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0755663-53.2024.8.11.0038
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Nº Processo: 0755663-53.2024.8.11.0038
Vara: Especializada da Infância e Juventude; II - Ana Paula Chaves Figueiredo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO ESTADO DE MATO GROSSO
N.441/2024 PODER JUDICIÁRIO
CIA 0755663-53.2024.8.11.0038 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão da Presidência n. 4424/2024-PRES DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Solicitante: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos Diárias de viagens deferidas e processadas.
(...) defiro o pedido do servidor Roberto Carlos Ribeiro dos Santos, matrícula Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0755255-
n. 5.365, Oficial de Justiça da Comarca de Araputanga, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra autorizar a 03.2024.8.11.0090
conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio do período de Requerente: LUCIMARA FIDELIS
15.12.2018 a 15.12.2023, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. Lotação:
Publique-se o dispositivo desta decisão. Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 15/11/24
Cuiabá, 11 de novembro de 2024. Período: 15/11/2024 a 15/11/2024
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Presidente do Tribunal de Justiça Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
deslocamento no dia 15/11/2024, para a comunidade Triângulo (sentido usina)
Atos da Presidente , zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte, a fim de realizar estudo
psicossocial nos autos n. 1000523-38.2020.811.0090, conforme ofício n.
101/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon
ATO TJMT/PRES N. 1150 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Menegucci - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Norte/MT.Ao Funajuris, para as providências necessárias
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0755257-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756796-47.2024.8.11.0001, 70.2024.8.11.0090
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Ana Paula Chaves Figueiredo Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
Seixas Silva, matrícula n. 45.288, da atividade de Psicóloga na Comarca de Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Cuiabá, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2024. Art. 2º Este Ato Lotação:
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 15/11/24
Período: 15/11/2024 a 15/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 1149 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
deslocamento no dia 15/11/2024, para a Comunidade Triângulo (sentido usina)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0737007-93.2023.8.11.0002,
, zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte/MT, a fim de realizar estudo
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
psicossocial nos autos n. 1000523-38.2020.811.0090, conforme ofício n.
vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Várzea Grande, nos
103/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as Psicólogas abaixo
Menegucci - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do
relacionadas, nas seguintes lotações: I - Ana Paula Carvalho Rocha Ferrari -
Norte/MT.Ao Funajuris, para as providências necessárias
Vara Especializada da Infância e Juventude; II - Ana Paula Chaves Figueiredo
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0755857-
Seixas Silva - Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes
97.2024.8.11.0088
e Atos Infracionais. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: POLIANA DA SILVA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
Lotação:
ATO TJMT/PRES N. 1116 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA EQUIPE PSICOSSOCIAL
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Período: 15/11/2024 a 17/11/2024
decisão proferida nos autos do CIA n. 0001669-42.2022.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Daniella Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Silvane Sereni Teles, matrícula n. 44.717, Analista Judiciária da Comarca de Assistente Social Credenciada POLIANA DA SILVA, matrícula 45438, em
Lucas do Rio Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na deslocamento nos dias 15/11 a 17/11/2024, para o Distrito de Conselvan e
Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
efeitos retroativos a 25 de agosto de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na Aripuanã/MT, a fim de proceder cumprimento da pauta da visita, para
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos autos n. 1000334-
CLAUDINO DA SILVA 61.2023.8.11.0088, 1001778-95.2024.8.11.0088, 1001683-65.2024.8.11.0088,
1002064-73.2024.8.11.0088 e 1001782-35.2024.8.11.0088, conforme ofício n.
98/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pela Magistrada Rafaella Karlla de
ATO TJMT/PRES N. 1151 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Aripuanã/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0755858-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0754633-91.2024.8.11.0002,
82.2024.8.11.0088
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Dayane de Carvalho Rodrigues
Requerente: ROSIMEIRE NEVES DA SILVA
Penteado, matrícula n. 48.987, da atuação como Fisioterapeuta na Comarca
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA)
de Várzea Grande, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2024. Art. 2º
Lotação:
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA EQUIPE PSICOSSOCIAL
Período: 15/11/2024 a 17/11/2024
ATO TJMT/PRES N. 1147 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Psicóloga Credenciada ROSIMEIRE NEVES DA SILVA, matrícula 27861, em
com a decisão proferida no CIA n. 0753430-37.2024.8.11.0021, RESOLVE: deslocamento nos dias 15/11 a 17/11/2024, para o Distrito de Conselvan e
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Elisama Duarte Santos, matrícula n. 50.922, demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
da atuação como Psicóloga na Comarca de Água Boa, com efeitos retroativos Aripuanã/MT, a fim de proceder cumprimento da pauta da visita, para
a 1° de novembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos autos n. 1000334-
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO 61.2023.8.11.0088, 1001778-95.2024.8.11.0088, 1001683-65.2024.8.11.0088,
DA SILVA 1002064-73.2024.8.11.0088 e 1001782-35.2024.8.11.0088, conforme ofício n.
98/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pela Magistrada Rafaella Karlla de
Coordenadoria Financeira Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de
Aripuanã/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0755864-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
80.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Diárias Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Disponibilizado 14/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11830 5
N.441/2024 PODER JUDICIÁRIO
CIA 0755663-53.2024.8.11.0038 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão da Presidência n. 4424/2024-PRES DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Solicitante: Roberto Carlos Ribeiro dos Santos Diárias de viagens deferidas e processadas.
(...) defiro o pedido do servidor Roberto Carlos Ribeiro dos Santos, matrícula Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0755255-
n. 5.365, Oficial de Justiça da Comarca de Araputanga, pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra autorizar a 03.2024.8.11.0090
conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio do período de Requerente: LUCIMARA FIDELIS
15.12.2018 a 15.12.2023, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. Lotação:
Publique-se o dispositivo desta decisão. Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 15/11/24
Cuiabá, 11 de novembro de 2024. Período: 15/11/2024 a 15/11/2024
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Presidente do Tribunal de Justiça Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
deslocamento no dia 15/11/2024, para a comunidade Triângulo (sentido usina)
Atos da Presidente , zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte, a fim de realizar estudo
psicossocial nos autos n. 1000523-38.2020.811.0090, conforme ofício n.
101/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon
ATO TJMT/PRES N. 1150 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Menegucci - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Norte/MT.Ao Funajuris, para as providências necessárias
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 30/10/2024 - ID: 0755257-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756796-47.2024.8.11.0001, 70.2024.8.11.0090
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Ana Paula Chaves Figueiredo Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
Seixas Silva, matrícula n. 45.288, da atividade de Psicóloga na Comarca de Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Cuiabá, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2024. Art. 2º Este Ato Lotação:
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 15/11/24
Período: 15/11/2024 a 15/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 1149 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
deslocamento no dia 15/11/2024, para a Comunidade Triângulo (sentido usina)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0737007-93.2023.8.11.0002,
, zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte/MT, a fim de realizar estudo
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
psicossocial nos autos n. 1000523-38.2020.811.0090, conforme ofício n.
vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Várzea Grande, nos
103/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Frazon
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as Psicólogas abaixo
Menegucci - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do
relacionadas, nas seguintes lotações: I - Ana Paula Carvalho Rocha Ferrari -
Norte/MT.Ao Funajuris, para as providências necessárias
Vara Especializada da Infância e Juventude; II - Ana Paula Chaves Figueiredo
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0755857-
Seixas Silva - Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes
97.2024.8.11.0088
e Atos Infracionais. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: POLIANA DA SILVA
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
Lotação:
ATO TJMT/PRES N. 1116 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA EQUIPE PSICOSSOCIAL
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Período: 15/11/2024 a 17/11/2024
decisão proferida nos autos do CIA n. 0001669-42.2022.8.11.0000, Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
RESOLVE: Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Daniella Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Silvane Sereni Teles, matrícula n. 44.717, Analista Judiciária da Comarca de Assistente Social Credenciada POLIANA DA SILVA, matrícula 45438, em
Lucas do Rio Verde, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na deslocamento nos dias 15/11 a 17/11/2024, para o Distrito de Conselvan e
Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
efeitos retroativos a 25 de agosto de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na Aripuanã/MT, a fim de proceder cumprimento da pauta da visita, para
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos autos n. 1000334-
CLAUDINO DA SILVA 61.2023.8.11.0088, 1001778-95.2024.8.11.0088, 1001683-65.2024.8.11.0088,
1002064-73.2024.8.11.0088 e 1001782-35.2024.8.11.0088, conforme ofício n.
98/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pela Magistrada Rafaella Karlla de
ATO TJMT/PRES N. 1151 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Aripuanã/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0755858-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0754633-91.2024.8.11.0002,
82.2024.8.11.0088
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Dayane de Carvalho Rodrigues
Requerente: ROSIMEIRE NEVES DA SILVA
Penteado, matrícula n. 48.987, da atuação como Fisioterapeuta na Comarca
Cargo/Função: Credenciado (PSICOLOGA)
de Várzea Grande, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2024. Art. 2º
Lotação:
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Destino: De Aripuanã(MT) a Guariba(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA EQUIPE PSICOSSOCIAL
Período: 15/11/2024 a 17/11/2024
ATO TJMT/PRES N. 1147 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Psicóloga Credenciada ROSIMEIRE NEVES DA SILVA, matrícula 27861, em
com a decisão proferida no CIA n. 0753430-37.2024.8.11.0021, RESOLVE: deslocamento nos dias 15/11 a 17/11/2024, para o Distrito de Conselvan e
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Elisama Duarte Santos, matrícula n. 50.922, demais linhas rurais da localidade, todas pertencentes à Comarca de
da atuação como Psicóloga na Comarca de Água Boa, com efeitos retroativos Aripuanã/MT, a fim de proceder cumprimento da pauta da visita, para
a 1° de novembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua acompanhamento e estudo psicossocial, referente aos autos n. 1000334-
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO 61.2023.8.11.0088, 1001778-95.2024.8.11.0088, 1001683-65.2024.8.11.0088,
DA SILVA 1002064-73.2024.8.11.0088 e 1001782-35.2024.8.11.0088, conforme ofício n.
98/2024-DF, de 30/10/2024, subscrito pela Magistrada Rafaella Karlla de
Coordenadoria Financeira Oliveira Barbosa - Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de
Aripuanã/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/11/2024 - ID: 0755864-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
80.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Diárias Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Disponibilizado 14/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11830 5