Processo ativo
0760927-04.2024.8.11.0086
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Identificação
Nº Processo: 0760927-04.2024.8.11.0086
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO Edição.
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Caderno de Anexo
Entrância Intermediária
Comarca de Comodoro
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Edital
PORTARIAN. 50 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA
EDITAL N.º 0 14/2024-DF
DE COMODORO/MT, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGO
suas atribuições constitucionais e legais,
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Juíza de Direito e Diretora do Foro da
RESOLVE:
Comarca de Água Boa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
NOMEAR VICTÓRIA ALVES ENDLICH, portadora do RG 2334022-3 SSP-
Provimento n.º 17/2023/CM;
MT e CPF n. 043.026.471-24, para exercer, em comissão, o cargo de novo
Considerando a informação n. 3694/2024-DGP, na qual em observância a IN
assessor (a) de Gabinete II- PDA CNE VIII da Comarca de Comodoro/MT,
TJMT/PRES n. 1, de 25/03/2024,(andamento 61) e em análise dos
com efeito a partir da data da assinatura do Termo de Posse e Entrada em
documentos, conforme checklist constante no andamento 59, concluiu que a
Exercício, que deverá se editada e assinado após a publicação deste.
candidata Maria Eduarda Oliveira de Araújo não apresentou todos os
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
documentos obrigatórios;
Comodoro/MT, 02 de dezembro de 2024
RESOLVE:
Ricardo Garcia Maziero
TORNAR público o Edital de Não Classificação de Candidatos do Processo
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Seletivo para Área de Psicologia – Bem Viver da Comarca de Água Boa-MT.
Para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente
Comarca de Diamantino
edital.
Água Boa-MT, 27 de novembro de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ Portaria
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Alta Floresta PORTARIA Nº 56/2024-DF
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
Portaria MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA
DA LEI, RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES DE
CAMPOS, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 5799, lotada nesta Comarca de
PORTARIA N. 87/2024/CADMAL
Diamantino-MT, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio
de 28/11/2019 a 28/11/2024, nos termos da Lei Complementar nº 04 de 15-10-
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MM JUÍZA DE DIREITO E
90, do Estatuto dos Servidores Públicos. Publique-se. Comunique-se.
DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DA COMARCA DE ALTA
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Tribunal de Justiça. Diamantino-MT, 02 de
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Dezembro de 2024. ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA - Juiz de Direito
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Diretor do Foro
CONSIDERANDO que a servidora Sebastiana Alves de Souza Donizete,
matrícula 8348, atuando no cargo de Gestor Administrativo 3 do fórum da
Comarca de Nova Mutum
comarca de Alta Floresta/MT, estará em usufruto de Férias no período de 10
a 19/12/2024; CONSIDERANDO a necessidade de se designar um servidor
para substituí-la neste período; Diretoria do Fórum
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO ARARIBOIA FARACO,
matrícula 9522, para exercer as atividades inerentes ao cargo de Gestor Portaria
Administrativo 3 desta Comarca durante o usufruto de férias da titular
(Sebastiana Alves de Souza Donizete), no período de 10 a 19/12/2024.
PORTARIA N. 76/2024/DF/NM
P. R. I. Cumpra-se. Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Alta Floresta-MT, 02 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO que a Juíza de Paz do Cartório do 2º Ofício desta
Comarca, Senhora JAQUILINE MARGARIDA FILIPPI FERRAZ, matrícula
(assinado digitalmente)
4223, estará afastada de suas funções nos dias 12, 13, 19, 20 e 21 de
JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI
dezembro de 2024 conforme expediente cia 0760927-04.2024.8.11.0086;
Juíza de Direito
CONSIDERANDO a exoneração do 1º Suplente de Juiz de Paz desta
Diretora do Foro em Substituição Legal
Comarca, Senhor VAGNER FERRAZ, matrícula 24488, conforme expediente
cia 0737260-23.2023.8.11.0086;
Comarca de Barra do Garças
RESOLVE:
Art 1.º DESIGNAR o 2º Suplente de Juiz de Paz desta Comarca, Senhor
Diretoria do Fórum MACIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 48398, para exercer a função de
Juiz de Paz perante o Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum-MT nos dias 12,
13, 19, 20 e 21 de dezembro de 2024.
Portaria Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Nova Mutum-MT, datado e assinado digitalmente.
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
* A PORTARIA 139/2024-CNPAR, Da Comarca deBARRA DO GARÇAS, que
ALTERA EM PARTE, a Portaria nº 131/2024/DF, datada de 04.11.2024, no
Sentença
que tange ao Plantão Judiciário da Comarca, encontra-se, em seu inteiro teor,
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
REGISTRO TARDIO DE ÓBITO 6/2024 (CIA 0067475-86.2024.8.11.0086)
Caderno de Anexo
Visto.
Trata-se de pedido de Lavratura de Registro de Óbito Tardio de JORGE
* A PORTARIA 141/2024, da Comarca de BARRA DO GARÇAS, que ROGÉRIO KÖHLER, falecido aos 19/09/2024, oriundo do Cartório do 2º Ofício
estabelece a ESCALA DE PLANTÃO para o mês de JANEIRO de 2025, de Nova Mutum, indicando como declarante do óbito DIEGO EVANDRO
integrada pelos Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça, para atender DUARTE KOHLER.
ao Serviço de Plantão Judiciário na Comarca, encontra-se, em seu inteiro O petitório apresentou-se instruído com cópia da Declaração de Óbito n.
teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta 38664433-0, documentos pessoais do de cujos e requerimento para registro
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 10
Clique aqui
Caderno de Anexo
Entrância Intermediária
Comarca de Comodoro
Comarca de Água Boa
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Edital
PORTARIAN. 50 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA
EDITAL N.º 0 14/2024-DF
DE COMODORO/MT, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGO
suas atribuições constitucionais e legais,
A Doutora DAIANE MARILYN VAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Juíza de Direito e Diretora do Foro da
RESOLVE:
Comarca de Água Boa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
NOMEAR VICTÓRIA ALVES ENDLICH, portadora do RG 2334022-3 SSP-
Provimento n.º 17/2023/CM;
MT e CPF n. 043.026.471-24, para exercer, em comissão, o cargo de novo
Considerando a informação n. 3694/2024-DGP, na qual em observância a IN
assessor (a) de Gabinete II- PDA CNE VIII da Comarca de Comodoro/MT,
TJMT/PRES n. 1, de 25/03/2024,(andamento 61) e em análise dos
com efeito a partir da data da assinatura do Termo de Posse e Entrada em
documentos, conforme checklist constante no andamento 59, concluiu que a
Exercício, que deverá se editada e assinado após a publicação deste.
candidata Maria Eduarda Oliveira de Araújo não apresentou todos os
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
documentos obrigatórios;
Comodoro/MT, 02 de dezembro de 2024
RESOLVE:
Ricardo Garcia Maziero
TORNAR público o Edital de Não Classificação de Candidatos do Processo
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Seletivo para Área de Psicologia – Bem Viver da Comarca de Água Boa-MT.
Para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o presente
Comarca de Diamantino
edital.
Água Boa-MT, 27 de novembro de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ Portaria
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Alta Floresta PORTARIA Nº 56/2024-DF
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM JUIZ DE DIREITO
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
Portaria MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA
DA LEI, RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES DE
CAMPOS, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 5799, lotada nesta Comarca de
PORTARIA N. 87/2024/CADMAL
Diamantino-MT, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio
de 28/11/2019 a 28/11/2024, nos termos da Lei Complementar nº 04 de 15-10-
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MM JUÍZA DE DIREITO E
90, do Estatuto dos Servidores Públicos. Publique-se. Comunique-se.
DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DA COMARCA DE ALTA
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Tribunal de Justiça. Diamantino-MT, 02 de
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
Dezembro de 2024. ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA - Juiz de Direito
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Diretor do Foro
CONSIDERANDO que a servidora Sebastiana Alves de Souza Donizete,
matrícula 8348, atuando no cargo de Gestor Administrativo 3 do fórum da
Comarca de Nova Mutum
comarca de Alta Floresta/MT, estará em usufruto de Férias no período de 10
a 19/12/2024; CONSIDERANDO a necessidade de se designar um servidor
para substituí-la neste período; Diretoria do Fórum
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO ARARIBOIA FARACO,
matrícula 9522, para exercer as atividades inerentes ao cargo de Gestor Portaria
Administrativo 3 desta Comarca durante o usufruto de férias da titular
(Sebastiana Alves de Souza Donizete), no período de 10 a 19/12/2024.
PORTARIA N. 76/2024/DF/NM
P. R. I. Cumpra-se. Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Nova Mutum,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Alta Floresta-MT, 02 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO que a Juíza de Paz do Cartório do 2º Ofício desta
Comarca, Senhora JAQUILINE MARGARIDA FILIPPI FERRAZ, matrícula
(assinado digitalmente)
4223, estará afastada de suas funções nos dias 12, 13, 19, 20 e 21 de
JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI
dezembro de 2024 conforme expediente cia 0760927-04.2024.8.11.0086;
Juíza de Direito
CONSIDERANDO a exoneração do 1º Suplente de Juiz de Paz desta
Diretora do Foro em Substituição Legal
Comarca, Senhor VAGNER FERRAZ, matrícula 24488, conforme expediente
cia 0737260-23.2023.8.11.0086;
Comarca de Barra do Garças
RESOLVE:
Art 1.º DESIGNAR o 2º Suplente de Juiz de Paz desta Comarca, Senhor
Diretoria do Fórum MACIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 48398, para exercer a função de
Juiz de Paz perante o Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum-MT nos dias 12,
13, 19, 20 e 21 de dezembro de 2024.
Portaria Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Nova Mutum-MT, datado e assinado digitalmente.
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
* A PORTARIA 139/2024-CNPAR, Da Comarca deBARRA DO GARÇAS, que
ALTERA EM PARTE, a Portaria nº 131/2024/DF, datada de 04.11.2024, no
Sentença
que tange ao Plantão Judiciário da Comarca, encontra-se, em seu inteiro teor,
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
REGISTRO TARDIO DE ÓBITO 6/2024 (CIA 0067475-86.2024.8.11.0086)
Caderno de Anexo
Visto.
Trata-se de pedido de Lavratura de Registro de Óbito Tardio de JORGE
* A PORTARIA 141/2024, da Comarca de BARRA DO GARÇAS, que ROGÉRIO KÖHLER, falecido aos 19/09/2024, oriundo do Cartório do 2º Ofício
estabelece a ESCALA DE PLANTÃO para o mês de JANEIRO de 2025, de Nova Mutum, indicando como declarante do óbito DIEGO EVANDRO
integrada pelos Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça, para atender DUARTE KOHLER.
ao Serviço de Plantão Judiciário na Comarca, encontra-se, em seu inteiro O petitório apresentou-se instruído com cópia da Declaração de Óbito n.
teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta 38664433-0, documentos pessoais do de cujos e requerimento para registro
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 10