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0756277-72.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0756277-72.2024.8.11.0001
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
legal Comarca de Alta Floresta
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 568/2024 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024. Portaria
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ EM
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, Adair Julieta da Silva, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.
0756277-72.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Flávia PORTARIA N. 78/2024/CADMAL
Aparecida Queiroz Gomes, matrícula n. 45167, nomeada pela Portaria
TJMT/Cuiabá n. 245/2024, de 06/05/2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para exercer, em comissão, o O DOUTOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 2 da 7ª DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Art. 2º. Nomear Flávia Aparecida Queiroz Gomes, matrícula n. 45167, para E
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, CONSIDERANDO a Decisão 3646/2024-PRES, proferida pela Presidência
no Gabinete do Juiz 2 da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João nos autos do Processo CIA 0052599-93.2024.8.11.0000, que autorizou a
Filho de Almeida Portela, a partir da assinatura do Termo de Posse e abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro-
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. reserva para profissionais de Serviço Social e de Psicologia na Comarca de
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Alta Floresta, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro em observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
substituição legal 25.3.2024;
CONSIDERANDO a inexistência de candidatos assistentes sociais e
Varas Criminais psicólogos(as) classificados no certame promovido pelo Edital n. 2/2023/DF,
conforme Informação n. 2961/2024-DGP;
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão de Apoio para
1ª Vara Criminal auxiliar, coordenar e fiscalizar os trabalhos atinentes ao certame;
RESOLVE:
Edital Artigo 1º. Designar a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo de
Assistentes Sociais e Psicólogos(as), abaixo relacionada:
- Dr. Antônio Fábio Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
* EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM GERAL DOS JURADOS - Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
CONVOCADOS PARA O ANO DE 2025 - Primeira Vara Criminal da Comarca - Ricardo Zapala Wetter, matrícula n. 20015, Gestor Administrativo 2.
de Cuiabá, encontra-se em seu inteiro teor,no Caderno de Anexos do Diário Artigo 2º. Todas as decisões referentes ao processo seletivo serão tomadas
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. pelos membros e aprovadas pelo Presidente da Comissão de Apoio ao
Clique aqui Processo Seletivo.
Caderno de Anexo Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à CGP –
Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
5ª Vara Criminal
Alta Floresta - MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 4 de novembro de 2024.
Portaria (assinado digitalmente)
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Juiz de Direito - Diretor do Foro
PORTARIA N.º 010/2024A Exma. Doutora Silvana Ferrer Arruda MMª. Juíza
de Direito da Quinta Vara Criminal da Capital, Estado de Mato Grosso, no Diretoria Do Fórum
uso de suas atribuições legais;Considerando, a necessidade de remoção do
acervo de processos físicos da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, já digitalizados e
migrados ao PJe, que segue na serventia desnecessariamente (item 5.7 do Edital
Relatório de Inspeção n. 0000620-02.2024.2.00.0000); Considerando que
durante o expediente normal desta unidade judicial os servidores e estagiários
impulsionam somente o acervo total de processos vara, contendo EDITAL N. 09/2024/CADMAL
principalmente os de metas CNJ;Considerando que esta Secretaria dispõe de O Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Fábio da Silva Marquezini, Juiz de
apenas 02 (dois) servidores e 02 (dois) estagiários, número insuficiente para Direito e Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta/MT, no uso de suas
movimentar e ao mesmo tempo arquivar e remeter à Central de arquivamento atribuições legais, considerando o disposto no Provimento n. 61/2020/CM,
os processos.R E S O L V E:CONVOCAR em regime extraordinário, os disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020,
servidores da Secretaria da Quinta Vara Criminal da Capital assim como os de retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25, disponibilizado no Diário
outras unidades que se voluntariarem, a trabalhar todos os dias, salvo aos da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, TORNA PÚBLICO, para
sábados, domingos e feriados, de 06/11/2024 à 10/12/2024, das 08h às 10hs ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a finalidade de
ou das 10hs às 12hs, não ultrapassando duas horas diárias por servidor, credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, cujo
podendo ser prorrogado por igual prazo caso haja necessidade.CONCEDER procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
horas compensatórias aos servidores convocados;AUTORIZAR que o DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
trabalho seja desempenhado em regime extraordinário, devendo ser 1.1. Constitui objeto do presente certame o credenciamento de profissionais
concedidas as respectivas folgas compensatórias, que serão computadas no para atuarem nas áreas de Serviço Social e Psicologia, na Comarca de Alta
banco de horas, ficando seu gozo condicionado à conveniência da Floresta - MT, na forma de cadastro de reserva e/ou em conformidade com o
administração, bem como ressaltar que os servidores deverão cumprir seus quadro do Anexo V.
horários de expediente normal, no período vespertino. Publique-se, Registre- 1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
se e Cumpra-se. Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2024.Silvana Ferrer coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
Arruda - Juíza de Direito ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria n. 78/2024, composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
- Dr. Antônio Fábio Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
- Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
Comarca de Sinop
- Ricardo Zapala Wetter, matrícula n. 20015, Gestor Administrativo 2.
DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:
Portaria 2.1. O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
a) divulgação do edital de abertura, devidamente publicado no Diário da
Justiça Eletrônico - MT;
PORTARIA N. 91/2024-cnpar b) inscrição dos interessados, que deverá ocorrer somente no período
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da previsto para inscrição constante em edital, com a inserção dos documentos
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições obrigatórios exigidos nos termos do item 5, e documentos de entrega opcional,
legais, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeit os da Ordem de Serviço n. mas necessários para aferição de pontuação, em conformidade com o item
02/2024-DF, de 31 de julho de 2024 , até 31.12.2024. Publique-se. Registre- 6.1;
se. Cumpra-se. Sinop, 05 de novembro de 2024 Assinada Digitalmente Cleber c) análise da documentação apresentada;
Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor do Foro d) divulgação dos candidatos considerados habilitados, em ordem de
classificação, por meio de edital, devidamente publicado no Diário da Justiça
Entrância Intermediária Eletrônico - MT.
DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 11/11/2024 a 02/12/2024,
Disponibilizado 6/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11824 15
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 568/2024 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024. Portaria
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ EM
SUBSTITUIÇÃO LEGAL, Adair Julieta da Silva, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.
0756277-72.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Flávia PORTARIA N. 78/2024/CADMAL
Aparecida Queiroz Gomes, matrícula n. 45167, nomeada pela Portaria
TJMT/Cuiabá n. 245/2024, de 06/05/2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , para exercer, em comissão, o O DOUTOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 2 da 7ª DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Art. 2º. Nomear Flávia Aparecida Queiroz Gomes, matrícula n. 45167, para E
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, CONSIDERANDO a Decisão 3646/2024-PRES, proferida pela Presidência
no Gabinete do Juiz 2 da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. João nos autos do Processo CIA 0052599-93.2024.8.11.0000, que autorizou a
Filho de Almeida Portela, a partir da assinatura do Termo de Posse e abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro-
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. reserva para profissionais de Serviço Social e de Psicologia na Comarca de
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Alta Floresta, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro em observância do fluxo definidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
substituição legal 25.3.2024;
CONSIDERANDO a inexistência de candidatos assistentes sociais e
Varas Criminais psicólogos(as) classificados no certame promovido pelo Edital n. 2/2023/DF,
conforme Informação n. 2961/2024-DGP;
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão de Apoio para
1ª Vara Criminal auxiliar, coordenar e fiscalizar os trabalhos atinentes ao certame;
RESOLVE:
Edital Artigo 1º. Designar a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo de
Assistentes Sociais e Psicólogos(as), abaixo relacionada:
- Dr. Antônio Fábio Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
* EDITAL DE INTIMAÇÃO DA LISTAGEM GERAL DOS JURADOS - Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
CONVOCADOS PARA O ANO DE 2025 - Primeira Vara Criminal da Comarca - Ricardo Zapala Wetter, matrícula n. 20015, Gestor Administrativo 2.
de Cuiabá, encontra-se em seu inteiro teor,no Caderno de Anexos do Diário Artigo 2º. Todas as decisões referentes ao processo seletivo serão tomadas
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. pelos membros e aprovadas pelo Presidente da Comissão de Apoio ao
Clique aqui Processo Seletivo.
Caderno de Anexo Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à CGP –
Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
5ª Vara Criminal
Alta Floresta - MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 4 de novembro de 2024.
Portaria (assinado digitalmente)
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
Juiz de Direito - Diretor do Foro
PORTARIA N.º 010/2024A Exma. Doutora Silvana Ferrer Arruda MMª. Juíza
de Direito da Quinta Vara Criminal da Capital, Estado de Mato Grosso, no Diretoria Do Fórum
uso de suas atribuições legais;Considerando, a necessidade de remoção do
acervo de processos físicos da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, já digitalizados e
migrados ao PJe, que segue na serventia desnecessariamente (item 5.7 do Edital
Relatório de Inspeção n. 0000620-02.2024.2.00.0000); Considerando que
durante o expediente normal desta unidade judicial os servidores e estagiários
impulsionam somente o acervo total de processos vara, contendo EDITAL N. 09/2024/CADMAL
principalmente os de metas CNJ;Considerando que esta Secretaria dispõe de O Excelentíssimo Senhor Dr. Antônio Fábio da Silva Marquezini, Juiz de
apenas 02 (dois) servidores e 02 (dois) estagiários, número insuficiente para Direito e Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta/MT, no uso de suas
movimentar e ao mesmo tempo arquivar e remeter à Central de arquivamento atribuições legais, considerando o disposto no Provimento n. 61/2020/CM,
os processos.R E S O L V E:CONVOCAR em regime extraordinário, os disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020,
servidores da Secretaria da Quinta Vara Criminal da Capital assim como os de retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25, disponibilizado no Diário
outras unidades que se voluntariarem, a trabalhar todos os dias, salvo aos da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, TORNA PÚBLICO, para
sábados, domingos e feriados, de 06/11/2024 à 10/12/2024, das 08h às 10hs ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a finalidade de
ou das 10hs às 12hs, não ultrapassando duas horas diárias por servidor, credenciar Pessoas Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, cujo
podendo ser prorrogado por igual prazo caso haja necessidade.CONCEDER procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
horas compensatórias aos servidores convocados;AUTORIZAR que o DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
trabalho seja desempenhado em regime extraordinário, devendo ser 1.1. Constitui objeto do presente certame o credenciamento de profissionais
concedidas as respectivas folgas compensatórias, que serão computadas no para atuarem nas áreas de Serviço Social e Psicologia, na Comarca de Alta
banco de horas, ficando seu gozo condicionado à conveniência da Floresta - MT, na forma de cadastro de reserva e/ou em conformidade com o
administração, bem como ressaltar que os servidores deverão cumprir seus quadro do Anexo V.
horários de expediente normal, no período vespertino. Publique-se, Registre- 1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
se e Cumpra-se. Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2024.Silvana Ferrer coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
Arruda - Juíza de Direito ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria n. 78/2024, composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
- Dr. Antônio Fábio Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
- Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
Comarca de Sinop
- Ricardo Zapala Wetter, matrícula n. 20015, Gestor Administrativo 2.
DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:
Portaria 2.1. O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
a) divulgação do edital de abertura, devidamente publicado no Diário da
Justiça Eletrônico - MT;
PORTARIA N. 91/2024-cnpar b) inscrição dos interessados, que deverá ocorrer somente no período
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da previsto para inscrição constante em edital, com a inserção dos documentos
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições obrigatórios exigidos nos termos do item 5, e documentos de entrega opcional,
legais, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeit os da Ordem de Serviço n. mas necessários para aferição de pontuação, em conformidade com o item
02/2024-DF, de 31 de julho de 2024 , até 31.12.2024. Publique-se. Registre- 6.1;
se. Cumpra-se. Sinop, 05 de novembro de 2024 Assinada Digitalmente Cleber c) análise da documentação apresentada;
Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito e Diretor do Foro d) divulgação dos candidatos considerados habilitados, em ordem de
classificação, por meio de edital, devidamente publicado no Diário da Justiça
Entrância Intermediária Eletrônico - MT.
DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 11/11/2024 a 02/12/2024,
Disponibilizado 6/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11824 15