Processo ativo
0758168-72.2024.8.11.0052
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Identificação
Nº Processo: 0758168-72.2024.8.11.0052
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
(CIA n. 0758168-72.2024.8.11.0052), PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.11/2025
RESOLVE: CIA 0700899-55.2025.8.11.0015
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Pâmela Jéssica Decisão da Presidência n. 99/2025-PRES
Mendes Leão, matrícula n. 34.363 , Assessora de Gabinete II - PDA-CNE- Requerente: Elietti Cardena Martins
VIII, lotada na Comarca de Rio Branco. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Art. 2º O prazo de duração do re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gime de teletrabalho será de acordo com o dias da licença-prêmio do período de 15.6.2019 a 15.6.2024 à servidora Elietti
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Cardena Martins, matrícula n. 14.003, Analista Judiciária, da Comarca de
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o Sinop.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
caso de prorrogação. mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
(assinado digitalmente) n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria da Presidência Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 191 DE 2 7 DE JANEIRO DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0003981-83.2025.8.11.0000, RESOLVE:
PRÊMIO N. 183/2024
Art. 1º Designar Hugo Rodrigues Pfannemuller, Técnico Judiciário-PTJ,
CIA 0073351-86.2024.8.11.0000
matrícula n. 5.727, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
Decisão da Presidência n. 141/2025-PRES
PDA-FC da Gestão Administrativa de Assistência ao Público da Assessoria
Requerente: Marynely Penãs Catharino Silva
Administrativa da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. Art. 2º Esta
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de 26.11.2019 a 26.12.2024 à servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Maryneli Penãs Catharino Silva, matrícula n. 11.286, Técnico Judiciário, lotada
na divisão de Concurso do Departamento de Gestão de Pessoas deste
PORTARIA TJMT/PRES N. 192 DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Tribunal de Justiça.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com o Ato TJMT/CM n. 1012/2024 (DJE n. 11806, de 10.10.2024) referente ao pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n. condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0055978- Publique-se o dispositivo desta decisão.
62.2012.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
Art. 1º Revogar a Portaria n. 5092/2012/CRH, disponibilizada no DJE n. 8830 (assinado digitalmente)
de 14 de junho de 2012, que concedeu movimentação interna para exercício Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
do cargo em comissão ou função de confiança à servidora Ilisete Cristina Presidente do Tribunal de Justiça
Fante, matrícula n. 2.181, Técnica Judiciária da Comarca de Barra do Garças,
para a Comarca de Várzea Grande, em virtude da concessão de remoção da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
mencionada servidora para a Comarca de Várzea Grande, com efeitos
N.459/2024
retroativos a 14 de outubro de 2024.
CIA 0757036-68.2024.8.11.0055
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decisão da Presidência n. 146/2025-PRES
(assinado digitalmente)
Requerente: Ediléa Oliveira dos Reis Souza
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido da servidora Ediléa Oliveira dos Reis Souza, matrícula n.
8.126, da Comarca de Tangará da Serra, para autorizar a conversão em
PORTARIA TJMT/PRES N. 201 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, sendo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO a) 30(trinta) dias do período de 25.10.2009 a 25.10.2014 ;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade b) 60(sessenta) do período de 25.10.2019 a 25.10.2024 .
com a decisão prolatada no CIA n. 0001468-45.2025.8.11.0000, O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
RESOLVE: mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
servidor Juares Silveira Samaniego, matrícula n. 379, Oficial de Justiça - PTJ, n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
lotado na Comarca de Cuiabá, para o exercício do cargo de Presidente do Publique-se o dispositivo desta decisão.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Crea-MT - biênio 2024/2026, nos termos do art. 133 da Constituição Estadual Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
de Mato Grosso e do art. 115 da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos a (assinado digitalmente)
partir de 2 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
PARAATENDIMENTODE SERVIDOR N. 6/2020 - CIA 0008867-
PORTARIA TJMT-PRES N. 109 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 04.2020.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidência n. 139/2025-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (...)
com o Ofício n. 6/2025-CJ, Diante da informação prestada:
RESOLVE: a) Autorizo o descredenciamento, a pedido, da senhora Lariza Natana de
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ, Lima Amorim, bem comoseu credenciamento para assumir vaga doProcesso
matrícula n. 7.518, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função Seletivo n. 8/2023/PRES, conforme Edital n. 6/2023/PRES/CAPS;
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC da b) Homologo a desistência das candidatas Samarina de Arruda Assunção
Assessoria de Distribuição e Classificação do Departamento Judiciário Pedroza e Juliana Dalva Rodrigues Caobianco;
Auxiliar, da Coordenadoria Judiciária, no período de 7 a 17 de janeiro de 2025, c) Autorizo o credenciamento das candidatas Mayara Raphaela de Almeida e
durante o afastamento da titular Laura Denize de Carvalho, matrícula n. 9.555, Silva e Maria Luciana Bezerra Oliveira, classificadas em 3º e 5º lugar,
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024 e folga compensatória, respectivamente, no Processo Seletivo n. 40/2022/PRES, conforme o Edital
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. n. 76/2022/PRES;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. d) Autorizo o credenciamento da candidata Miriane Falcão Antunes de Moura,
(assinado digitalmente) classificada em 4º lugar, no Processo Seletivo n. 8/2023/PRES, edital n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 6/2023/PRES/CAPS).
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Decisão / Intimação do Presidente Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
Disponibilizado 30/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11879 4
RESOLVE: CIA 0700899-55.2025.8.11.0015
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Pâmela Jéssica Decisão da Presidência n. 99/2025-PRES
Mendes Leão, matrícula n. 34.363 , Assessora de Gabinete II - PDA-CNE- Requerente: Elietti Cardena Martins
VIII, lotada na Comarca de Rio Branco. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Art. 2º O prazo de duração do re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gime de teletrabalho será de acordo com o dias da licença-prêmio do período de 15.6.2019 a 15.6.2024 à servidora Elietti
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Cardena Martins, matrícula n. 14.003, Analista Judiciária, da Comarca de
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o Sinop.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
caso de prorrogação. mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
(assinado digitalmente) n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria da Presidência Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 191 DE 2 7 DE JANEIRO DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0003981-83.2025.8.11.0000, RESOLVE:
PRÊMIO N. 183/2024
Art. 1º Designar Hugo Rodrigues Pfannemuller, Técnico Judiciário-PTJ,
CIA 0073351-86.2024.8.11.0000
matrícula n. 5.727, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
Decisão da Presidência n. 141/2025-PRES
PDA-FC da Gestão Administrativa de Assistência ao Público da Assessoria
Requerente: Marynely Penãs Catharino Silva
Administrativa da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. Art. 2º Esta
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de 26.11.2019 a 26.12.2024 à servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Maryneli Penãs Catharino Silva, matrícula n. 11.286, Técnico Judiciário, lotada
na divisão de Concurso do Departamento de Gestão de Pessoas deste
PORTARIA TJMT/PRES N. 192 DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Tribunal de Justiça.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com o Ato TJMT/CM n. 1012/2024 (DJE n. 11806, de 10.10.2024) referente ao pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Processo Seletivo de Remoção n. 1/2023 (CIA n. condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
0052231-55.2022.8.11.0000), constante nos autos do CIA n. 0055978- Publique-se o dispositivo desta decisão.
62.2012.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
Art. 1º Revogar a Portaria n. 5092/2012/CRH, disponibilizada no DJE n. 8830 (assinado digitalmente)
de 14 de junho de 2012, que concedeu movimentação interna para exercício Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
do cargo em comissão ou função de confiança à servidora Ilisete Cristina Presidente do Tribunal de Justiça
Fante, matrícula n. 2.181, Técnica Judiciária da Comarca de Barra do Garças,
para a Comarca de Várzea Grande, em virtude da concessão de remoção da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
mencionada servidora para a Comarca de Várzea Grande, com efeitos
N.459/2024
retroativos a 14 de outubro de 2024.
CIA 0757036-68.2024.8.11.0055
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decisão da Presidência n. 146/2025-PRES
(assinado digitalmente)
Requerente: Ediléa Oliveira dos Reis Souza
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido da servidora Ediléa Oliveira dos Reis Souza, matrícula n.
8.126, da Comarca de Tangará da Serra, para autorizar a conversão em
PORTARIA TJMT/PRES N. 201 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, sendo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO a) 30(trinta) dias do período de 25.10.2009 a 25.10.2014 ;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade b) 60(sessenta) do período de 25.10.2019 a 25.10.2024 .
com a decisão prolatada no CIA n. 0001468-45.2025.8.11.0000, O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
RESOLVE: mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
servidor Juares Silveira Samaniego, matrícula n. 379, Oficial de Justiça - PTJ, n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
lotado na Comarca de Cuiabá, para o exercício do cargo de Presidente do Publique-se o dispositivo desta decisão.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Crea-MT - biênio 2024/2026, nos termos do art. 133 da Constituição Estadual Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
de Mato Grosso e do art. 115 da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos a (assinado digitalmente)
partir de 2 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
PARAATENDIMENTODE SERVIDOR N. 6/2020 - CIA 0008867-
PORTARIA TJMT-PRES N. 109 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. 04.2020.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidência n. 139/2025-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (...)
com o Ofício n. 6/2025-CJ, Diante da informação prestada:
RESOLVE: a) Autorizo o descredenciamento, a pedido, da senhora Lariza Natana de
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ, Lima Amorim, bem comoseu credenciamento para assumir vaga doProcesso
matrícula n. 7.518, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função Seletivo n. 8/2023/PRES, conforme Edital n. 6/2023/PRES/CAPS;
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC da b) Homologo a desistência das candidatas Samarina de Arruda Assunção
Assessoria de Distribuição e Classificação do Departamento Judiciário Pedroza e Juliana Dalva Rodrigues Caobianco;
Auxiliar, da Coordenadoria Judiciária, no período de 7 a 17 de janeiro de 2025, c) Autorizo o credenciamento das candidatas Mayara Raphaela de Almeida e
durante o afastamento da titular Laura Denize de Carvalho, matrícula n. 9.555, Silva e Maria Luciana Bezerra Oliveira, classificadas em 3º e 5º lugar,
em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024 e folga compensatória, respectivamente, no Processo Seletivo n. 40/2022/PRES, conforme o Edital
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. n. 76/2022/PRES;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. d) Autorizo o credenciamento da candidata Miriane Falcão Antunes de Moura,
(assinado digitalmente) classificada em 4º lugar, no Processo Seletivo n. 8/2023/PRES, edital n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 6/2023/PRES/CAPS).
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Decisão / Intimação do Presidente Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 28 de janeiro de 2025.
Disponibilizado 30/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11879 4