0760477-88.2021.8.11.0014

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a * A PORTARIA TJMT/CGSDCR N. 1 DE 28 DE AGOSTO DE 2024,Atualiza
partir de 15 de setembro de 2024. a política de avaliação de desempenho das servidoras e dos servidores
(documento assinado digitalmente) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 27
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA da Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008.
Completaencontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
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PORTARIA TJMT/CGP N. 215 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
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A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Caderno de Anexo
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 85/2022 Portaria da Presidência
(CIA n.0760477-88.2021.8.11.0014),
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1017 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Leandro Wanzeller Guedes, matrícula n. 40.931, Analista Judiciário da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Comarca de Poxoréu, lotado na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um)
com a decisão proferida no CIA n. 0051481-82.2024.8.11.0000, RESOLVE:
ano.
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 444, de 24 de março de 2023, que
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
designou Maria de Lourdes Ferreira Guimarães, Oficiala de Justiça-PTJ,
partir de 02 de setembro de 2024.
matrícula n. 6.259, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
(documento assinado digitalmente)
PDA-FC, da Gestão de Estatística e Controle de Parcerias da Gestão-Geral
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
da Coordenação do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa - Nugjur. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
PORTARIA TJMT/CGP N. 216 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Decisão da Presidente
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 50/2021
(CIA n. 0720215-26.2021.8.11.0005), PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
RESOLVE: 268/2024
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Solicitante: JUSCENIL ALVES DE ARRUDA SOUZA
Elieth Ferreira da Silva, matrícula 5.696, Técnica Judiciária da Comarca de CIA. 0742734-85.2024.8.11.0038
Diamantino, lotada na Secretaria da 1ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a defiro o pedido da servidora Juscenil Alves de Arruda Souza, matrícula n.
partir de 15 de setembro de 2024. 5482, Técnica Judiciária de Araputanga, para autorizar a conversão em
(documento assinado digitalmente) espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, sendo 60 (sessenta) dias do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA período de 21.3.1999 a 21.3.2004 e 30 (trinta) do período de 21.3.2019 a
21.3.2024, devendo o pagamento ser efetuado em 3 (três) parcelas,
PORTARIA TJMT/CGP N. 217 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. correspondentes à remuneração mensal percebida.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Publique-se o dispositivo desta decisão.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 78/2021 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0720033-67.2021.8.11.0093), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Marta Rodrigues da Silva, matrícula 37.001, Analista Judiciária da Comarca de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 7/2024
Feliz Natal, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. Solicitante: SIMONE DE CASSIA GOMES HUTTRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a CIA. 0010630-98.2024.8.11.0000
partir de 15 de setembro de 2024. [...]
(documento assinado digitalmente) defiro o pedido para autorizar a concessão, bem como a conversão em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, concernentes ao período de
9.10.2016 a 9.10.2021, em favor da servidora inativa Simone de Cássia
PORTARIA TJMT/CGP N. 209 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Gomes, matrícula n. 6.328, aposentada no cargo de Técnico Judiciário - PTJ,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE da Comarca de Juína.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições O pagamento, sob o título de indenização, deverá ser efetivado em 3 (três)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em parcelas, correspondentes aos proventos mensais percebidos pela servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 86/2022 aposentada.
(CIA n. 0760298-63.2021.8.11.0109), Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: Cientifique-se a requerente e o/a Juiz/a Diretor/a do Foro da Comarca de
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Milene Juína.
Batista Ribeiro, matrícula 6.372, Técnica Judiciária da Comarca de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Marcelândia, lotada na Central de Administração. bem como para a anotação, no dossiê funcional da servidora aposentada,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos acerca do deferimento da concessão e da conversão em espécie da licença-
retroativos a 27 de agosto de 2024. prêmio ora analisada, referente ao quinquênio de 9.10.2016 a 9.10.2021.
(documento assinado digitalmente) Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA TJMT/CGP N. 199 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PRÊMIO N. 99/2024
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Solicitante: HELIO AVELINO DOS SANTOS
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 7/2021
CIA. 0740644-15.2024.8.11.0003
(CIA n. 0720945-49.2021.8.11.0001),
[...]
RESOLVE:
defiro o pedido do servidor Hélio Avelino dos Santos, matrícula n. 7.899,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Analista Judiciário, de Rondonópolis, para autorizar a conversão em espécie
Amanda Fernandes El Tabbah, matrícula n. 8.933, Analista Judiciária da
de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 5.8.2019 a 5.8.2024,
Comarca de Cuiabá, lotada na Central de Processamento Eletrônico - CPE,
devendo o pagamento ser efetuado em 3 (três) parcelas, correspondentes à
pelo prazo de 01 (um) ano.
remuneração mensal percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Publique-se o dispositivo desta decisão.
retroativos a 02 de agosto de 202 4.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(documento assinado digitalmente)
Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 29/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11776 7