0756144-24.2024.8.11.0003

Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 89/2024
SERVIDOR N. 7/2025 Solicitante: MARIA ELIETE RAMOS
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CIA: 0756144-24.2024.8.11.0003
CAMPINÁPOLIS-MT [...]
CIA: 0713067-95.2025.8.11.0110 concedo à servid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ora Maria Eliete Ramos, matrícula n. 13.603, Oficial de
[...] Justiça da Comarca de Rondonópolis, abono de permanência, com efeitos
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de retroativos a 15.6.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
cadastro de reserva de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de pagamento da solicitante.
atender à Comarca de Campinápolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. No tocante ao retroativo, diante da Informação afirmando que há
17/2023. disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido pagamento do valor apresentado pelo Departamento de Pagamento de
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Pessoal na Informação n. 557/2025-DPP, andamento n. 22.
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as cientificações, bem como a
Publique-se o dispositivo desta decisão. publicação da parte dispositiva desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá, 19 de maio de 2025.
Após, devolva-se à origem. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 19 de maio de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça Atos do Presidente
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 8/2025
Solicitante: ROSA INES LARA
ATO TJMT/PRES N. 650 DE 19 DE MAIO DE 2025.
CIA: 0004362-91.2025.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...]
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
concedo à servidora Rosa Inês Lara, matrícula n. 2.861, Técnica Judiciária
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717493-89.2025.8.11.0001,
PTJ da Comarca de Cuiabá, abono de permanência, com efeitos retroativos a
RESOLVE:
10.01.2025, devendo o benefício ser incluído na folha de pagamento da
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Anisia Ribeiro da Silva, matrícula n. 44.311,
solicitante.
da função de Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 5 de
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
maio de 2025.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
pagamento do valor constante na Informação n. 560/2025-DPP, andamento n.
(assinado digitalmente)
20.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 19 de maio de 2025. ATO TJMT/PRES N. 654 DE 19 DE MAIO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Presidente do Tribunal de Justiça n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
CREDENCIAMENTO N. 14/2025
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029180-
COTRIGUAÇU-MT
10.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Luize Duarte Pivetta,
CIA: 0715545-12.2025.8.11.0099
matrícula n. 27.039, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-
[...]
CNE-V, do Gabinete 1 - Desembargador Orlando de Almeida Perri. Art. 2º
autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento e formação
Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Gestor
de cadastro de reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e
de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE - III, do Gabinete 01 -
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Cotriguaçu, nos termos do
Desembargador Orlando de Almeida Perri, com efeitos retroativos a
Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 653 DE 19 DE MAIO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Após, devolva-se à origem. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Cuiabá, 19 de maio de 2025. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
(assinado digitalmente) n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Presidente do Tribunal de Justiça Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029180-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
10.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Rodrigo Antunes Ricci,
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
matrícula n. 13.088, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
SERVIDOR N. 13/2025
Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Gabinete 1 - Desembargador Orlando
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE MATUPÁ-
de Almeida Perri. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em
MT
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III,
CIA: 0716312-14.2025.8.11.0111
do Gabinete 1 - Desembargador Orlando de Almeida Perri, com efeitos
[...]
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
cadastro de reserva de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de
NOGUEIRA
atender à Comarca de Matupá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido ATO TJMT/PRES N. 652 DE 19 DE MAIO DE 2025.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Publique-se o dispositivo desta decisão. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Após, devolva-se à origem. Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Cuiabá, 19 de maio de 2025. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Disponibilizado 21/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11948 4