Processo ativo
0757847-46.2024.8.11.0049
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Identificação
Nº Processo: 0757847-46.2024.8.11.0049
Vara: de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
[...] (assinado digitalmente)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da licença-prêmio do período de 3.11.2019 a 3.11.2024 à servidora Naiara Presidente do Tribunal de Justiça.
Rodrigues Góes, matrícula n. 14.961, Técnica Judiciária – PTJ, lotada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc da Comarca
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
de Alto Garças.
PRÊMIO N. 176/2024
O pagamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
CIA. 0757847-46.2024.8.11.0049
mensal percebida.
Solicitante: Tereza Demétrio
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(...) defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
servidora Tereza Demétrio, matrícula n. 11.858, Auxiliar Judiciária lotada na
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
Comarca de Vila Rica, referente ao período de 3.11.2019 a 3.11.2024,
(assinado digitalmente)
devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
remuneração mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
482/2024 (assinado digitalmente)
Solicitante: RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Desembargadora CLARICE CLAUDINODASILVA
CIA. 0760050-32.2024.8.11.0032 Presidente do Tribunal de Justiça
[...] PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL N. 5/2024
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao CIA 0748459-69.2024.8.11.0001
servidor Rodrigo da Cruz Azevedo, matrícula n. 40.913, da Comarca de Solicitante: Rafaela Aquino Antunes Maciel Nazário
Rosário Oeste, referente ao quinquênio de 27.8.2019 a 27.8.2024, devendo o (...) indefiro o pedido da servidora Rafaela Aquino Antunes Maciel Nazário,
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Analista Judiciária, de mudança do ciclo avaliativo de 2020-2024 para 2020-
mensal percebida. 2023.
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. entre elas a cientificação da interessada e publicação do dispositivo desta
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024. decisão.
(assinado digitalmente) Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINODASILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 3/2024 Atos da Presidente
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE NOVA MUTUM/MT
CIA. 0702477-68.2024.8.11.0086
[...]
ATO TJMT/PRES N. 1222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
homologo o Processo Seletivo n. 3/2024, cujo resultado definitivo habilitou o
candidato Luiz Henrique Vieira Santos.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Com a devida observância dos requisitos do art. 14 da Instrução Normativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/PRES n. 1/2024, fica autorizado o credenciamento do candidato
com a decisão proferida no CIA n. 0072437-22.2024.8.11.0000,
habilitado neste processo seletivo para, atuar como Fisioterapeuta na
RESOLVE:
Comarca de Nova Mutum, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez,
Art. 1º Exonerar, a pedido, Karen Amaral Makrakis, matrícula n. 43.464, do
por igual período.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Publique-se o dispositivo desta decisão.
gabinete da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria Financeira
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 19/2024 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT
CIA. 0757677-19.2024.8.11.0035
Diárias
[...]
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissional da área de Psicologia, a fim de ESTADO DE MATO GROSSO
atender à Comarca de Alto Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. PODER JUDICIÁRIO
17/2023, com observância do edital-padrão, quantitativo de vagas e dos TRIBUNAL DE JUSTIÇA
procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Publique-se o dispositivo desta decisão. Diárias de viagens deferidas e processadas.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 2 de dezembro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 29/11/2024 - ID: 0071625-
(assinado digitalmente) 77.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO
Presidente do Tribunal de Justiça. Cargo/Função: Juízes (Palestrante)
Lotação:
Destino: De Belém(PA) a Cuiabá(MT)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Finalidade: Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade
483/2024
Período: 05/12/2024 a 06/12/2024
Solicitante: SAULO DE SOUZA CAETANO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
CIA. 0070738-93.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
[...]
Colaborador Deomar Alexandre de Pinho Barroso, Juiz da Vara de
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Execuções Penais de Belém/PA, em deslocamento nos dias 05/12 a
servidor Saulo de Souza Caetano, matrícula n. 7.402, da Comarca de
06/12/2024, para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do 5º
Primavera do Leste, referente ao período de 3.3.2019 a 3.3.2024, devendo o
Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade, em Cuiabá/MT, conforme
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
decisão proferida no expediente CIA n.0054427-27.2024.8.11.0000, nos
mensal percebida.
termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao
Publique-se o dispositivo desta decisão.
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
providências necessárias.
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 6
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
da licença-prêmio do período de 3.11.2019 a 3.11.2024 à servidora Naiara Presidente do Tribunal de Justiça.
Rodrigues Góes, matrícula n. 14.961, Técnica Judiciária – PTJ, lotada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc da Comarca
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
de Alto Garças.
PRÊMIO N. 176/2024
O pagamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
CIA. 0757847-46.2024.8.11.0049
mensal percebida.
Solicitante: Tereza Demétrio
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(...) defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
servidora Tereza Demétrio, matrícula n. 11.858, Auxiliar Judiciária lotada na
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
Comarca de Vila Rica, referente ao período de 3.11.2019 a 3.11.2024,
(assinado digitalmente)
devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
remuneração mensal percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
482/2024 (assinado digitalmente)
Solicitante: RODRIGO DA CRUZ AZEVEDO Desembargadora CLARICE CLAUDINODASILVA
CIA. 0760050-32.2024.8.11.0032 Presidente do Tribunal de Justiça
[...] PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL N. 5/2024
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao CIA 0748459-69.2024.8.11.0001
servidor Rodrigo da Cruz Azevedo, matrícula n. 40.913, da Comarca de Solicitante: Rafaela Aquino Antunes Maciel Nazário
Rosário Oeste, referente ao quinquênio de 27.8.2019 a 27.8.2024, devendo o (...) indefiro o pedido da servidora Rafaela Aquino Antunes Maciel Nazário,
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Analista Judiciária, de mudança do ciclo avaliativo de 2020-2024 para 2020-
mensal percebida. 2023.
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. entre elas a cientificação da interessada e publicação do dispositivo desta
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024. decisão.
(assinado digitalmente) Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 3 de dezembro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINODASILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 3/2024 Atos da Presidente
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE NOVA MUTUM/MT
CIA. 0702477-68.2024.8.11.0086
[...]
ATO TJMT/PRES N. 1222 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024.
homologo o Processo Seletivo n. 3/2024, cujo resultado definitivo habilitou o
candidato Luiz Henrique Vieira Santos.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Com a devida observância dos requisitos do art. 14 da Instrução Normativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TJMT/PRES n. 1/2024, fica autorizado o credenciamento do candidato
com a decisão proferida no CIA n. 0072437-22.2024.8.11.0000,
habilitado neste processo seletivo para, atuar como Fisioterapeuta na
RESOLVE:
Comarca de Nova Mutum, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez,
Art. 1º Exonerar, a pedido, Karen Amaral Makrakis, matrícula n. 43.464, do
por igual período.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Publique-se o dispositivo desta decisão.
gabinete da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria Financeira
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 19/2024 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Solicitante: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ALTO GARÇAS/MT
CIA. 0757677-19.2024.8.11.0035
Diárias
[...]
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissional da área de Psicologia, a fim de ESTADO DE MATO GROSSO
atender à Comarca de Alto Garças, nos termos do Provimento TJMT/CM n. PODER JUDICIÁRIO
17/2023, com observância do edital-padrão, quantitativo de vagas e dos TRIBUNAL DE JUSTIÇA
procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Publique-se o dispositivo desta decisão. Diárias de viagens deferidas e processadas.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 2 de dezembro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 29/11/2024 - ID: 0071625-
(assinado digitalmente) 77.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Requerente: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO
Presidente do Tribunal de Justiça. Cargo/Função: Juízes (Palestrante)
Lotação:
Destino: De Belém(PA) a Cuiabá(MT)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Finalidade: Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade
483/2024
Período: 05/12/2024 a 06/12/2024
Solicitante: SAULO DE SOUZA CAETANO
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
CIA. 0070738-93.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
[...]
Colaborador Deomar Alexandre de Pinho Barroso, Juiz da Vara de
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Execuções Penais de Belém/PA, em deslocamento nos dias 05/12 a
servidor Saulo de Souza Caetano, matrícula n. 7.402, da Comarca de
06/12/2024, para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do 5º
Primavera do Leste, referente ao período de 3.3.2019 a 3.3.2024, devendo o
Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade, em Cuiabá/MT, conforme
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
decisão proferida no expediente CIA n.0054427-27.2024.8.11.0000, nos
mensal percebida.
termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao
Publique-se o dispositivo desta decisão.
FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
providências necessárias.
Cuiabá, 4 de dezembro de 2024.
Disponibilizado 6/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11844 6