Processo ativo
0757242-47.2024.8.11.0002
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Identificação
Nº Processo: 0757242-47.2024.8.11.0002
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA, PRESIDENTE DO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
462/2024 FÓRUM DE PONTES E LACERDA/MT, CONFORME DECISÃO
Solicitante: Vanderlúcia Faustino de Araújo PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067077.2024.8.11.0000, EM
Referência: CIA. n. 0757242-47.2024.8.11.0002 CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
Decisão da Presidência n. 3875/2024-PRES PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGO 2º PARÁGRAFO
[...] ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Vanderlúcia Faustino de Araújo, matrícula n. 6.499, Oficial de Justiça
lotada na Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 16.12.2016 a Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0067872-
16.12.2021, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, 15.2024.8.11.0000
correspondente à remuneração mensal percebida. Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Lotação: Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de novembro de 2024. Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Solenidade de Inauguração das Obras de Reforma e Ampliação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA do Fórum de Pontes e Lacerda/MT
Presidente do Tribunal de Justiça Período: 18/11/2024 a 18/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS AO DOUTOR
Coordenadoria Financeira TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, A FIM
DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE PONTES E LACERDA/MT,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
0067077.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
Diárias TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
DE 27/09/2019.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054307-
81.2024.8.11.0000
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Requerente: Renata do Carmo Evaristo Parreira
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 9ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068034- Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
10.2024.8.11.0000 Finalidade: 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – ENAJUN e do
Requerente: Hanae Yamamura de Oliveira 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Discriminação (FONAJURD), em Salvador/BA.
Lotação: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Período: 20/11/2024 a 23/11/2024
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT) DOUTORA RENATA DO CARMO EVARISTO PEREIRA, JUÍZA DE DIREITO
Finalidade: Expedição SER Família Mulher - MT POR ELAS. DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO 7º ENAJUN E
Período: 13/11/2024 a 14/11/2024 4º FONAJURD, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, BEM
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
DOUTORA HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, BEM PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0745825-03.2024.8.11.0001, EM
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA MINISTRAR A CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PALESTRA “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA“ PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, CONFORME DECISÃO PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0066788-76.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054308-
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
66.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: Ana Cristina Silva Mendes
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0067737- Lotação: 4ª Vara Cível (Antiga 21ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá -
03.2024.8.11.0000 Entrância Única
Requerente: Orlando de Almeida Perri Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Finalidade: 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – ENAJUN e do
Lotação: Tribunal de Justiça 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de
Destino: Evento Internacional Discriminação (FONAJURD), em Salvador/BA.
Finalidade: Visita Técnica na Unidade Central Prisional da Direcion Nacional Período: 20/11/2024 a 23/11/2024
de Gendarnería de Chile”,em Santiago/Chile. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Período: 18/11/2024 a 21/11/2024 DOUTORA ANA CRISTINA SILVA MENDES, JUÍZA DE DIREITO DA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA COMARCA DE CUIABÁ/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO 7º ENAJUN E 4º
INTERNACIONAL AO DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA FONAJURD, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, BEM
PERRI, BEM COMO A EMISSÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
INTEGRAR A COMITIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0745825-03.2024.8.11.0001, EM
DESTE ESTADO, QUE REALIZARÁ VISITA TÉCNICA NA UNIDADE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
CENTRAL PRISIONAL DA “DIRECION NACIONAL DE GENDARNERIA DE PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
CHILE“, EM SANTIAGO/CHILE, CONFORME DECISÃO NO EXPEDIENTE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
0066800-90.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054309-
ACORDO COM O ARTIGO 24, §1º, DA PORTARIA 1270/PRES, 27/9/2019.
51.2024.8.11.0000
Requerente: Francisco Rogério Barros
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0067870- Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
45.2024.8.11.0000 Lotação: 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis -
Requerente: Clarice Claudino da Silva Entrância Única
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
Lotação: Tribunal de Justiça Finalidade: 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – ENAJUN e do
Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT) 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de
Finalidade: Solenidade de Inauguração das Obras de Reforma e Ampliação Discriminação (FONAJURD), em Salvador/BA.
do Fórum de Pontes e Lacerda/MT Período: 20/11/2024 a 23/11/2024
Período: 18/11/2024 a 18/11/2024 Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS A AO DOUTOR FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 6
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
462/2024 FÓRUM DE PONTES E LACERDA/MT, CONFORME DECISÃO
Solicitante: Vanderlúcia Faustino de Araújo PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0067077.2024.8.11.0000, EM
Referência: CIA. n. 0757242-47.2024.8.11.0002 CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023,
Decisão da Presidência n. 3875/2024-PRES PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O ART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGO 2º PARÁGRAFO
[...] ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Vanderlúcia Faustino de Araújo, matrícula n. 6.499, Oficial de Justiça
lotada na Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 16.12.2016 a Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0067872-
16.12.2021, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, 15.2024.8.11.0000
correspondente à remuneração mensal percebida. Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Lotação: Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de novembro de 2024. Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Solenidade de Inauguração das Obras de Reforma e Ampliação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA do Fórum de Pontes e Lacerda/MT
Presidente do Tribunal de Justiça Período: 18/11/2024 a 18/11/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS AO DOUTOR
Coordenadoria Financeira TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, A FIM
DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE PONTES E LACERDA/MT,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
0067077.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO
Diárias TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES,
DE 27/09/2019.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054307-
81.2024.8.11.0000
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Requerente: Renata do Carmo Evaristo Parreira
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 9ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/11/2024 - ID: 0068034- Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
10.2024.8.11.0000 Finalidade: 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – ENAJUN e do
Requerente: Hanae Yamamura de Oliveira 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Discriminação (FONAJURD), em Salvador/BA.
Lotação: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Período: 20/11/2024 a 23/11/2024
Mulher da Comarca de Cuiabá - Entrância Única Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT) DOUTORA RENATA DO CARMO EVARISTO PEREIRA, JUÍZA DE DIREITO
Finalidade: Expedição SER Família Mulher - MT POR ELAS. DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO 7º ENAJUN E
Período: 13/11/2024 a 14/11/2024 4º FONAJURD, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, BEM
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
DOUTORA HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO, BEM PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0745825-03.2024.8.11.0001, EM
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA MINISTRAR A CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PALESTRA “REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA“ PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, CONFORME DECISÃO PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0066788-76.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054308-
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
66.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Requerente: Ana Cristina Silva Mendes
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0067737- Lotação: 4ª Vara Cível (Antiga 21ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá -
03.2024.8.11.0000 Entrância Única
Requerente: Orlando de Almeida Perri Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Finalidade: 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – ENAJUN e do
Lotação: Tribunal de Justiça 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de
Destino: Evento Internacional Discriminação (FONAJURD), em Salvador/BA.
Finalidade: Visita Técnica na Unidade Central Prisional da Direcion Nacional Período: 20/11/2024 a 23/11/2024
de Gendarnería de Chile”,em Santiago/Chile. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS A
Período: 18/11/2024 a 21/11/2024 DOUTORA ANA CRISTINA SILVA MENDES, JUÍZA DE DIREITO DA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIA COMARCA DE CUIABÁ/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO 7º ENAJUN E 4º
INTERNACIONAL AO DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA FONAJURD, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, BEM
PERRI, BEM COMO A EMISSÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
INTEGRAR A COMITIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0745825-03.2024.8.11.0001, EM
DESTE ESTADO, QUE REALIZARÁ VISITA TÉCNICA NA UNIDADE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
CENTRAL PRISIONAL DA “DIRECION NACIONAL DE GENDARNERIA DE PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
CHILE“, EM SANTIAGO/CHILE, CONFORME DECISÃO NO EXPEDIENTE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
0066800-90.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/09/2024 - ID: 0054309-
ACORDO COM O ARTIGO 24, §1º, DA PORTARIA 1270/PRES, 27/9/2019.
51.2024.8.11.0000
Requerente: Francisco Rogério Barros
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/11/2024 - ID: 0067870- Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
45.2024.8.11.0000 Lotação: 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis -
Requerente: Clarice Claudino da Silva Entrância Única
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Destino: De Cuiabá(MT) a Salvador(BA)
Lotação: Tribunal de Justiça Finalidade: 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – ENAJUN e do
Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT) 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de
Finalidade: Solenidade de Inauguração das Obras de Reforma e Ampliação Discriminação (FONAJURD), em Salvador/BA.
do Fórum de Pontes e Lacerda/MT Período: 20/11/2024 a 23/11/2024
Período: 18/11/2024 a 18/11/2024 Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS A AO DOUTOR FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 6