0760102-24.2024.8.11.0001

Gestor (a) Judiciário (a): 24/01/2025 Oficial de Justiça: Denio Souza de Resende Telefone(s): (65)
Paola Regina Pouso Gracioli 99661-5015 Oficial de Justiça: Diego Benedito Silva de Moraes Telefone(s):
Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 24/01/2025 até as 11h59 do dia 31/01/2025
(65) 99949-0558 Oficial de Justiça: Amanda Monteiro da Costa Telefone(s): (65) 99661-5015
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) Oficial de Justiça: Carlos Renato Leite Salema Telefone(s): (65) 99251-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 661
Juiz de Direito Geraldo Fernandes Fidelis FEVEREIRO/2025 19h01 do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia 07/02/2025
Juízo Oficial de Justiça: Carlos Augusto Botelho Ferreira Telefone(s): (65) 99661-
2ª Vara Criminal – Gab. 01 5015 Oficial de Justiça: Cleide Vargas de Castilho Telefone(s): (65) 99251-
Gestor (a) Judiciário (a): 5661 19h01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia 14/02/2025 Oficial de
Gelison Nunes de Souza Justiça: Agnaldo Barbosa dos Santos Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de
Telefone(s): Justiça: Cleomar Cristina Dalexandre Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do
(65) 99949-0558 dia 14/02/2025 até as 11h59 do dia 21/02/2025 Oficial de Justiça: Antonio
ART. 5º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá Marcelino de Almeida Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Dinah
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento Ribeiro Rodrigues Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 21/02/2025 até
n. 22/2024-CM. as 11h59 do dia 28/02/2025 Oficial de Justiça: Douglas Cardoso de Oliveira
ART. 6º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Edenir Pinheiro Ferreira
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. Junior Telefone(s): (65) 99251-5661 ART. 2.º Alterar ESCALA de Plantão
Art. 7º No âmbito do plantão criminal, ambos os magistrados (Juiz 1 e Juiz 2) Judiciário de Oficial de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá,
terão acesso aos dois perfis disponíveis no PJE, a saber: “Plantão Criminal“ e bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, estabelecida pela
“Núcleo de Custódia Criminal“. As atribuições serão distribuídas conforme Portaria TJMT/CUIABÁ n. 621/2024, DJE n. 11848, no mês de JANEIRO e
segue: FEVEREIRO/2025, da área CRIMINAL, da seguinte forma: JANEIRO/2025 19
I – O Juiz 1 será responsável pelo Núcleo de Custódia Criminal aos sábados, h01 do dia 07/01/2025 até as 11h59 do dia 10/01/2025 Oficial de Justiça:
e pelo Plantão Criminal aos domingos; Edson Miguel da Silva Barbosa Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de
II – O Juiz 2 será responsável pelo Plantão Criminal aos sábados, e pelo Justiça: Erinaldo de Souza Miranda Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do
Núcleo de Custódia Criminal aos domingos. dia 10/01/2025 até as 11h59 do dia 17/01/2025 Oficial de Justiça: Fabíola de
Parágrafo único: O Juiz 1 permanecerá responsável pelo Plantão Criminal Cassia Siquinelli Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Fátimo
durante os dias úteis. Nunes Siqueira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 17/01/2025 até as
ART. 8º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a 11h59 do dia 24/01/2025 Oficial de Justiça: Gicélia Pedra Capioto Telefone(s):
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Isabela Brito Lisboa Telefone(s): (65)
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. 99326-7998 19h01 do dia 24/01/2025 até as 11h59 do dia 31/01/2025 Oficial
ART. 9º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas de Justiça: Guilherme Garcia Neto Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. Justiça: Jeie Darque Braz de Moraes Telefone(s): (65) 99326-7998
ART. 10º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar FEVEREIRO/2025 19h01 do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia 07/02/2025
os servidores para auxiliar na realização do plantão. Oficial de Justiça: Ernesto Yoiti Sakamoto Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial
ART. 11º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas de Justiça: Isabel Cristina de Souza Neves Telefone(s): (65) 99326-7998 19h
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, 01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia 14/02/2025 Oficial de Justiça: Eliete
nos finais de semana e feriados, sendo que cada Comarca contará com sua Gomes Rondon Faria Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Ronaldo
equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). Carlos Markoski Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 14/02/2025 até as
ART. 12º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas 11h59 do dia 21/02/2025 Oficial de Justiça: Amilson Miguel da Silva Telefone
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, (s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Raquel Reis Magalhães Telefone(s):
nos finais de semana e feriados, sendo que cada Comarca contará com sua (65) 99326-7998 19h01 do dia 21/02/2025 até as 11h59 do dia 28/02/2025
equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). Oficial de Justiça: Andrea Cristina Carvalho dos Santos Telefone(s): (65)
ART. 13º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por 99642-8737 Oficial de Justiça: Ronaldo Carlos Markoski Telefone(s): (65)
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com 99326-7998 ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância,
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no
critério do próprio Juiz-Diretor. Provimento n. 02/2022-CM. ART. 4º. A convocação dos escalados para o
ART. 14º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de plantão se dará por meio de publicação da Portaria no Diário da Justiça
Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso Eletrônico. ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá
não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos, afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu tomem conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. ART. 6º. Os
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas fora do prédio
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. ART. 7º. Os Gestores
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar os servidores para
primeira oportunidade quando da vez deste. auxiliar na realização do plantão. ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e
ART. 15. Nos termos do artigo 17, do Provimento n. 22/2024, o juiz plantonista Criminais responderão pelas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e
será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de Santo Antônio de Leverger, nos finais de semana e feriados, conforme
impedimento ou suspeição. Provimento n. 02/2022-CM, sendo que cada Comarca contará com sua
§1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista. equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). ART. 9º. A alteração
ART. 16. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por permuta, deverá ser

Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a critério do próprio Juiz-
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor. ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à de Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação. caso não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos
Registre-se e cumpra-se. Provimentos, devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar
imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor
(assinado digitalmente) (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA substituição quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do
Juíza de Direito Diretora do Foro da Capital substituto na primeira oportunidade quando da vez deste. ART. 11. Nos
termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista será
substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de impedimento ou
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 79 DE 13 de janeiro de 2025.
suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz
2ª Alteração A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ,
plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio
Hanae Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais
eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail,
e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762512-
à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à
55.2024.8.11.0001, RESOLVE: ART. 1.º Alterar ESCALA de Plantão
Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
Judiciário de Oficial de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá,
à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria
bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, estabelecida pela
de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente) HANAE
Portaria TJMT/CUIABÁ n. 621/2024, DJE n. 11848, no mês de JANEIRO e
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
FEVEREIRO/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: JANEIRO-2025 19h01
do dia 07/01/2025 até as 11h59 do dia 10/01/2025 Oficial de Justiça: Alexandre
Girard Ribeiro da Silva Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Altair Decisão
Rodrigues de Souza Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 10/01/2025
até as 11h59 do dia 17/01/2025 Oficial de Justiça: Rosileni Duarte Sigarini
CIA N. 0760102-24.2024.8.11.0001
Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Dejanira Ovídia da Silva
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 002/2025
Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 17/01/2025 até as 11h59 do dia
Disponibilizado 14/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11867 7