Processo ativo
0760841-74.2024.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0760841-74.2024.8.11.0040
Vara: Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Regularizar a convocação do Desembargador Guiomar Teodoro JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Borges, membro da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Privado, que compôs quórum na sessão da Primeira Turma de Câmaras conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 86/2024
Cíveis Reunidas de Direito Privad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, realizada por Videoconferência, no dia (CIA n.0760841-74.2024.8.11.0040),
05.12.2024, às 14h, devido à ausência da Desembargadora Marilsen Andrade RESOLVE:
Addario. Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Rogério Garcia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Machado, matrícula n. 29.273, Assessor de Gabinete II da Comarca de
(assinado digitalmente) Sorriso, lotado no Gabinete da 2ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1454 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atos da Presidente
Convoca o Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta
Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1240 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N.0073376-02.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de
com a decisão proferida no CIA n. 0723624-45.2023.8.11.0003 e do art. 14 da
Direito Privado, a ser realizada de forma Presencial, no dia 11.12.2024, às
Instrução Normativa TJMT/PRESn. 1/2024,
8h30, devido ao impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves no
RESOLVE:
processo 0003633-54.2016.8.11.0041.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Renata Cristina de Sousa, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
43.573, da atuação como Psicóloga na Comarca de Rondonópolis , com
(assinado digitalmente)
efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Credenciar as Psicólogas abaixo relacionadas, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de
Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1458 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. I - Isabel Cristina Alves de Lima;
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na II - Fernanda Bido Meretti;
Segunda Câmara Criminal . III - Denise Fonseca de Oliveira .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0073342-27.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Gilberto Giraldelli , membro da Terceira
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara
ATO TJMT/PRES N. 1241 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Criminal , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 10 a 13.12.2024, às
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
8h, devido ao impedimento do Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
o julgamento dos seguintes processos:
com o CIA n. 0704371-93.2023.8.11.0028 e arts. 14 e 15 da Instrução
I - HABEAS CORPUS N. 1028620-85.2024.8.11.0000;
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de 26.3.2024, edição n. 27.3.2024)
II -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0004826-48.2009.8.11.0042.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Regiane Dudek Mendonça, pelo prazo de 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
(assinado digitalmente)
Psicóloga na Comarca de Poconé, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1446 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Convoca a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
ATO TJMT/PRES N. 1236 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
completar quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0072879-85.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0741117-44.2024.8.11.0021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
Art. 1º Credenciar Suhaylla Katya Aparecida Nunes, pelo prazo de 2 (dois)
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024.
Videoconferência, no dia 10.12.2024, às 14h, em razão da ausência justificada
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1243 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
OBSERVAÇÃO:
REPUBLICA-SE, NOVAMENTE, A PORTARIA TJMT/PRES N. 1420, DE 2
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DE DEZEMBRO DE 2024, disponibilizada no DJE n.11846, de 10/12/ 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(pág. 51 a 56), “por erro material“:
com a decisão proferida no CIA n. 0705035-47.2023.8.11.0086,
* A PORTARIA TJMT/PRES N. 1420 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, que
RESOLVE:
Estabelece a Escala de Plantão dos Juízes e Juízas da Primeira Instância
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Alessandra Cristina Salesse Silva, matrícula
deste Estado, durante o recessoforense de 2024/2025 encontra-se, em seu
n. 20.354, da atuação como Psicóloga na Comarca de Nova Mutum, nos
inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
termos do Provimento TJMT/CM n. 6/20214 .
desta Edição.
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
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prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
Caderno de Anexo
Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 1242 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 371 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 5
Art. 1º Regularizar a convocação do Desembargador Guiomar Teodoro JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Borges, membro da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Privado, que compôs quórum na sessão da Primeira Turma de Câmaras conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 86/2024
Cíveis Reunidas de Direito Privad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, realizada por Videoconferência, no dia (CIA n.0760841-74.2024.8.11.0040),
05.12.2024, às 14h, devido à ausência da Desembargadora Marilsen Andrade RESOLVE:
Addario. Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Rogério Garcia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Machado, matrícula n. 29.273, Assessor de Gabinete II da Comarca de
(assinado digitalmente) Sorriso, lotado no Gabinete da 2ª Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1454 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atos da Presidente
Convoca o Desembargador Márcio Vidal para compor quórum na Quarta
Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1240 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N.0073376-02.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar o Desembargador Márcio Vidal, membro da Quinta Câmara
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara de
com a decisão proferida no CIA n. 0723624-45.2023.8.11.0003 e do art. 14 da
Direito Privado, a ser realizada de forma Presencial, no dia 11.12.2024, às
Instrução Normativa TJMT/PRESn. 1/2024,
8h30, devido ao impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves no
RESOLVE:
processo 0003633-54.2016.8.11.0041.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Renata Cristina de Sousa, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
43.573, da atuação como Psicóloga na Comarca de Rondonópolis , com
(assinado digitalmente)
efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Credenciar as Psicólogas abaixo relacionadas, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de
Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1458 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. I - Isabel Cristina Alves de Lima;
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na II - Fernanda Bido Meretti;
Segunda Câmara Criminal . III - Denise Fonseca de Oliveira .
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0073342-27.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Gilberto Giraldelli , membro da Terceira
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara
ATO TJMT/PRES N. 1241 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Criminal , a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 10 a 13.12.2024, às
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
8h, devido ao impedimento do Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
o julgamento dos seguintes processos:
com o CIA n. 0704371-93.2023.8.11.0028 e arts. 14 e 15 da Instrução
I - HABEAS CORPUS N. 1028620-85.2024.8.11.0000;
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 (DJe de 26.3.2024, edição n. 27.3.2024)
II -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0004826-48.2009.8.11.0042.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Regiane Dudek Mendonça, pelo prazo de 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
(assinado digitalmente)
Psicóloga na Comarca de Poconé, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1446 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Convoca a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
ATO TJMT/PRES N. 1236 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
completar quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0072879-85.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0741117-44.2024.8.11.0021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas,
Art. 1º Credenciar Suhaylla Katya Aparecida Nunes, pelo prazo de 2 (dois)
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024.
Videoconferência, no dia 10.12.2024, às 14h, em razão da ausência justificada
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1243 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
OBSERVAÇÃO:
REPUBLICA-SE, NOVAMENTE, A PORTARIA TJMT/PRES N. 1420, DE 2
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DE DEZEMBRO DE 2024, disponibilizada no DJE n.11846, de 10/12/ 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(pág. 51 a 56), “por erro material“:
com a decisão proferida no CIA n. 0705035-47.2023.8.11.0086,
* A PORTARIA TJMT/PRES N. 1420 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, que
RESOLVE:
Estabelece a Escala de Plantão dos Juízes e Juízas da Primeira Instância
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Alessandra Cristina Salesse Silva, matrícula
deste Estado, durante o recessoforense de 2024/2025 encontra-se, em seu
n. 20.354, da atuação como Psicóloga na Comarca de Nova Mutum, nos
inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
termos do Provimento TJMT/CM n. 6/20214 .
desta Edição.
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
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prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
Caderno de Anexo
Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 1242 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 371 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 5