0755907-40.2021.8.11.0085

DE SOM; - MARCA: ITAUTEC - MODELO: CPU - INFOWAY - SÉRIE: ST CNJ 011/2015 -TERMO DE DOAÇÃO TJMT 01/2015 - MARCA: APC -
4272, ACOMPANHADA DOS SEGUINTES ACESSÓRIOS: - TECLADO MODELO: MODELO: NB BZ1200-BR TERMO DE DOAÇÃO CNJ 011/2015 -
PADRÃO USB - ITAUTEC - MODELO: K3010UP-IT-W8; - MOUSE - TERMO DE DOAÇÃO TJMT 01/2015 -
MODELO: M55USBP-IT; - 02 CAIXAS DE SOM; IRRECUPERÁVEL
ANTIECONOMICO 149143
65064 – PÚLPITO - DESCRICAO: PULPITO PARA ORATORIA EM ACRILICO COM
65198 – BASE PARA COPOS. LXPXA = 60X40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X120. ARP 062014. -
65154 – IRRECUPERÁVEL
ARMÁRIO - MARCA: SEM MARCA - MODELO: ESCANINHO - 195248 –
DETALHAMENTO: COR:CINZADESCRICAOMATERIAL:EM 194796
AGLOMERADO, COM 10 DIVISÓRIAS. MEDIDA: 80CM X 40CM X 216CM. SCANNER KODAK - I1190
ANTIECONOMICO IRRECUPERÁVEL
133232 – 112742
133235 – APARELHO TELEFÔNICO - DESCRICAO: TELEFONE SEM FIO 2,4 GHZ,
ARMÁRIO - DESCRICAO: ARMÁRIO ESCANINHOMODULADO, 10 IDENTIFICADOR DE CHAMADA(DTMF,FSK), VIVA-VOZ, DIGITAL NO
ESCANINHOS, COMPOSTOS POR LATERAIS, FUNDO 15MM, PARTE MONOFONE, TECNOLOGIA VOICE ENHANCER, COR PRETA, COM
INFERIOR, SUPERIOR E INTERMEDIÁRIAS EM AGLOMERADO DE 18 GARANTIA DO FABRICANTE E FORNECEDOR DE NO MÍNIMO 01 (UM)
MM REVESTIDOS EM LAMINADO MELAMÍNIO BAIXA PRESSÃO ANO. - MARCA: PANASONIC - MODELO: KX-TG4011 - SERIE: 2AAQB
TEXTURIZADO NA COR CINZA PLATINA, ESTANDO TODAS AS PARTES 375988 -
LIGADAS ENTRE SI PELO SISTEMA SOFT 7X60 E CAVILHAS, IRRECUPERÁVEL
PROPICIANDO AJUSTE E FIRMEZA.TAMPO: EM AGLOMERADO DE 25 220184
MM DE ESPESSURA REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNIO DE BAIXA TELEFONE HEADSET - DESCRICAO: TELEFONE COM HEADSET HN20
PRESSÃO, BORDAS EM FITA DE PVC COM 2MM DE ESPESSURA, FLEX - MARCA: UNIXTON/ORION TREND - MODELO: TELEFONE COM
COLADAS COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO A BASE DE RESINAS E HEADSET - ARP 90/2018
BORRACHAS SINTÉTICAS, CANTOS FRONTAIS ARREDONDADOS, RAIO IRRECUPERÁVEL
DE 50MM.LATERAIS: 02 (DUAS) EM MADEIRA AGLOMERADA COM 18 133946
MM DE ESPESSURA REVESTIDA EM AMBAS AS FACES COM TELEFONE FIXO – ELGIN
LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO, BORDAS EM IRRECUPERÁVEL
POLIESTIRENO DE 1MM.PRATELEIRA: 04 (QUATRO), EM MADEIRA CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
AGLOMERADA COM 18MM DE ESPESSURA REVESTIDA EM AMBAS AS 2.1 - Os bens descritos na cláusula anterior foram distribuídos para fins de
FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO, BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO, interesse público, uma vez que não possuem capacidade técnica para serem
COM BORDA FRONTAL REVESTIDA EM POLIESTIRENO DE 1MM DE utilizados por esta instituição, de conformidade com à decisão do Presidente
ESPESSURA. TODAS AS PRATELEIRAS DEVERÃO SER FIXAS ÀS do TJMT, exarada no CIA -0755907-40.2021.8.11.0085, andamento nº 121 –
LATERAIS ATRAVÉS DE CAVILHAS E PARAFUSOS SOFT Tipo: Decisão da Presidente - Por: PRES - Presidência, nos autos de
7X60.INTERMEDIÁRIAS: EM MADEIRA AGLOMERADA COM 18MM DE Processo de Doação de Bens Inservíveis nº 01/2022 - CIA N. 0755907-
ESPESSURA REVESTIDAS EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO 40.2021.8.11.0085.
MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO TEXTURIZADO, BORDAS EM 2.2 - Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete
POLIESTIRENO DE 1MM, FIXADAS NAS PRATELEIRAS ATRAVÉS DE a doar ao DONATÁRIO, o qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação dos
DISPOSITIVO PARA CONEXÃO DEFINITIVA, COM BUCHA DE bens constantes no anexo destes autos, na Cláusula Primeira
TRAVAMENTO, TIPO EVERFIX.BASE SUPERIOR/INFERIOR: 02 (DUAS) supramencionada, mediante as condições ajustadas no presente termos.
EM MADEIRA AGLOMERADA COM 18MM DE ESPESSURA REVESTIDAS CLÁUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO ESPECIFÍCO
EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO 3.1 - O presente termo tem por objetivo a doação de bens móveis inservíveis,
TEXTURIZADO, BORDAS EM POLIESTIRENO DE 1MM.FUNDO: 01 (UM) a fim de melhorar a estrutura do ambiente onde são realizadas às atividades
EM MADEIRA AGLOMERADA COM 15MM DE ESPESSURA REVESTIDAS de atendimento da população.
EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO BAIXA PRESSÃO
TEXTURIZADO.BASE/RODAPÉ: CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CLÁUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA DOAÇÃO
DE SEÇÃO RETANGULAR (60X30) MM, COM TRATAMENTO DE 4.1 - Após avaliação da oportunidade e conveniência sócio econômica em
FOSFATIZAÇÃO POR IMERSÃO, PERMITINDO QUE AS PARTES relação a escolha por outras formas de alienação, pressuposto autorizativo de
INTERNAS DOS TUBOS, TRAVESSAS E DEMAIS COMPONENTES licitação dispensada que dá, com base na alíena “a“ do Item II do artigo 76 da
TAMBÉM RECEBAM O TRATAMENTO, AUMENTANDO A CAPACIDADE Lei n° 14.133/21, permissão à doação de materiais considerados inservíveis
DE ANCORAGEM DA TINTA. PINTURA EPÓXI PÓ ELETROSTÁTICA COM para fins de uso e interesse social do DONATÁRIO, desde que atenda as
POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA NA COR CINZA GRAFITE E CURADO EM seguintes condições:
ESTUFA, DOTADOS DE SAPATAS REGULADORAS DE NÍVEL. FIXADOS 4.2 - O DONATÁRIO se compromete a destinar os bens doados afim de
À BASE ATRAVÉS DE PARAFUSOS E PORCAS.DIMENSÕES: MÓDULO: melhorar a estrutura do ambiente onde serão realizadas as atividades de
LARG.800, PROF. 447MM, ALT.2160MM – ESCANINHO: atendimento da população.
390X380X380MM.COM 05 ANOS DE GARANTIAAPRESENTAR 4.3 - Em caso da não utilização dos bens doados, para os fins e forma a que
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE AS NORMAS DA ABNT (NBR 13961). se propõe esta DOAÇÃO, de modo a vincular a utilização ao fim social
- MARCA: MILAN - MODELO: ARMÁRIO ESCANINHO COM 10 DIVISÓRIAS pretendido, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, será promovida a
- ARP 02/2013 - revogação parcial ou total deste termo, estando reservado o direito de
ANTIECONOMICO reclamar a restituição do bem doado, podendo realocá-lo em outra instituição
121705 ou órgão previamente estudado, sem direito de indenização ao DONATÁRIO.
IMPRESSORA - DESCRICAO: MINI IMPRESSORA AUTENTICADORA 4.4 - Fica vedada a alienação dos bens inservíveis doados ao DONATÁRIO;
34/2015 - MARCA: BEMATECH - MODELO: MINI IMPRESSORA 4.5 - O DONATÁRIO declara que a utilização do bem objeto deste termo de
AUTENTICADORA 34/2015 - SERIE: 4420000145632 - doação dar-se-á em consonância com os princípios constantes do caput do
ANTIECONOMICO Art. 37 da Constituição Federal, bem como todos aqueles aplicáveis à
65311 Administração Pública.
MESA DE MADEIRA COM MÁRMORE CLÁUSULA QUINTA – DA RETIRADA DOS BENS
ANTIECONOMICO 5.1 - Os bens doados foram retirados do depósito do FÓRUM DA COMARCA
95488 DE TERRA NOVA DO NORTE, no dia 07/08/2024, com a assinatura do
MONITOR - DESCRICAO: MONITOR - MARCA: SAMSUNG - MODELO: LCD presente termo de doação, sendo que as despesas inerentes ocorrerão por
20 POLEGADAS - SERIE: CM20HQASA00362 - conta do DONATÁRIO.
ANTIECONOMICO CLÁUSULA SEXTA - DA TRANSFERÊNCIA
163394 6.1 - O DOADOR, com a aceitação do DONATÁRIO, transfere o domínio, a
MONITOR - DESCRICAO: MONITOR LED 20 LG E2011 P POSTERMO DE posse, o direito e as obrigações referentes aos bens doados, em
DOÇÃO CNJ 022/2015 - TERMO DOAÇÃO TJMT 02/2015 - MARCA: LG - conformidade com o art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c o Art. 31
MODELO: MONITOR LED 20 LG E2011 P POS TERMO DE DOÇÃO CNJ da nova Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM - que atualiza o Marco
022/2015 - TERMO DOAÇÃO TJMT 02/2015 Regulatório que estabelece normas gerais sobre a administração do
ANTIECONOMICO patrimônio - bens móveis e imóveis - do Poder Judiciário do Estado de Mato
175949 – Grosso e dá outras providências.
SEM TOMBO CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
MONITOR AOC 7.1 - O presente Termo de Doação será publicado no Diário da Justiça
ANTIECONOMICO Eletrônico, por extrato, até o quinto dia útil ao mês seguinte da sua assinatura.
160601 – CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
160602 - 8.1 - Fica eleita a Comarca de Terra Nova do Norte-MT, com exclusão de
NOBREAK - DESCRICAO: MODELO: NB BZ1200-BR TERMO DE DOAÇÃO qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como o foro competente para a
Disponibilizado 21/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11770 20