0756266-43.2024.8.11.0001

e eventual aquisição de material de consumo, além dos itens fracassados Gerência de Recursos Humanos
e/ou desertos no Pregão Eletrônico n.º 22/2023, concernente às
necessidades do ambulatório do Departamento de Saúde do Tribunal de
Portaria
Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme as condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, sendo que a tabela com os itens a serem
adquiridos encontram-se no Anexo I. O objeto da contratação constitui 21
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 567/2024 DE 5 DE NOV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMBRO DE 2024.
(vinte e um) itens conforme tabela anexo I, constante no Termo de Referência
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ EM
07/2024-DS”.
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, Adair Julieta da Silva, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
0756266-43.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Caio César Claudino
Cavalcante , matrícula n. 24645, para exercer, em comissão, o cargo de
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 2 da 7ª Vara
etelvino.neto@tjmt.jus.br
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João Filho de Almeida Portela, a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Cuiabá, 5 de novembro de 2024.
assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA
Fernando Davoli Batista
Juíza de Direito Diretora do Foro em substituição legal
Gerente de Licitação
Comarca de Várzea Grande

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Diretoria do Fórum
Pregão Eletrônico n. 52/2024
CIA 0013313-11.2024.8.11.0000
Divisão de Recursos Humanos
A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos Portaria
interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
52/2024 – CIA 0013313-11.2024.8.11.0000, no dia 25 de novembro de 2024,
às 14h – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal PORTARIA N. 292/2024/RH
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preço visando a O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro
contratação de “Licenças Microsoft”, englobando a aquisição de novas da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
licenças e atualização das existentes no parque tecnológico do Tribunal de atribuições legais;
Justiça, incluindo suporte técnico do fabricante, upgrades e/ou atualização, Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de serviço técnico sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
especializado tendo como vigência 12 (doze) meses, com a finalidade de desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
atender as áreas administrativas e judiciais deste Poder, com produtos que outras providências;
propiciem o usufruto e ferramentas Microsoft, empreendendo qualidade, Considerando os termos da Portaria TJMT/PRES N. 1303 de 4 de novembro
performance e produtividade nas atividades, projetos e ações. O objeto da de 2024, que concedeu Movimentação Interna ao servidor Márcio Ortiz
contratação constitui 01 (um) lote único, conforme item 2, constante no Termo Cortez, Matrícula 14873, Analista Judiciário da Comarca de Sinop para a
de Referência 04 /2024-DSI, anexo I deste Edital.”. Comarca de Várzea Grande.
RESOLVE:
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao. Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO ORTIZ CORTEZ, Analista Judiciário,
matrícula n. 14873, para exercer a função de Gestor Judiciário da Vara de
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: Direito Bancário, a partir da publicação desta portaria. Publique-se.
etelvino.neto@tjmt.jus.br Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça. Várzea Grande, 6 de novembro de 2024.
Cuiabá, 6 de novembro de 2024. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito Diretor do Foro
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação PORTARIA N. 291/2024/RH
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 66/2024 – CIA 0035991- da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
20.2024.8.11.0000 atribuições legais;
SOLICITANTE: Igreja Evangélica Avivamento Bíblico – Várzea Grande Considerando a Portaria TJMT/PRES 1303 de 4 de novembro de 2024,
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso disponibilizada no DJE 11823, publicada em 6/11/2024, que concedeu
CNPJ: 03.535.606/0001-10 movimentação interna ao Servidor Márcio Ortiz Cortez, Matrícula 14873,
(...) Analista Judiciário, da Comarca de Sinop para a Comarca de Várzea Grande.
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a RESOLVE
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II, Art. 1º - LOTAR o servidor MÁRCIO ORTIZ CORTEZ, Analista Judiciário,
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria matrícula n. 14873, na Vara Especializada de Direito Bancário desta Comarca
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 843/2024/ATJL e de Várzea Grande, a partir de 6 de novembro de 2024. Publique-se. Remeta-
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov. se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
39), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as Várzea Grande, 6 de novembro de 2024.
devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria Juiz de Direito Diretor do Foro
Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 05
de novembro de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE PORTARIA N.º 204/2017/RH
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça. O doutor JONES GATTASS DIAS, Juiz de Direito Diretor do Foro, da Comarca
Cuiabá, 06 de novembro de 2024. de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
-assinado digitalmente- Considerando o teor do e-mail enviado pelo MM. Juiz de Direito da Vara
Ivone Regina Marca Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Dr.
Diretora do Departamento Administrativo Eduardo Calmon de Almeida Cezar. RESOLVE Art. 1º - REVOGAR a portaria
n.º 131/2017/RH, que designou o servidor MARCILANYO DENZER TOSI,
COMARCAS Técnica Judiciária, matrícula n.º 7716, do cargo de Gestor Judiciário Substituta
da Secretária da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2017. Publique-se.
Entrância Final
Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio

Comarca de Cuiabá Dias Juiz de Direito Diretor do Foro
Entrância Intermediária
Diretoria do Fórum
Disponibilizado 7/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11825 9