Processo ativo
0762762-88.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0762762-88.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
pela Gestão de Recursos Humanos do Fórum de Cuiabá - Amanda Meira Roney Cezar Miranda de Carvalho
Florentino de Figueiredo, Analista Judiciária, matrícula 24732, assinar como 11155
gestora e como magistrado a homologação dos produtos envidados pelos Eliane Pereira Pires
credenciados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 27037
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza Sebastião Rodrigues de Souza Júnior
de Direito Diretora do Foro 8010
Júlio Céza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Rodrigues dos Anjos
Decisão 8818
Wendel Lacerda de Oliveira
11001
Republicação da decisão do Pedido de Licença-Prêmio nº 111/2024, de Fabiano Ferreira da Silva
13/12/2024, 25928
disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico n. 11850, em 16/12/2024, Wilson Wagner Pereira Cardoso de Souza
em razão de erro material. 5252
CIA n. 0762762-88.2024.8.11.0001 Gicélia Pedra Capioto
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 111/2024 12479
REQUERENTE: ISABELA MATTOSO Zenilda Ferreira Santana Biava
[...] 3968
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a) Jorge Alves da Silva
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso 6342
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ISABELA MATTOSO, matrícula Maria Dolores Aragão Primcka
n. 34248, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade referente ao 09/01/2025
quinquênio de 04/05/2017 a 04/05/2022, condicionando o usufruto à prévia 1130
solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a conveniência David Ruelis
do serviço público. 10/01/2025
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão 8778
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. João de Deus Nunes
02/2021/DF). 9568
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e Marcos Santos Rego
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais. 230
Intime-se a parte requerente via e-mail. Adelmício Benedito dos Santos
Publique-se. Cumpra-se. 8739
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024. Orlando Noronha da Luz
(assinado digitalmente) 25585
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Nivaldo Fagundes da Silva
Juíza de Direito Diretora do Foro 25943
Jeie Darque Braz de Moraes
9021
CIA N. 0762400-86.2024.8.11.0001
Otávio Gonçalves de Souza
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 184/2024
1758
Requerente: ADRIANA CONSTANTINA DA SILVA OLIVEIRA
Geraldo Aparecido Nepomuceno
[...]
25534
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
Clemair Felippe
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
2546
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ADRIANA CONSTANTINA DA
Joel Evangelista Nunes Ribeiro
SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 8150, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio
6244
por assiduidade referente ao quinquênio de 24/11/2019 a 24/11/2024,
Marcelo da Costa Marques Freire
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
anuência deste e a conveniência do serviço público.
Por fim, deixo de analisar o pedido de conversão em espécie da licença- margin-bottom:11px“>13/01/2025
prêmio por assiduidade, uma vez que excede à competência do Juiz Diretor 6652
do Foro, porquanto é de atribuição do Presidente do Tribunal de Justiça, Dinah Ribeiro Rodrigues
conforme disposto no artigo 35, XXXI, do Regimento Interno e no artigo 3º da 14/01/2025
Portaria n. 540/2010/DGTJ, devendo o(a) servidor(a) requerer diretamente no 2130
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão 482
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. Orivaldo Carvalhaes de Oliveira
02/2021/DF). 384
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e Júlio Oriovaldo Ferreira Lopes
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais. 27118
Intime-se a parte requerente via e-mail. Lucas Gabriel Gomes Peixoto
Publique-se. Cumpra-se. 410
Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024. Luziete Alves da Cunha Moraes
(assinado digitalmente) 7915
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Paulo Rodrigues Ferreira Filho
Juíza de Direito Diretora do Foro 509
Saturnino Armando Ojeda
Divisão Administrativa 30062
Jocieli de Lima Silveira
4329
Portaria Anselmo Noronha de Oliveira
7875
Roosevelt Marcos Barros da Silva
PORTARIA N. 001/2025-DCM, de 12 de dezembro de 2025. 1738
A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, EDLEUZA Joel Abreu Valadares
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são 15/01/2025
conferidas, 7906
RESOLVE: Isabel Cristina de Souza Neves
Art. 1.º - ESTABELECER a Escala de Plantão Diário dos Oficiais de Justiça 16/01/2025
lotados na Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, durante o expediente 8629
no mês de janeiro de 2025, na forma abaixo discriminada: Selma Dias Martins
07/01/2025 5927
12850 Adilson Cézar da Silva
Douglas Cardoso de Oliveira 6804
08/01/2025 Vladimir da Mota Oliveira
6802 411
Disponibilizado 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11851 15
Florentino de Figueiredo, Analista Judiciária, matrícula 24732, assinar como 11155
gestora e como magistrado a homologação dos produtos envidados pelos Eliane Pereira Pires
credenciados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 27037
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza Sebastião Rodrigues de Souza Júnior
de Direito Diretora do Foro 8010
Júlio Céza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Rodrigues dos Anjos
Decisão 8818
Wendel Lacerda de Oliveira
11001
Republicação da decisão do Pedido de Licença-Prêmio nº 111/2024, de Fabiano Ferreira da Silva
13/12/2024, 25928
disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico n. 11850, em 16/12/2024, Wilson Wagner Pereira Cardoso de Souza
em razão de erro material. 5252
CIA n. 0762762-88.2024.8.11.0001 Gicélia Pedra Capioto
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 111/2024 12479
REQUERENTE: ISABELA MATTOSO Zenilda Ferreira Santana Biava
[...] 3968
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a) Jorge Alves da Silva
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso 6342
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ISABELA MATTOSO, matrícula Maria Dolores Aragão Primcka
n. 34248, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade referente ao 09/01/2025
quinquênio de 04/05/2017 a 04/05/2022, condicionando o usufruto à prévia 1130
solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste e a conveniência David Ruelis
do serviço público. 10/01/2025
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão 8778
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. João de Deus Nunes
02/2021/DF). 9568
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e Marcos Santos Rego
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais. 230
Intime-se a parte requerente via e-mail. Adelmício Benedito dos Santos
Publique-se. Cumpra-se. 8739
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024. Orlando Noronha da Luz
(assinado digitalmente) 25585
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Nivaldo Fagundes da Silva
Juíza de Direito Diretora do Foro 25943
Jeie Darque Braz de Moraes
9021
CIA N. 0762400-86.2024.8.11.0001
Otávio Gonçalves de Souza
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 184/2024
1758
Requerente: ADRIANA CONSTANTINA DA SILVA OLIVEIRA
Geraldo Aparecido Nepomuceno
[...]
25534
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
Clemair Felippe
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
2546
vindicado, DEFIRO o pedido formulado por ADRIANA CONSTANTINA DA
Joel Evangelista Nunes Ribeiro
SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 8150, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio
6244
por assiduidade referente ao quinquênio de 24/11/2019 a 24/11/2024,
Marcelo da Costa Marques Freire
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
anuência deste e a conveniência do serviço público.
Por fim, deixo de analisar o pedido de conversão em espécie da licença- margin-bottom:11px“>13/01/2025
prêmio por assiduidade, uma vez que excede à competência do Juiz Diretor 6652
do Foro, porquanto é de atribuição do Presidente do Tribunal de Justiça, Dinah Ribeiro Rodrigues
conforme disposto no artigo 35, XXXI, do Regimento Interno e no artigo 3º da 14/01/2025
Portaria n. 540/2010/DGTJ, devendo o(a) servidor(a) requerer diretamente no 2130
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão 482
servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. Orivaldo Carvalhaes de Oliveira
02/2021/DF). 384
Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e Júlio Oriovaldo Ferreira Lopes
comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais. 27118
Intime-se a parte requerente via e-mail. Lucas Gabriel Gomes Peixoto
Publique-se. Cumpra-se. 410
Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024. Luziete Alves da Cunha Moraes
(assinado digitalmente) 7915
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Paulo Rodrigues Ferreira Filho
Juíza de Direito Diretora do Foro 509
Saturnino Armando Ojeda
Divisão Administrativa 30062
Jocieli de Lima Silveira
4329
Portaria Anselmo Noronha de Oliveira
7875
Roosevelt Marcos Barros da Silva
PORTARIA N. 001/2025-DCM, de 12 de dezembro de 2025. 1738
A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, EDLEUZA Joel Abreu Valadares
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são 15/01/2025
conferidas, 7906
RESOLVE: Isabel Cristina de Souza Neves
Art. 1.º - ESTABELECER a Escala de Plantão Diário dos Oficiais de Justiça 16/01/2025
lotados na Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, durante o expediente 8629
no mês de janeiro de 2025, na forma abaixo discriminada: Selma Dias Martins
07/01/2025 5927
12850 Adilson Cézar da Silva
Douglas Cardoso de Oliveira 6804
08/01/2025 Vladimir da Mota Oliveira
6802 411
Disponibilizado 17/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11851 15