0756783-52.2024.8.11.0032

Publique-se o dispositivo desta decisão. cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias?. n. 01/2010, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Cuiabá, 21 de maio de 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cuiabá, 21 de maio de 2025.
Presidente do Tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.17/2024
CIA 0756783-52.2024.8.11.0032 PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DELICENÇA-PRÊMION.159/2025
Requerente: Comarca de Rosário Oeste, CIA n. 0719536-39.2025.8.11.0020
(...) homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de Requerente: Dalva Teodoro da Silva,
profissionais da área de Psicologia e Fisioterapia, nos termos do Provimento (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
TJMT/CM n. 17/2023,para atuação na Comarca de Rosário Oeste. Com dias da licença-prêmio do período de 20.9.2019 a 20.9.2024 à servidora Dalva
relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das vagas Teodoroda Silva, matrícula n. 8.050, da Comarca de Alto Araguaia.
existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução Normativa O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
TJMT/PRES n. 1/2024.???? mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Cuiabá, 21 de maio de 2025. condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
(assinado digitalmente) Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 21 de maio de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça
N.40/2024
CIA 0756784-37.2024.8.11.0032.
Requerente: Comarca de Rosário Oeste, PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DELICENÇA-PRÊMION.174/2025
(...) homologo o Processo Seletivo destinado à formação cadastro de reserva CIA n. 0720448-28.2025.8.11.0055
para credenciamento de profissionais na área de Serviço Social na Comarca Requerente: Antinio Pinheiro da Costa,
de Rosário Oeste. (...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Antinio Pinheiro da Costa,
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução matrícula n. 8.093, da Comarca de Tangaráda Serra, concernentes aos
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?? seguintes períodos:
Publique-se o dispositivo desta decisão. i. de28.10.2004 a 28.10.2009(30 dias);??
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. ii. de28.10.2019 a 28.10.2024(60 dias).???
Cuiabá, 21 de maio de 2025. O saldo remanescente do período 2019/2024, 30 (trinta) dias, permanecerá
(assinado digitalmente) anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DELICENÇA-PRÊMIO
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
N.165/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA n. 0720314-66.2025.8.11.0001
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Requerente: Lucinéia Amorim de Queiroz,
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de 23.1.2020 a 23.1.2025 à servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Lucinéia Amorim deQueiroz, matrícula n. 5.862, da Comarca de Cuiabá.
Presidente do Tribunal de Justiça
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. 164/2025
Cuiabá, 21 de maio de 2025. CIA. 0720264-97.2025.8.11.0079
(assinado digitalmente) Solicitante: Mateus Ferreira Gomes
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Presidente do Tribunal de Justiça dias da licença-prêmio do período de 31.8.2015 a 31.8.2020 ao servidor
Mateus Ferreira Gomes, matrícula n. 30.069, da Comarca de Ribeirão
Cascalheira.
PEDIDO DE ABERTURA D EPROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
N. 38/2024
mensal percebida.
CIA 0753160-89.2024.8.11.0028
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Requerente: Comarca de Poconé,
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(...) homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
profissionais da área de Serviço Social e Psicologia, para atuação na
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Comarca de Poconé.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
(assinado digitalmente)
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.??
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias?
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
(assinado digitalmente) CIA 0018191-42.2025.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Decisão da Coordenadoria n. 429/2025-CGP
Presidente do Tribunal de Justiça Requerente: Luis Antonio Dall Bello,
(...) indefiro o pedido de pagamento de passivos formulado pelo ex-servidor
Luis Antonio Dall Bello, matrícula 20.270.
PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DELICENÇA-PRÊMION.151/2025
Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para
CIA n. 0025491-55.2025.8.11.0000
publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico
Requerente: Nair Dias Conceição de Barrosz,
(DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Por fim, arquivem-se os autos.
dias da licença-prêmio do período de 19 de setembro de 2019 a 19 de
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
setembro de 2024 à servidora Nair Dias Conceição de Barros, matrícula n.
(assinado digitalmente)
6.356.?
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
Disponibilizado 26/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11951 6