0755907-40.2021.8.11.0085

propositura de qualquer medida judicial para dirimir questões oriundas do EMPUNHADURA, INJETADA EM POLIPROPILENO, E ALAVANCAS DE
presente Termo de Doação, não resolvidas na esfera administrativa. ACIONAMENTO DO MECANISMO E SISTEMA PNEUMÁTICO
E, para validade deste ato jurídico, assinam o presente instrumento em 02 INDEPENDENTES, EM AÇO DE 8 MM DE DIÂMETRO, COM MANÍPULO
(duas) vias de igual teor e forma. INJETADO EM POLIPROPILENO, COM PISTÃO PRESSURIZADO CLASSE
Terra Nova do Norte-MT, 07 de Agost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de 2024. 4, QUE OFERECE RESISTÊNCIA À ESFORÇOS DE ATÉ 300N.4) BASE
(documento assinado digitalmente) DE APOIO AO PISO: BASE GIRATÓRIA INJETADA EM POLIAMIDA 6.6
FERNANDO AKIO MAEDA COM CARGA DE FIBRA DE VIDRO NA COR PRETA, COM CINCO
Juiz Substituto – Diretor do Foro HASTES EQÜIDISTANTES, REFORÇADAS COM ALETAS ESTRUTURAIS
DOADOR PARA AUMENTAR A RESISTÊNCIA À CARGAS ESTÁTICAS
Pe. JOÃO PEDRO FAURO APLICADAS. ENCAIXE DO PISTÃO DE REGULAGEM DE ALTURA DA
Representante CADEIRA ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONE MORSE. RODÍZIOS DE
DONATÁRIO DUPLO GIRO, CORPO E RODAS COM Ø 60 MM, 100% EM NYLON 6.6.
EIXO CENTRAL EM AÇO SAE 1020 CONFORMADO A FRIO E APOIADO
EM PISTA DE ESFERA DE ROLAMENTO DE AÇO CARBONO, FIXADOS A
TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2024
BASE ATRAVÉS DE ANEL DE PRESSÃO CONFORMADO EM
TERMO DE DOAÇÃO PADRÃO DE BENS MÓVEIS, SENDO DOADOR O
AÇO.CERTIFICADO DA ABNT CONFORME NORMA 13962. GARANTIA

DE: 05 ANOS. - MARCA: MARELLI - MODELO: CADEIRA GIRATÓRIA
1º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TERRA NOVA DO NORTE.
(TIPO DIGITADOR) ESPALDAR MÉDIO EM TECIDO, COM BRAÇOS -
Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o TRIBUNAL DE
ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS COM TECIDO SINTÉTICO. -
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE
IRRECUPERÁVEL
TERRA NOVA DO NORTE, com sede na Avenida Cloves Felício Vettorato, n.
TODAS SEM TOMBO
1000 – Centro – Terra Nova do Norte/MT CEP: 78505-000, CNPJ n.
CÂMARA DE SEGURANÇA CCD IR (30M) EN-DRSU2V3P
03.535.606/0051-89, telefone (66) 3534-1740/1936, doravante denominado
– EAGLE VISION
DOADOR, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto
ANTIECONOMICO
FERNANDO AKIO MAEDA, e do outro lado o 1º PELOTÃO DA POLÍCIA
TODAS SEM TOMBO
MILITAR DE TERRA NOVA DO NORTE inscrita no CNPJ sob n°
CÂMARA DE SEGURANÇA CCD IR (40M) EM-R4SU2V3P
24.672.842/0001-58, com sede na Travessa Ulisses Guimarães n. 0 - Bairro:
– EAGLE VISION
Centro – Terra Nova do Norte - MT - CEP: 78.505-000, neste ato
ANTIECONOMICO
representada pela Senhor (a) PEDRO ANTONIO MANGAS CATARINO
144963 –
NEGRÃO, portador do RG FUNCIONAL 886375 PM e do CPF n° 058.181.421
163887 –
-59 doravante aqui denominado DONATÁRIO , têm posto e acordado o
164281 –
presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições
163879 –
seguintes:
157147 -
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPU - DESCRICAO: CPU MASTER D540(ROHS) COM WINDOWS 8.1
- O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os
PROFESSIONAL + TECLADO ABNT2 USB PR SK66620 + MOUSE USB
bens inservíveis classificados e avaliados como ANTIECONÔMICOS e/ou
TERMO DOAÇÃO CNJ - TERMO DE DOAÇÃO TJMT - MARCA: POSITIVO
IRRECUPERÁVEIS), abaixo relacionados, inservíveis para o bom
- MODELO: CPU MASTER D540(ROHS) COM WINDOWS 8.1
funcionamento do órgão doador, resolve doá-los a título gratuito.
PROFESSIONAL + TECLADO ABNT2 USB PR SK66620 + MOUSE USB
TOMBOS
TERMO DOAÇÃO CNJ - TERMO DE DOAÇÃO TJMT -
DESCRIÇÃO/SITUAÇÃO
65201 –
SITUAÇÃO
65204 –
170129 –
65206 –
130450 –
SEM TOMBO –
SEM TOMBO
SEM TOMBO
CADEIRA - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO DIGITADOR)
ARMÁRIO - MARCA: SEM MARCA - MODELO: ESCANINHO -
AZUL/PRETA ESPALDAR MÉDIO EM TECIDO COM BRAÇOS.
DETALHAMENTO: COR:CINZADESCRICAOMATERIAL:MATERIAL
CERTIFICADO DA ABNT CONFORME NORMA 13962 E CONSOANTE À
AGLOMERADO COM 10 DIVISÓRIAS CXLXA-80CMX40CMX216CM
NR 17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. GARANTIA DE 03 ANOS. -
ANTIECONOMICO
MARCA: MARELLI - MODELO: CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO DIGITADOR)
176135 –
AZUL/PRETA ESPALDAR MÉDIO EM TECIDO COM BRAÇOS. ARP
176459 -
134/2014 -
MONITOR DE VIDEO - DESCRICAO: MONITOR DE VIDEO LCDLED 21, 5“
IRRECUPERÁVEL
MARCA POSITIVO MODELO 22MP55VQ POS 902015. -
SEM TOMBO
ANTIECONOMICO
CADEIRA - DESCRICAO: CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO DIGITADOR)
160594 –
ESPALDAR MÉDIO EM TECIDO, COM BRAÇOSMEDIDAS DE
NOBREAK - DESCRICAO: MODELO: NB BZ1200-BR TERMO DE DOAÇÃO
TOLERÂNCIA ATÉ 2%: PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 490
CNJ 011/2015 -TERMO DE DOAÇÃO TJMT 01/2015 - MARCA: APC -
MM;LARGURA DO ASSENTO: 440 MM;LARGURA DO ENCOSTO: 420
MODELO: MODELO: NB BZ1200-BR TERMO DE DOAÇÃO CNJ 011/2015 -
MM;ALTURA DO ENCOSTO: 460 MM; 1) ASSENTO E ENCOSTO
TERMO DE DOAÇÃO TJMT 01/2015 -
REVESTIDOS COM TECIDO SINTÉTICO NA COR A DEFINIR (AZUL,
ANTIECONOMICO
VERMELHA, VERDE OU PRETA – PADRÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA):
SEM TOMBO
ENCOSTO DE ESPALDAR MÉDIO E CARENAGEM TRASEIRA,
ROTEADOR WIRELESS 150N GOTHAN
INJETADOS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA. REFORÇO
ANTIECONOMICO
METÁLICO ESTRUTURAL PARA O ENCOSTO, ESTAMPADA EM CHAPA
SEM TOMBO
DE AÇO SAE 1020 COM 2,65 MM DE ESPESSURA, E ESTRUTURA DE
TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL
UNIÃO DO ENCOSTO COM ASSENTO COM REGULAGEM DE ALTURA
ANTIECONOMICO
POR CATRACA, EM LÂMINA DE AÇO SAE 1020 1/4”X 3“, E AMBOS COM
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI NA COR PRETA. ESPUMA DE
2.1 - Os bens descritos na cláusula anterior foram distribuídos para fins de
POLIURETANO FLEXÍVEL DE 50MM DE ESPESSURA, COM DENSIDADE
interesse público, uma vez que não possuem capacidade técnica para serem
D50, INJETADA DIRETAMENTE SOBRE CONCHA INTERNA DE
utilizados por esta instituição, de conformidade com à decisão do Presidente
POLIPROPILENO. REVESTIMENTO EM TECIDO SINTÉTICO. ASSENTO
do TJMT, exarada no CIA -0755907-40.2021.8.11.0085, andamento nº 121 –
INJETADO EM POLIPROPILENO NA COR PRETA, COM ESPUMA DE
Tipo: Decisão da Presidente - Por: PRES - Presidência, nos autos de
POLIURETANO FLEXÍVEL DE 55MM DE ESPESSURA, COM DENSIDADE
Processo de Doação de Bens Inservíveis nº 01/2022 - CIA N. 0755907-
D50, COLADA SOBRE CONCHA INTERNA DE POLIPROPILENO
40.2021.8.11.0085.
INJETADO, COM BORDA FRONTAL LIGEIRAMENTE CURVADA.
2.2 - Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete
REVESTIMENTO EM TECIDO SINTÉTICO2) BRAÇOS: EM CHAPA DE
a doar ao DONATÁRIO, o qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação dos
AÇO OU TUBO EM AÇO, REGULÁVEL EM, PELO MENOS, 3 (TRÊS)
bens constantes no anexo destes autos, na Cláusula Primeira
POSIÇÕES, COM APÓIA - BRAÇOS EM POLIURETANO INTEGRAL COM
supramencionada, mediante as condições ajustadas no presente termos.
ALMA INTERNA DE AÇO; 3) MECANISMO: MECANISMO DE
CLÁUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO ESPECIFÍCO
RECLINAÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA SINCRONIZADO NA RELAÇÃO 2:1
3.1 - O presente termo tem por objetivo a doação de bens móveis inservíveis,
COMPOSTO DE PLACA SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO SAE 1020 COM 4
a fim de melhorar a estrutura do ambiente onde são realizadas às atividades
MM DE ESPESSURA, PARA FIXAÇÃO DO ASSENTO, E CORPO EM
de atendimento da população.
ALUMÍNIO INJETADO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA.
SISTEMA DE RECLINAÇÃO COM EIXO HORIZONTAL E TRAVAMENTO
CLÁUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS DA DOAÇÃO
DO CONJUNTO ESTOFADO EM CINCO POSIÇÕES E SISTEMA DE
4.1 - Após avaliação da oportunidade e conveniência sócio econômica em
LIBERAÇÃO DO MECANISMO TIPO ANTIPÂNICO. REGULAGEM DE
relação a escolha por outras formas de alienação, pressuposto autorizativo de
PRESSÃO DA MOLA DO SISTEMA DE RECLINAÇÃO COM MANÍPULO DE
Disponibilizado 21/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11770 21