Processo ativo
0762254-45.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0762254-45.2024.8.11.0001
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Comarca de Cuiabá Juiz-Diretor. ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio
Juiz de Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o
substituirá, e caso não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática
Diretoria do Fórum
dos Provimentos, devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar
imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor
Gerência de Recursos Humanos (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sando a
substituição quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do
substituto na primeira oportunidade quando da vez deste. ART. 11. Nos
Portaria termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista será
substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de impedimento ou
suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz
PORTARIA TJMT/CUIABÁ n. 621/2024-GRHFC DE 10 de dezembro de
plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio
2024.
eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail,
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762512-
à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria
55.2025.8.11.0001, RESOLVE: ART. 1.º Estabelecer ESCALA de Plantão
de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente)
Judiciário de Oficial de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de JANEIRO
Foro
e FEVEREIRO/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: JANEIRO-2025 19h
01 do dia 07/01/2025 até as 11h59 do dia 10/01/2025 Oficial de Justiça:
Alexandre Girard Ribeiro da Silva Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de P O R T A R I A Nº 318/2024/RH
Justiça: Amaury Sebastião de Queiroz Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do O DR. JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO, MM. Juiz de Direito Diretor
dia 10/01/2025 até as 11h59 do dia 17/01/2025 Oficial de Justiça: Cesar Divino Substituto do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
Siqueira Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Dejanira Ovídia da no uso de suas atribuições legais;
Silva Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 17/01/2025 até as 11h59 do Considerando a interrupção da energia elétrica por parte da Concessionária
dia 24/01/2025 Oficial de Justiça: Denio Souza de Resende Telefone(s): (65) Energisa, em decorrência das fortes chuvas na região do Fórum de Várzea
99661-5015 Oficial de Justiça: Diego Benedito Silva de Moraes Telefone(s): Grande;
(65) 99251-5661 19h01 do dia 24/01/2025 até as 11h59 do dia 31/01/2025 Considerando que foi aberto protocolo sob n....... junto a Concessionária não
Oficial de Justiça: Amanda Monteiro da Costa Telefone(s): (65) 99661-5015 tendo previsão de restabelecimento da energia.
Oficial de Justiça: Carlos Renato Leite Salema Telefone(s): (65) 99251-5661 Considerando o gerador que alimenta o Datacenter não foi acionado com a
FEVEREIRO/2025 19h01 do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia 07/02/2025 falta de energia, ocasionando a indisponibilidade da Rede Lógica;
Oficial de Justiça: Carlos Augusto Botelho Ferreira Telefone(s): (65) 99661- RESOLVE:
5015 Oficial de Justiça: Cleide Vargas de Castilho Telefone(s): (65) 99251- Art. 1º - Suspender o expediente do Fórum da Comarca de Várzea Grande no
5661 19h01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia 14/02/2025 Oficial de dia 10/12/2024, a partir das 15h30min.
Justiça: Agnaldo Barbosa dos Santos Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Art. 2º - Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos
Justiça: Cleomar Cristina Dalexandre Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do processuais, cujo início ou vencimento ocorrerem na data de hoje.
dia 14/02/2025 até as 11h59 do dia 21/02/2025 Oficial de Justiça: Antonio Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data
Marcelino de Almeida Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Dinah Publique-se, remetendo-se cópia ao Excelentíssimo Presidente do Egrégio
Ribeiro Rodrigues Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 21/02/2025 até Tribunal de Justiça. Cumpra-se.Várzea Grande-MT, 10 de dezembro de 2024.
as 11h59 do dia 28/02/2025 Oficial de Justiça: Douglas Cardoso de Oliveira JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO -Juiz de Direito Diretor Substituto do Foro
Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Edenir Pinheiro Ferreira
Junior Telefone(s): (65) 99251-5661 ART. 2.º Estabelecer ESCALA de
Plantão Judiciário de Oficial de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 622/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
JANEIRO e FEVEREIRO/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
JANEIRO/2025 19h01 do dia 07/01/2025 até as 11h59 do dia 10/01/2025 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762597-
Oficial de Justiça: Edson Miguel da Silva Barbosa Telefone(s): (65) 99642- 41.2024.8.11.0001,
8737 Oficial de Justiça: Erinaldo de Souza Miranda Telefone(s): (65) 99326-
7998 19h01 do dia 10/01/2025 até as 11h59 do dia 17/01/2025 Oficial de RESOLVE:
Justiça: Fabíola de Cassia Siquinelli Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Art. 1º. Designar a servidora Neuza Maria Moreira Lima, técni ca judiciária,
Justiça: Fátimo Nunes Siqueira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia matrícula n. 6466, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
17/01/2025 até as 11h59 do dia 24/01/2025 Oficial de Justiça: Gicélia Pedra confiança de Gestor Judiciário Substituto - PDA-FC, da Secretaria da 8ª Vara
Capioto Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Isabela Brito Lisboa Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025,
Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 24/01/2025 até as 11h59 do dia durante o afastamento da titular Marly Maria da Silva Garcia, matrícula n. 459,
31/01/2025 Oficial de Justiça: Guilherme Garcia Neto Telefone(s): (65) 99642- em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
8737 Oficial de Justiça: Jeie Darque Braz de Moraes Telefone(s): (65) 99326- TJMT/PRES n. 845/2022.
7998 FEVEREIRO/2025 19h01 do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2025 Oficial de Justiça: Ernesto Yoiti Sakamoto Telefone(s): (65) 99642- (assinado digitalmente)
8737 Oficial de Justiça: Jocieli de Lima Silveira Telefone(s): (65) 99326-7998 EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
19h01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia 14/02/2025 Oficial de Justiça: Juíza de Direito Diretora do Foro
Eliete Gomes Rondon Faria Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça:
Joel Abreu Valadares Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 14/02/2025
até as 11h59 do dia 21/02/2025 Oficial de Justiça: Amilson Miguel da Silva PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 623/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Raquel Reis Magalhães A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 21/02/2025 até as 11h59 do dia Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
28/02/2025 Oficial de Justiça: Andrea Cristina Carvalho dos Santos Telefone em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762621-
(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Joel Evangelista Nunes Ribeiro 69.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Vinícius Fernandes
Telefone(s): (65) 99326-7998 ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Alves, Analista Judiciário, matrícula n. 37258, na Ce ntral de Penas
Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na Alternativas - CEPA da Comarca de Cuiabá - SDCR - Núcleo de Execução
CNGC/MT e no Provimento n. 02/2022-CM. ART. 4º. A convocação dos Penal, a partir de 11/12/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria no Diário sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
da Justiça Eletrônico. ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça
escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. Decisão
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. ART. 7º.
Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar os CIA N. 0762254-45.2024.8.11.0001
servidores para auxiliar na realização do plantão. ART. 8º. Os Juízes PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 110/2024
Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas Comarcas de Cuiabá, Requerente: HENRIQUE ELIAS PEDROSO DE BARROS ALBUQUERQUE
Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, nos finais de semana e [...]
feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo que cada Comarca Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). ART. servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por permuta, vindicado, DEFIRO o pedido formulado por HENRIQUE ELIAS PEDROSO
deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com pelo menos DE BARROS ALBUQUERQUE, matrícula n. 40892, a fim de conceder-lhe a
5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a critério do próprio licença-prêmio por assiduidade referente ao quinquênio de 27/08/2019 a
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 9
Juiz de Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o
substituirá, e caso não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática
Diretoria do Fórum
dos Provimentos, devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar
imediatamente ao seu substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor
Gerência de Recursos Humanos (a) da Comarca de Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sando a
substituição quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do
substituto na primeira oportunidade quando da vez deste. ART. 11. Nos
Portaria termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista será
substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de impedimento ou
suspeição. §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz
PORTARIA TJMT/CUIABÁ n. 621/2024-GRHFC DE 10 de dezembro de
plantonista. ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio
2024.
eletrônico do Tribunal de Justiça. Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail,
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762512-
à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria
55.2025.8.11.0001, RESOLVE: ART. 1.º Estabelecer ESCALA de Plantão
de Comunicação. Registre-se e cumpra-se. (assinado digitalmente)
Judiciário de Oficial de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo Cuiabá,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do
bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de JANEIRO
Foro
e FEVEREIRO/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: JANEIRO-2025 19h
01 do dia 07/01/2025 até as 11h59 do dia 10/01/2025 Oficial de Justiça:
Alexandre Girard Ribeiro da Silva Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de P O R T A R I A Nº 318/2024/RH
Justiça: Amaury Sebastião de Queiroz Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do O DR. JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO, MM. Juiz de Direito Diretor
dia 10/01/2025 até as 11h59 do dia 17/01/2025 Oficial de Justiça: Cesar Divino Substituto do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso,
Siqueira Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Dejanira Ovídia da no uso de suas atribuições legais;
Silva Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 17/01/2025 até as 11h59 do Considerando a interrupção da energia elétrica por parte da Concessionária
dia 24/01/2025 Oficial de Justiça: Denio Souza de Resende Telefone(s): (65) Energisa, em decorrência das fortes chuvas na região do Fórum de Várzea
99661-5015 Oficial de Justiça: Diego Benedito Silva de Moraes Telefone(s): Grande;
(65) 99251-5661 19h01 do dia 24/01/2025 até as 11h59 do dia 31/01/2025 Considerando que foi aberto protocolo sob n....... junto a Concessionária não
Oficial de Justiça: Amanda Monteiro da Costa Telefone(s): (65) 99661-5015 tendo previsão de restabelecimento da energia.
Oficial de Justiça: Carlos Renato Leite Salema Telefone(s): (65) 99251-5661 Considerando o gerador que alimenta o Datacenter não foi acionado com a
FEVEREIRO/2025 19h01 do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia 07/02/2025 falta de energia, ocasionando a indisponibilidade da Rede Lógica;
Oficial de Justiça: Carlos Augusto Botelho Ferreira Telefone(s): (65) 99661- RESOLVE:
5015 Oficial de Justiça: Cleide Vargas de Castilho Telefone(s): (65) 99251- Art. 1º - Suspender o expediente do Fórum da Comarca de Várzea Grande no
5661 19h01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia 14/02/2025 Oficial de dia 10/12/2024, a partir das 15h30min.
Justiça: Agnaldo Barbosa dos Santos Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Art. 2º - Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos
Justiça: Cleomar Cristina Dalexandre Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do processuais, cujo início ou vencimento ocorrerem na data de hoje.
dia 14/02/2025 até as 11h59 do dia 21/02/2025 Oficial de Justiça: Antonio Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data
Marcelino de Almeida Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Dinah Publique-se, remetendo-se cópia ao Excelentíssimo Presidente do Egrégio
Ribeiro Rodrigues Telefone(s): (65) 99251-5661 19h01 do dia 21/02/2025 até Tribunal de Justiça. Cumpra-se.Várzea Grande-MT, 10 de dezembro de 2024.
as 11h59 do dia 28/02/2025 Oficial de Justiça: Douglas Cardoso de Oliveira JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO -Juiz de Direito Diretor Substituto do Foro
Telefone(s): (65) 99661-5015 Oficial de Justiça: Edenir Pinheiro Ferreira
Junior Telefone(s): (65) 99251-5661 ART. 2.º Estabelecer ESCALA de
Plantão Judiciário de Oficial de Justiça dos finais de semana e feriados do Polo PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 622/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de Cuiabá, no mês de A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
JANEIRO e FEVEREIRO/2025, da área CÍVEL, da seguinte forma: Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
JANEIRO/2025 19h01 do dia 07/01/2025 até as 11h59 do dia 10/01/2025 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762597-
Oficial de Justiça: Edson Miguel da Silva Barbosa Telefone(s): (65) 99642- 41.2024.8.11.0001,
8737 Oficial de Justiça: Erinaldo de Souza Miranda Telefone(s): (65) 99326-
7998 19h01 do dia 10/01/2025 até as 11h59 do dia 17/01/2025 Oficial de RESOLVE:
Justiça: Fabíola de Cassia Siquinelli Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Art. 1º. Designar a servidora Neuza Maria Moreira Lima, técni ca judiciária,
Justiça: Fátimo Nunes Siqueira Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia matrícula n. 6466, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
17/01/2025 até as 11h59 do dia 24/01/2025 Oficial de Justiça: Gicélia Pedra confiança de Gestor Judiciário Substituto - PDA-FC, da Secretaria da 8ª Vara
Capioto Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Isabela Brito Lisboa Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, no período de 07/01/2025 a 26/01/2025,
Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 24/01/2025 até as 11h59 do dia durante o afastamento da titular Marly Maria da Silva Garcia, matrícula n. 459,
31/01/2025 Oficial de Justiça: Guilherme Garcia Neto Telefone(s): (65) 99642- em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
8737 Oficial de Justiça: Jeie Darque Braz de Moraes Telefone(s): (65) 99326- TJMT/PRES n. 845/2022.
7998 FEVEREIRO/2025 19h01 do dia 31/01/2025 até as 11h59 do dia Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2025 Oficial de Justiça: Ernesto Yoiti Sakamoto Telefone(s): (65) 99642- (assinado digitalmente)
8737 Oficial de Justiça: Jocieli de Lima Silveira Telefone(s): (65) 99326-7998 EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
19h01 do dia 07/02/2025 até as 11h59 do dia 14/02/2025 Oficial de Justiça: Juíza de Direito Diretora do Foro
Eliete Gomes Rondon Faria Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça:
Joel Abreu Valadares Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 14/02/2025
até as 11h59 do dia 21/02/2025 Oficial de Justiça: Amilson Miguel da Silva PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 623/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Telefone(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Raquel Reis Magalhães A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Telefone(s): (65) 99326-7998 19h01 do dia 21/02/2025 até as 11h59 do dia Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
28/02/2025 Oficial de Justiça: Andrea Cristina Carvalho dos Santos Telefone em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0762621-
(s): (65) 99642-8737 Oficial de Justiça: Joel Evangelista Nunes Ribeiro 69.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor Vinícius Fernandes
Telefone(s): (65) 99326-7998 ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Alves, Analista Judiciário, matrícula n. 37258, na Ce ntral de Penas
Primeira Instância, deverá obedecer às disposições pertinentes contidas na Alternativas - CEPA da Comarca de Cuiabá - SDCR - Núcleo de Execução
CNGC/MT e no Provimento n. 02/2022-CM. ART. 4º. A convocação dos Penal, a partir de 11/12/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
escalados para o plantão se dará por meio de publicação da Portaria no Diário sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
da Justiça Eletrônico. ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Fórum deverá afixar a Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça
escalados tomem conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. Decisão
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível. ART. 7º.
Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar os CIA N. 0762254-45.2024.8.11.0001
servidores para auxiliar na realização do plantão. ART. 8º. Os Juízes PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 110/2024
Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas Comarcas de Cuiabá, Requerente: HENRIQUE ELIAS PEDROSO DE BARROS ALBUQUERQUE
Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, nos finais de semana e [...]
feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo que cada Comarca Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça). ART. servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por permuta, vindicado, DEFIRO o pedido formulado por HENRIQUE ELIAS PEDROSO
deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com pelo menos DE BARROS ALBUQUERQUE, matrícula n. 40892, a fim de conceder-lhe a
5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a critério do próprio licença-prêmio por assiduidade referente ao quinquênio de 27/08/2019 a
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 9