Processo ativo

0760251-08.2024.8.11.0102

0760251-08.2024.8.11.0102
Usufruto de compensatórias Vistos. O Ilustre Senhor de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: Usufruto de compensatórias Vistos. O Ilustre Senhor de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Alencastro de Moura, matrícula nº 2.273, como integrante da comissão independem de publicação, conforme previsão legal. Os pedidos de
processante do Processo Administrativo Disciplinar n. 1/2024 - CIA n. sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para essa
0760251-08.2024.8.11.0102, ficando sem efeito a parte correspondente da Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,
Portaria n. 51/2025-CGJ; em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5. DESA.
Art. 2º Designar a servidora Beatriz Monteiro Scaff, matrícula nº 3.821, para MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Presidente da 1ª Turma de
compor a comissão processante. Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
(documento assinado digitalmente)
Privado
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Corregedor-Geral da Justiça
Comunicado
Coordenadoria de Magistrados
COMUNICADO URGENTE
Portaria O Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
Privado, Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO,
composta pelos Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu
Expediente n.: 0024247-91.2025.8.11.0000 dos Santos, Serly Marcondes Alves, Antonia Siqueira Gonçalves, Sebastião
Assunto: Usufruto de compensatórias Vistos. O Ilustre Senhor de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold
Desembargador MÁRCIO VIDAL, membro da Terceira Câmara de Direito Fernandes e Anglizey Solivan de Oliveira, COMUNICA aos Senhores
Público e Coletivo, requereu 02 (dois) dias de compensatórias a serem Advogados, Membros do Ministério Público e demais interessados que a
usufruídas nos dias 15 e 16 de maio de 2025. Conforme consta na Informação Sessão por Videoconferência que seria realizada no dia 01/05/2025 (Dia do
n. 842/2025-CMag. o requerente possui saldo de 48 ( quarenta e oito) dias de Trabalho), será transferida para o dia 08/05/2025, às 8h30 no Plenário
compensatória pendentes de usufruto; não está escalado para atuar no 03, ficando para julgamento os processos adiados da sessão do dia
Plantão Judiciário e não haverá sessão de julgamento da respectiva Câmara 03/04/2025, aqueles publicados no DJEN no prazo regimental, bem
nas referidas datas. Pois bem. Considerando a informação prestada pelo como os que independem de publicação, conforme previsão legal. Os
setor competente, estando o pedido em consonância a Resolução n. pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT
19/2014/TP, em cumprimento aos termos do art. 1º, V da Instrução Normativa para essa Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de
TJMT/PRES N. 8/2023, de 20.10.2023, anote-se o usufruto de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de
compensatórias nos dias indicado e o abatimento 02 (dois) dias do seu saldo 2025. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente da 2ª Turma
correspondente. Comunique-se ao solicitante e encaminhe-se ao de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
departamento de Cadastro de Registro de Magistrados para as medidas
necessárias, em seguida, arquive-se. Cuiabá, 28 de abril de 2025. . Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RENATTA SOUZA CARVALHO TIRAPELLE Coordenadora
Portaria
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/CGP N. 99 DE 25 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 616 DE 25 DE ABRIL DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convoca o Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 46/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(CIA n. 0713870-56.2025.8.11.0085),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023851-17.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Carla Graciela
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da
Garcia, matrícula n. 10.953, Distribuidora, Contadora e Partidora-PTJ, lotada
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
na Comarca de Terra Nova do Norte.
Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência e em Plenário
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Virtual no dia 30.04.2025, às 8h30, em razão de impedimento de membros
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
para julgamento dos seguintes processos:
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
- Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos:
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
I - 0022380-96.2009.8.11.0041( Videoconferência);
caso de prorrogação.
II - 0024829-27.2009.8.11.0041(Videoconferência).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira:
(assinado digitalmente)
I - 1027465-46.2021.8.11.0002 (Videoconferência);
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
II - 0026466-05.2010.8.11.0000(Videoconferência);
III - 1029958-94.2024.8.11.0000 (Plenário Virtual);
IV - 1043329-41.2020.8.11.0041(Plenário Virtual). PORTARIA TJMT/CGP N. 97 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(assinado digitalmente) JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 21/2024
Coordenadoria Judiciária (CIA n. 0716806-49.2024.8.11.0001),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
Josiane Schramm da Silva, matrícula n. 13.225, Analista Judiciária-PTJ, lotada
Privado na Comarca de Cuiabá.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Comunicado com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
COMUNICADO URGENTE caso de nova prorrogação.
A Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Privado, Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS, (assinado digitalmente)
composta pelos Desembargadores Clarice Claudino da Silva, Marilsen CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Andrade Addário e Sebastião Barbosa Farias, bem como pelos magistrados
convocados, Dra. Tatiane Colombo e Dr. Márcio Aparecido Guedes, Portaria da Presidência
COMUNICA aos Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e
demais interessados que a Sessão por Videoconferência que seria realizada
no dia 01/05/2025 (Dia do Trabalho), será transferida para o dia PORTARIA TJMT/PRES N. 599 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
05/05/2025 (segunda-feira), às 14h no Plenário 01, ficando para O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
julgamento os processos adiados da sessão do dia 03/04/2025, aqueles GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
publicados no DJEN no prazo regimental, bem como os que com os termos dos autos do CIA n. 0715138-76.2025.8.11.0011,
Disponibilizado 29/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11934 3
Cadastrado em: 08/08/2025 04:02
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