Processo ativo
0762762-88.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0762762-88.2024.8.11.0001
Vara: da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
GUERRERO TOBAL, a fim de conceder-lhe o usufruto de 180 (cento e Considerando que o servidor Ezequiel Serafim da Paixão Mazzeto, matrícula
oitenta) dias de licença-maternidade, a contar de 04/12/2024. n. 31022, Analista Judiciário, Gestor Judiciário da 3ª Vara da Comarca de
Comunique-se a requerente, via e-mail, acerca desta decisão. Barra do Bugres – MT estará de compensatória a partir de 16/12/2024 a
À Gestão de Recursos Humanos, para conhecimento e adoção das medidas 19/12/2024 e 07/01/2025.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pertinentes à espécie. RESOLVE:
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente servirá Designar a servidora Gisela Aparecida Dorado, matrícula 8876, técnica
como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. judiciária, para exercer o cargo de Gestora Judiciário Substituta da 3ª Vara da
02/2021/DF). Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 16/12/2024 a 19/12/2024 e
Publique-se. Cumpra-se. 07/01/2025.
Após, inexistindo pendências, arquive-se. P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024. Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de
(assinado digitalmente) Justiça de Mato Grosso.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Barra do Bugres-MT, 13 de dezembro de 2024.
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá Arom Olímpio Pereira
Juiz de Direito e Diretor do Foro
CIA N. 0762762-88.2024.8.11.0001
Comarca de Cáceres
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 111/2024
Requerente: HENRIQUE ELIAS PEDROSO DE BARROS ALBUQUERQUE
[...] 4ª Vara Cível
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ISABELA MATTOSO, matrícula Portaria
n. 34248, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade referente ao
quinquênio de 04/05/2017 a 04/05/2022, condicionando o usufruto à prévia
solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a conveniência
do serviço público. PORTARIA Nº 146/2024-CAC
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
02/2021/DF). DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO MARCOS NOLASCO, Gestor
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais. Judicial, lotado na 1ª Vara Criminal desta Comarca, matrícula nº 8877, irá
Intime-se a parte requerente via e-mail. usufruir 10 (dez) dias de férias, a partir de 13 a 22/01/2025.
Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024. DESIGNAR o servidor JOCIANO GONCALVES DA SILVA , Técnico
(assinado digitalmente) Judiciário, matricula 4360, para exercer as funções do cargo de Gestor
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Judiciário em substituição na serventia da 1ª Vara Criminal desta Comarca, 10
Juíza de Direito Diretora do Foro (dez) dias a partir de 13 a 22/01/2025, em razão da titular estar usufruindo
férias.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Comarca de Várzea Grande
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 11 de dezembro de 2024.
Diretoria do Fórum JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 144/2024-CAC
Portaria JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO que a servidora JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE,
CIA 0760313-57.2024.8.11.0002
Gestora Judiciária, lotada nesta na 2ª Vara desta Comarca, matrícula nº
PORTARIA N. 317/2023/RH
24309, irá usufruir 10(dez) dias de férias, a partir de 07 a 1 6/01/2025.
O doutor JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito Diretor Substituto
RESOLVE
do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de
DESIGNAR a servidora ANA VERONICA BISINOTO ROJAS, Analista
suas atribuições legais;
Judiciário, matricula 32685, para exercer as funções do cargo de Gestor
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 04/90 e art. 1º da Lei nº
Judiciário em Substitu ição na serventia da 2ª Vara desta Comarca, 10(dez)
8.816, de 15 de Janeiro de 2008;
dias a partir de 07 a 16/01/2025, em razão da titular estar usufruindo férias.
Considerando a Certidão encartada no movimento 5 do Expediente acima
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
citado, na qual demonstra que a Servidora possui 45 dias pendentes de
do Egrégio Tribunal de Justiça.
usufruto.
Cáceres, 9 de dezembro de 2024.
R E S O L V E
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Art. 1º - CONCEDER a servidora AUXILIADORA LUIZA DE ASSUNÇÃO,
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Oficial de Justiça, matrícula n. 3262, 15 ( quinze) dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 2013 a 2018, nos termos da Lei Complementar nº
Comarca de Colíder
04/90 c/c Lei nº. 8.816/08, para serem usufruídos no período de 05/03 a 1
9/03/2025. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do e. Tribunal de Justiça. Portaria
Várzea Grande, 10 de dezembro de 202 4.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO
Juiz de Direito Diretor Substituto do Foro PORTARIA N. 62/2024-CA/COL
Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e Diretor
Entrância Intermediária do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
na forma da Lei, etc.
Considerando o Ofício 65/2024/GAB/PTP- de 04 de dezembro de 2024,
Comarca de Barra do Bugres oriundo do Gabinete da 3ª Vara para exonerar a servidora Ana Carolina
Araújo Consolmano Rufino, matrícula 49197, RG 50.426.193-9 SSP/SP e CPF
Portaria 455.926.448-17, do cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da 3ª
Vara da Comarca de Colíder,
Considerando o Ofício 65/2024/GAB/PTP, de 04 de dezembro de 2024,
oriundo do Gabinete da 3ª Vara, por meio do qual, diante da vacância do cargo
PORTARIA Nº 126/2024-CDBB de Assessor de Gabinete II, requer a nomeação do Sr. Fellipe de Jesus
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas CNE-VIII CPF nº 062.724.181-67 e RG 3200448-6 SSP/MT.
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 RESOLVE :
de 22.12.94. Art. 1º. NOMEAR o servidor Fellipe de Jesus Leandro da Silva, RG 3200448-6
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 16
oitenta) dias de licença-maternidade, a contar de 04/12/2024. n. 31022, Analista Judiciário, Gestor Judiciário da 3ª Vara da Comarca de
Comunique-se a requerente, via e-mail, acerca desta decisão. Barra do Bugres – MT estará de compensatória a partir de 16/12/2024 a
À Gestão de Recursos Humanos, para conhecimento e adoção das medidas 19/12/2024 e 07/01/2025.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pertinentes à espécie. RESOLVE:
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente servirá Designar a servidora Gisela Aparecida Dorado, matrícula 8876, técnica
como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. judiciária, para exercer o cargo de Gestora Judiciário Substituta da 3ª Vara da
02/2021/DF). Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 16/12/2024 a 19/12/2024 e
Publique-se. Cumpra-se. 07/01/2025.
Após, inexistindo pendências, arquive-se. P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024. Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de
(assinado digitalmente) Justiça de Mato Grosso.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Barra do Bugres-MT, 13 de dezembro de 2024.
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá Arom Olímpio Pereira
Juiz de Direito e Diretor do Foro
CIA N. 0762762-88.2024.8.11.0001
Comarca de Cáceres
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 111/2024
Requerente: HENRIQUE ELIAS PEDROSO DE BARROS ALBUQUERQUE
[...] 4ª Vara Cível
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ISABELA MATTOSO, matrícula Portaria
n. 34248, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade referente ao
quinquênio de 04/05/2017 a 04/05/2022, condicionando o usufruto à prévia
solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a conveniência
do serviço público. PORTARIA Nº 146/2024-CAC
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
02/2021/DF). DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO MARCOS NOLASCO, Gestor
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais. Judicial, lotado na 1ª Vara Criminal desta Comarca, matrícula nº 8877, irá
Intime-se a parte requerente via e-mail. usufruir 10 (dez) dias de férias, a partir de 13 a 22/01/2025.
Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024. DESIGNAR o servidor JOCIANO GONCALVES DA SILVA , Técnico
(assinado digitalmente) Judiciário, matricula 4360, para exercer as funções do cargo de Gestor
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Judiciário em substituição na serventia da 1ª Vara Criminal desta Comarca, 10
Juíza de Direito Diretora do Foro (dez) dias a partir de 13 a 22/01/2025, em razão da titular estar usufruindo
férias.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Comarca de Várzea Grande
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 11 de dezembro de 2024.
Diretoria do Fórum JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 144/2024-CAC
Portaria JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO que a servidora JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE,
CIA 0760313-57.2024.8.11.0002
Gestora Judiciária, lotada nesta na 2ª Vara desta Comarca, matrícula nº
PORTARIA N. 317/2023/RH
24309, irá usufruir 10(dez) dias de férias, a partir de 07 a 1 6/01/2025.
O doutor JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito Diretor Substituto
RESOLVE
do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de
DESIGNAR a servidora ANA VERONICA BISINOTO ROJAS, Analista
suas atribuições legais;
Judiciário, matricula 32685, para exercer as funções do cargo de Gestor
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 04/90 e art. 1º da Lei nº
Judiciário em Substitu ição na serventia da 2ª Vara desta Comarca, 10(dez)
8.816, de 15 de Janeiro de 2008;
dias a partir de 07 a 16/01/2025, em razão da titular estar usufruindo férias.
Considerando a Certidão encartada no movimento 5 do Expediente acima
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
citado, na qual demonstra que a Servidora possui 45 dias pendentes de
do Egrégio Tribunal de Justiça.
usufruto.
Cáceres, 9 de dezembro de 2024.
R E S O L V E
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Art. 1º - CONCEDER a servidora AUXILIADORA LUIZA DE ASSUNÇÃO,
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Oficial de Justiça, matrícula n. 3262, 15 ( quinze) dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 2013 a 2018, nos termos da Lei Complementar nº
Comarca de Colíder
04/90 c/c Lei nº. 8.816/08, para serem usufruídos no período de 05/03 a 1
9/03/2025. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do e. Tribunal de Justiça. Portaria
Várzea Grande, 10 de dezembro de 202 4.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO
Juiz de Direito Diretor Substituto do Foro PORTARIA N. 62/2024-CA/COL
Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e Diretor
Entrância Intermediária do Fórum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
na forma da Lei, etc.
Considerando o Ofício 65/2024/GAB/PTP- de 04 de dezembro de 2024,
Comarca de Barra do Bugres oriundo do Gabinete da 3ª Vara para exonerar a servidora Ana Carolina
Araújo Consolmano Rufino, matrícula 49197, RG 50.426.193-9 SSP/SP e CPF
Portaria 455.926.448-17, do cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da 3ª
Vara da Comarca de Colíder,
Considerando o Ofício 65/2024/GAB/PTP, de 04 de dezembro de 2024,
oriundo do Gabinete da 3ª Vara, por meio do qual, diante da vacância do cargo
PORTARIA Nº 126/2024-CDBB de Assessor de Gabinete II, requer a nomeação do Sr. Fellipe de Jesus
O Dr. AROM OLIMPIO PEREIRA MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro da Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-
Comarca de Barra do Bugres – Estado de Mato Grosso, no uso de suas CNE-VIII CPF nº 062.724.181-67 e RG 3200448-6 SSP/MT.
atribuições legais e de acordo com artigo 1º. Parágrafo Único, da Lei nº 6.614 RESOLVE :
de 22.12.94. Art. 1º. NOMEAR o servidor Fellipe de Jesus Leandro da Silva, RG 3200448-6
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 16