Processo ativo
0756022-48.2024.8.11.0023
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Identificação
Nº Processo: 0756022-48.2024.8.11.0023
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
CIA 0756022-48.2024.8.11.0023 I - Helida Ferreira da Silva Ribeiro - Assistente Social ;
Decisão da Presidência n. 4414/2024-PRES II - Adricionne Souza de Carvalho da Silva - Psicóloga .
Solicitante: Roberta Torres Mourão Vieira Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à (assinado digitalmente)
servidora Roberta Torres Mourão Vieira, matrícula n. 8.107, Auxiliar Judiciária Desembargadora CLARICE CLAUDINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA
da Comarca de Peixoto de Azevedo, concernente ao período de 18.10.2019 a
18.10.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida.
ATO TJMT/PRES N. 1152 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 13 de novembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0061253-69.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Thaís Daniela Tussolini de Almeida, matrícula
n. 49.957, da atuação como Conciliado ra da Central de Conciliadores da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO Corregedoria-Geral da Justiça, com efeitos retroativos a 7 de outubro de 2024.
N.444/2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0755668-93.2024.8.11.0032 (assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 4410/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Catarine Margareth Rodrigues Gonçalves
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Catarine Margareth Rodrigues Gonçalves, matrícula n. 40.912,
Técnica Judiciária da Comarca de Rosário Oeste, concernente ao período de
ATO TJMT/PRES N. 1154 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0068525-17.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 13 de novembro de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Nomear Abdias Reginaldo Rodrigues, para exercer, em comissão, o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Sebastião Barbosa Farias, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Atos da Presidente publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1145 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1153 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734481-35.2018.8.11.0001, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Credenciar Mariana de Aquino Panzza Palomares, pelo prazo de 2 com a decisão proferida no CIA n. 0068506-11.2024.8.11.0000,
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como RESOLVE:
Fisioterapeuta (Pilates Studio) na Comarca de Cuiabá, nos termos do Art. 1º Nomear Telma Basílio de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo
Provimento TJMT/CM n. 17/2023. de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, com efeitos a partir da
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
(assinado digitalmente) assinado após a publicação deste.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1148 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decisão / Intimação da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
154/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0744043-32.2024.8.11.0042,
Solicitante: Jucileine Kreutz de Lima
RESOLVE:
Referência: CIA. n. 0744573-32.2024.8.11.0108
Art. 1º Remanejar as Juízas Leigas Letícia Batista de Souza Fachim,
Decisão da Presidência n. 4427/2024-PRES
matrícula n. 38.127, e Keyla Pereira Okada, matrícula n. 31.843, do 4° Juizado
[...]
Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para atuarem na Central de Juízes
defiro o pedido da servidora Jucileine Kreutz de Lima, matrícula n. 21.487,
Leigos.
Analista Judiciária da Comarca de Tapurah, para autorizar a conversão em
Art. 2º Credenciar Karla Arruda Grefe e Fabíola Brito de Freitas, pelo prazo de
espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 12.8.2019 a
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem como
12.8.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
Juízas Leigas no 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos
correspondentes à remuneração mensal percebida.
termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 13 de novembro de 2024 (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 1146 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 153/2024
Solicitante: Gizelda Maria de Carvalho
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Referência: CIA. n. 0064008-66.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Decisão da Presidência n. 4446/2024-PRES
com a decisão proferida no CIA n. 0715068-88.2024.8.11.0045,
[...]
RESOLVE:
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
servidora Gizelda Maria de Carvalho, Técnica Judiciária, matrícula n. 3.032, do
período, as profissionais abaixo relacionadas para atuarem no Escritório
Social da Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
TJMT/CM n. 2/2024:
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 6
Decisão da Presidência n. 4414/2024-PRES II - Adricionne Souza de Carvalho da Silva - Psicóloga .
Solicitante: Roberta Torres Mourão Vieira Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à (assinado digitalmente)
servidora Roberta Torres Mourão Vieira, matrícula n. 8.107, Auxiliar Judiciária Desembargadora CLARICE CLAUDINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA
da Comarca de Peixoto de Azevedo, concernente ao período de 18.10.2019 a
18.10.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida.
ATO TJMT/PRES N. 1152 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 13 de novembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0061253-69.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Thaís Daniela Tussolini de Almeida, matrícula
n. 49.957, da atuação como Conciliado ra da Central de Conciliadores da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO Corregedoria-Geral da Justiça, com efeitos retroativos a 7 de outubro de 2024.
N.444/2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0755668-93.2024.8.11.0032 (assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 4410/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Catarine Margareth Rodrigues Gonçalves
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Catarine Margareth Rodrigues Gonçalves, matrícula n. 40.912,
Técnica Judiciária da Comarca de Rosário Oeste, concernente ao período de
ATO TJMT/PRES N. 1154 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0068525-17.2024.8.11.0000,
Cuiabá, 13 de novembro de 2024.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Nomear Abdias Reginaldo Rodrigues, para exercer, em comissão, o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Sebastião Barbosa Farias, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Atos da Presidente publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1145 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1153 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734481-35.2018.8.11.0001, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Credenciar Mariana de Aquino Panzza Palomares, pelo prazo de 2 com a decisão proferida no CIA n. 0068506-11.2024.8.11.0000,
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como RESOLVE:
Fisioterapeuta (Pilates Studio) na Comarca de Cuiabá, nos termos do Art. 1º Nomear Telma Basílio de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo
Provimento TJMT/CM n. 17/2023. de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, com efeitos a partir da
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
(assinado digitalmente) assinado após a publicação deste.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1148 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decisão / Intimação da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
154/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0744043-32.2024.8.11.0042,
Solicitante: Jucileine Kreutz de Lima
RESOLVE:
Referência: CIA. n. 0744573-32.2024.8.11.0108
Art. 1º Remanejar as Juízas Leigas Letícia Batista de Souza Fachim,
Decisão da Presidência n. 4427/2024-PRES
matrícula n. 38.127, e Keyla Pereira Okada, matrícula n. 31.843, do 4° Juizado
[...]
Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para atuarem na Central de Juízes
defiro o pedido da servidora Jucileine Kreutz de Lima, matrícula n. 21.487,
Leigos.
Analista Judiciária da Comarca de Tapurah, para autorizar a conversão em
Art. 2º Credenciar Karla Arruda Grefe e Fabíola Brito de Freitas, pelo prazo de
espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 12.8.2019 a
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem como
12.8.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
Juízas Leigas no 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos
correspondentes à remuneração mensal percebida.
termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 13 de novembro de 2024 (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 1146 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 153/2024
Solicitante: Gizelda Maria de Carvalho
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Referência: CIA. n. 0064008-66.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Decisão da Presidência n. 4446/2024-PRES
com a decisão proferida no CIA n. 0715068-88.2024.8.11.0045,
[...]
RESOLVE:
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
servidora Gizelda Maria de Carvalho, Técnica Judiciária, matrícula n. 3.032, do
período, as profissionais abaixo relacionadas para atuarem no Escritório
Social da Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
TJMT/CM n. 2/2024:
Disponibilizado 18/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11831 6