Processo ativo
0759759-40.2024.8.11.0094
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Identificação
Nº Processo: 0759759-40.2024.8.11.0094
Vara: Única, pelo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do NUGJUR-TJMT Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Monik Assad de Lima, matrícula n. 21.427, Analista Judiciária da Comarca de
Vila Bela da Santíssima Trindade, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Juiz TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Coordenador do NUGJUR-TJMT partir de 25 de janeiro de 2025.
(docume ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria da Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 1559 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Portaria com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0759759-40.2024.8.11.00942,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Mayara Carla Ribeiro de Souza,
PORTARIA TJMT/CGJ N. 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. matrícula n. 26.820, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
Dispõe sobre as diretrizes de distribuição de processos para 1ª e 11ª Varas Tabaporã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
Criminais de Cuiabá, para fins de cumprimento do disposto na Resolução TJ- 6 (seis) meses.
MT/OE n. 16 de 24 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO, (assinado digitalmente)
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
decisão exarada no expediente n. 0025104-74.2024.8.11.0000.
RESOLVE: Atos do Presidente
Art. 1º Determinar que todas as ações penais de competência do Tribunal do
Júri, originárias da 12ª e 14ª Varas Criminais, bem como da 1ª e 2ª Varas de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, sejam
redistribuídas, após a prolação da sentença de pronúncia, de forma equitativa ATO TJMT/PRES N. 1304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e a 11ª Vara Criminal.
Art. 2º Os processos que já se encontram em tramitação na 1ª Vara Criminal
da Comarca de Cuiabá, permanecerão sob a competência da referida A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
unidade. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 3º Não haverá redistribuição de processos quando o Juiz(a) se declarar com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702477-68.2024.8.11.0086 e
suspeito ou impedido, devendo o processo ser remetido ao substituto legal. com o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Art. 4º Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria-Geral da Justiça. RESOLVE:
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Credenciar Luiz Henrique Vieira Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria
Decisão
PORTARIA TJMT/CGP N. 383 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PRÊMIO N. 183/2024
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Solicitante: MARYNELY PENAS CATHARINO SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 59/2023
CIA 0073351-86.2024.8.11.0000
(CIA n. 0747079-66.2023.8.11.0091),
[...]
RESOLVE:
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marynely Peñas Catharino
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Silva, matrícula n. 11.286, referente ao período de 26 de novembro de 2019 a
Mayllis Oliveira Silva, matrícula n. 45.736, Analista Judiciária da Comarca de
26 de dezembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Nova Monte Verde, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um)
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
ano.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
partir de 08 de janeiro de 202 5.
de conversão da licença em espécie.
(documento assinado digitalmente)
Cumpra-se
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 384 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Coordenadora de Gestão de Pessoas.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 36/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 48/2023
Solicitante: ILVANDO JORGE HUNGRIA
(CIA n. 0740830-18.2023.8.11.0021),
CIA 0075408-77.2024.8.11.0000
RESOLVE:
[...]
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Ilvando Jorge Hungria,
Dhébora Geisa da Cunha Gonçalves, matrícula n. 45.869, Assessora de
matrícula n. 8.132, referente ao período de 17 de novembro de 2019 a 17 de
Gabinete I da Comarca de Rondonópolis, lotada no Gabinete da 2ª Vara
novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Especializada da Fazenda Pública, pelo prazo de 01 (um) ano.
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
partir de 08 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
(documento assinado digitalmente)
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 385 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Coordenadora de Gestão de Pessoas.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PRÊMIO N. 171/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 70/2023
Solicitante: PAULO TOSHIO LOMBARDI DE KATO
(CIA n. 0751004-15.2023.8.11.0077),
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 5
Presidente do NUGJUR-TJMT Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Monik Assad de Lima, matrícula n. 21.427, Analista Judiciária da Comarca de
Vila Bela da Santíssima Trindade, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Juiz TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Coordenador do NUGJUR-TJMT partir de 25 de janeiro de 2025.
(docume ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria da Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 1559 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Portaria com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0759759-40.2024.8.11.00942,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Mayara Carla Ribeiro de Souza,
PORTARIA TJMT/CGJ N. 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. matrícula n. 26.820, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
Dispõe sobre as diretrizes de distribuição de processos para 1ª e 11ª Varas Tabaporã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
Criminais de Cuiabá, para fins de cumprimento do disposto na Resolução TJ- 6 (seis) meses.
MT/OE n. 16 de 24 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO, (assinado digitalmente)
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
decisão exarada no expediente n. 0025104-74.2024.8.11.0000.
RESOLVE: Atos do Presidente
Art. 1º Determinar que todas as ações penais de competência do Tribunal do
Júri, originárias da 12ª e 14ª Varas Criminais, bem como da 1ª e 2ª Varas de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, sejam
redistribuídas, após a prolação da sentença de pronúncia, de forma equitativa ATO TJMT/PRES N. 1304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e a 11ª Vara Criminal.
Art. 2º Os processos que já se encontram em tramitação na 1ª Vara Criminal
da Comarca de Cuiabá, permanecerão sob a competência da referida A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
unidade. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 3º Não haverá redistribuição de processos quando o Juiz(a) se declarar com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702477-68.2024.8.11.0086 e
suspeito ou impedido, devendo o processo ser remetido ao substituto legal. com o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
Art. 4º Os casos omissos serão decididos pela Corregedoria-Geral da Justiça. RESOLVE:
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Credenciar Luiz Henrique Vieira Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria
Decisão
PORTARIA TJMT/CGP N. 383 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PRÊMIO N. 183/2024
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Solicitante: MARYNELY PENAS CATHARINO SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 59/2023
CIA 0073351-86.2024.8.11.0000
(CIA n. 0747079-66.2023.8.11.0091),
[...]
RESOLVE:
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marynely Peñas Catharino
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Silva, matrícula n. 11.286, referente ao período de 26 de novembro de 2019 a
Mayllis Oliveira Silva, matrícula n. 45.736, Analista Judiciária da Comarca de
26 de dezembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Nova Monte Verde, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um)
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
ano.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
partir de 08 de janeiro de 202 5.
de conversão da licença em espécie.
(documento assinado digitalmente)
Cumpra-se
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 384 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Coordenadora de Gestão de Pessoas.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 36/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 48/2023
Solicitante: ILVANDO JORGE HUNGRIA
(CIA n. 0740830-18.2023.8.11.0021),
CIA 0075408-77.2024.8.11.0000
RESOLVE:
[...]
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Ilvando Jorge Hungria,
Dhébora Geisa da Cunha Gonçalves, matrícula n. 45.869, Assessora de
matrícula n. 8.132, referente ao período de 17 de novembro de 2019 a 17 de
Gabinete I da Comarca de Rondonópolis, lotada no Gabinete da 2ª Vara
novembro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Especializada da Fazenda Pública, pelo prazo de 01 (um) ano.
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Comunique-se ao requerente por e-mail e pelo Diário da Justiça Eletrônico.
partir de 08 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
(documento assinado digitalmente)
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 385 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Coordenadora de Gestão de Pessoas.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PRÊMIO N. 171/2024
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 70/2023
Solicitante: PAULO TOSHIO LOMBARDI DE KATO
(CIA n. 0751004-15.2023.8.11.0077),
Disponibilizado 3/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11860 5