
Decisão da Presidência n. 4318/2024-PRES
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
435/2024
defiro o pedido do servidor Magnum de Figueiredo Marisco, matrícula n.
Solicitante: Magnum de Figueiredo Marisco
32.675, Analista Judiciário, para autorizar a conversão em espécie de 30
Referência: CIA. n. 0755066-33.2024.8.11.0055
(trinta) dias de licença-prêmio, do período de 16.11.2016 a 16.11.2021,
Decisão da Presidência n. 4318/2024-PRES
devendo o pagamento ser efetivado em parcela única, correspondente à
[...]
remuneração mensal percebida, observando-se a não acumulação com os
defiro o pedido do servidor Magnum de Figueiredo Marisco, matrícula n.
meses já autorizados.
32.675, Analista Judiciário, para autorizar a conversão em espécie de 30
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(trinta) dias de licença-prêmio, do período de 16.11.2016 a 16.11.2021,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
devendo o pagamento ser efetivado em parcela única, correspondente à
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
remuneração mensal percebida, observando-se a não acumulação com os
(assinado digitalmente)
meses já autorizados.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
437/2024
(assinado digitalmente)
SOLICITANTE: Cecília Akerley Mansur Bumlai
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0064959-60.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4319/2024-PRE
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
437/2024
defiro o pedido da servidora Cecília Akerley Mansur Bumlai, matrícula n.
SOLICITANTE: Cecília Akerley Mansur Bumlai
7.320, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, para autorizar a conversão
CIA 0064959-60.2024.8.11.0000
em espécie, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 19.10.2019
Decisão da Presidência n. 4319/2024-PRE
a 19.10.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
[...]
correspondentes à remuneração mensal percebida.
defiro o pedido da servidora Cecília Akerley Mansur Bumlai, matrícula n.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
7.320, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, para autorizar a conversão
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
em espécie, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 19.10.2019
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
a 19.10.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
PRÊMIO N. 148/2024
(assinado digitalmente)
SOLICITANTE: Allessandra Craice Medina
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0061853-90.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4226/2024-PRE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
[...]
PRÊMIO N. 148/2024
No caso, em que pese se encontrar concedido o quinquênio de 1º.3.2015 a
SOLICITANTE: Allessandra Craice Medina
1º.3.2020 verifica-se a requerente já foi beneficiada, neste exercício
CIA 0061853-90.2024.8.11.0000
financeiro, com a conversão em espécie de 60 (noventa) dias referentes ao
Decisão da Presidência n. 4226/2024-PRE
quinquênio de 2005/2010 (Pedido de Conversão de Licença-prêmio n.
[...]
384/2024 - CIA n. 0060069.78.2024), razão pela qual, com fulcro no art. 109
No caso, em que pese se encontrar concedido o quinquênio de 1º.3.2015 a
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008 e, por razões de
1º.3.2020 verifica-se a requerente já foi beneficiada, neste exercício
contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente o pedido para
financeiro, com a conversão em espécie de 60 (noventa) dias referentes ao
conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio
quinquênio de 2005/2010 (Pedido de Conversão de Licença-prêmio n.
Allessandra Craice Medina, matrícula n. 11.731, do Tribunal de Justiça,
384/2024 - CIA n. 0060069.78.2024), razão pela qual, com fulcro no art. 109
referente ao período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020, devendo o pagamento ser
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008 e, por razões de
efetuado em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração mensal
contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente o pedido para
percebida.
conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio
O outros 60 (sessenta) dias do período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020 continuará
Allessandra Craice Medina, matrícula n. 11.731, do Tribunal de Justiça,
anotado em seu dossiê funcional para usufruto ou conversão em espécie em
referente ao período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020, devendo o pagamento ser
momento oportuno.
efetuado em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração mensal
Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
O outros 60 (sessenta) dias do período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020 continuará
Cuiabá, 4 de novembro de 2024.
anotado em seu dossiê funcional para usufruto ou conversão em espécie em
(assinado digitalmente)
momento oportuno.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Cuiabá, 4 de novembro de 2024.
439/2024
(assinado digitalmente)
SOLICITANTE: Stephano Brito
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0755454-89.2024.8.11.0004
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4311/2024-PRE
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 6
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA 439/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas SOLICITANTE: Stephano Brito
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. CIA 0755454-89.2024.8.11.0004
144/2024 Decisão da Presidência n. 4311/2024-PRE
CIA. 0060010-90.2024.8.11.0000 [...]
Solicitante: Anne Louise Zaviasky defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
(...) Stephano Brito, matr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ícula n. 21.457, Analista Judiciário da Comarca de Barra
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à do Garças, concernente ao período de 26.8.2019 a 26.8.2024, devendo o
servidora Anne Louise Zaviasky, matrícula n. 8.069, lotada no Tribunal de pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Justiça, concernente ao período de 5.10.2019 a 5.10.2024, devendo o percebida.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Publique-se o dispositivo desta decisão.
mensal percebida. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 1º. De novembro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 1º de novembro de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
435/2024
Decisão / Intimação da Presidente
Solicitante: Magnum de Figueiredo Marisco
Referência: CIA. n. 0755066-33.2024.8.11.0055
Decisão da Presidência n. 4318/2024-PRES
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
435/2024
defiro o pedido do servidor Magnum de Figueiredo Marisco, matrícula n.
Solicitante: Magnum de Figueiredo Marisco
32.675, Analista Judiciário, para autorizar a conversão em espécie de 30
Referência: CIA. n. 0755066-33.2024.8.11.0055
(trinta) dias de licença-prêmio, do período de 16.11.2016 a 16.11.2021,
Decisão da Presidência n. 4318/2024-PRES
devendo o pagamento ser efetivado em parcela única, correspondente à
[...]
remuneração mensal percebida, observando-se a não acumulação com os
defiro o pedido do servidor Magnum de Figueiredo Marisco, matrícula n.
meses já autorizados.
32.675, Analista Judiciário, para autorizar a conversão em espécie de 30
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(trinta) dias de licença-prêmio, do período de 16.11.2016 a 16.11.2021,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
devendo o pagamento ser efetivado em parcela única, correspondente à
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
remuneração mensal percebida, observando-se a não acumulação com os
(assinado digitalmente)
meses já autorizados.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
437/2024
(assinado digitalmente)
SOLICITANTE: Cecília Akerley Mansur Bumlai
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0064959-60.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4319/2024-PRE
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...]
437/2024
defiro o pedido da servidora Cecília Akerley Mansur Bumlai, matrícula n.
SOLICITANTE: Cecília Akerley Mansur Bumlai
7.320, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, para autorizar a conversão
CIA 0064959-60.2024.8.11.0000
em espécie, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 19.10.2019
Decisão da Presidência n. 4319/2024-PRE
a 19.10.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
[...]
correspondentes à remuneração mensal percebida.
defiro o pedido da servidora Cecília Akerley Mansur Bumlai, matrícula n.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
7.320, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, para autorizar a conversão
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
em espécie, de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 19.10.2019
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
a 19.10.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente)
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, 1º de novembro de 2024.
PRÊMIO N. 148/2024
(assinado digitalmente)
SOLICITANTE: Allessandra Craice Medina
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0061853-90.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4226/2024-PRE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
[...]
PRÊMIO N. 148/2024
No caso, em que pese se encontrar concedido o quinquênio de 1º.3.2015 a
SOLICITANTE: Allessandra Craice Medina
1º.3.2020 verifica-se a requerente já foi beneficiada, neste exercício
CIA 0061853-90.2024.8.11.0000
financeiro, com a conversão em espécie de 60 (noventa) dias referentes ao
Decisão da Presidência n. 4226/2024-PRE
quinquênio de 2005/2010 (Pedido de Conversão de Licença-prêmio n.
[...]
384/2024 - CIA n. 0060069.78.2024), razão pela qual, com fulcro no art. 109
No caso, em que pese se encontrar concedido o quinquênio de 1º.3.2015 a
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008 e, por razões de
1º.3.2020 verifica-se a requerente já foi beneficiada, neste exercício
contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente o pedido para
financeiro, com a conversão em espécie de 60 (noventa) dias referentes ao
conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio
quinquênio de 2005/2010 (Pedido de Conversão de Licença-prêmio n.
Allessandra Craice Medina, matrícula n. 11.731, do Tribunal de Justiça,
384/2024 - CIA n. 0060069.78.2024), razão pela qual, com fulcro no art. 109
referente ao período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020, devendo o pagamento ser
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008 e, por razões de
efetuado em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração mensal
contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente o pedido para
percebida.
conceder a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio
O outros 60 (sessenta) dias do período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020 continuará
Allessandra Craice Medina, matrícula n. 11.731, do Tribunal de Justiça,
anotado em seu dossiê funcional para usufruto ou conversão em espécie em
referente ao período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020, devendo o pagamento ser
momento oportuno.
efetuado em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração mensal
Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
O outros 60 (sessenta) dias do período de 1º.3.2015 a 1º.3.2020 continuará
Cuiabá, 4 de novembro de 2024.
anotado em seu dossiê funcional para usufruto ou conversão em espécie em
(assinado digitalmente)
momento oportuno.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Cuiabá, 4 de novembro de 2024.
439/2024
(assinado digitalmente)
SOLICITANTE: Stephano Brito
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0755454-89.2024.8.11.0004
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 4311/2024-PRE
Disponibilizado 5/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11823 6