0763063-35.2024.8.11.0001

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/CRH N. 372 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0763063-35.2024.8.11.0001,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Revogar a Portaria n. 036/2012/CRH, de 12.1.2012, disponibilizada em
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3, e em 17.1.2012, edição n. 8732, que designou Joyce Oliveira da Silva, matrícula n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 85/2024 7.556, Oficial de Justiça-PTJ, em movimentação interna da Comarca de
(CIA n. 0759914-11.2024.8.11.0040), Várzea Grande para a Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor Técnico-Jurídico PDA-CNE-II, do Gabinete
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Natália Rosseto 18, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.
Salvini, matrícula n. 50.625, Assessora de Gabinete II da Comarca de Sorriso, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
lotada no Gabinete da 1ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1490 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/CRH N. 373 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. com a decisão proferida no CIA n. 0075240-75.2024.8.11.0000, RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 1º Designar Claudine Katsue Nakata de Melo, Analista Judiciária-PTJ,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições matrícula n. 9.337, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 84/2024 Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador
(CIA n. 0759580-80.2024.8.11.0038), Paulo Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
RESOLVE: de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Maria Helena de CLAUDINO DA SILVA
Souza Maran, matrícula n. 47.629, Assessora de Gabinete II da Comarca de
Araputanga, lotada no Gabinete da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Edital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA EDITAL TJMT/DGP N. 22 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
Portaria da Presidência E EXTENSÃO DE PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA, no uso de suas
PORTARIA TJMT/PRES N. 1486 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. atribuições delegadas pela Portaria TJMT/PRES n. 933/2024, considerando o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO disposto nas Resoluções CNJ n. 439, de 7 de janeiro de 2022 e TJMT/OE n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 9, de 25 de julho de 2024, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital TJMT/DGP
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0749392-27.2021.8.11.0040, n. 10, de 24 de setembro de 2024 (DJe n. 11.795, de 25.9.2024), cujas
RESOLVE: alterações estão elencadas a seguir, e o resultado preliminar da prova
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na objetiva.
modalidade de teletrabalho, à servidora Maryelle Miranda Müller, matrícula n. * Clique aqui.
35.444, Analista Judiciária da Comarca de Sorriso, nos termos do § 5º do art. CADERNO DE ANEXO
3º da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 3 de outubro
de 2024.
Decisão da Presidente
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Expediente CIA. 0028575-98.2024.8.11.0000 nos autos do Processo Seletivo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de Contador n. 01/2024 (CIA: 0012148-26.2024.8.11.0000) Decisão da
(assinado digitalmente) Presidência n. 5023/2024-PRES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: DAJE - Credenciamento de Contador - Central de Contadores
(...) Diante do exposto, decido: i) homologar a desistência dos candidatos
PORTARIA TJMT/PRES N. 1485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Evilin Cristina Sena, Vitor Henrique Pereira Hipólito e Carlos de Arruda; ii)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO autorizar o credenciamento da candidata Geovana Maria da Silva Menezes
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Mendes, para atuar como Contadora na Central e Contadores.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0741272-44.2023.8.11.0001, Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
modalidade jornada especial, à servidora Arlliany Chaves Mendonça, pertinentes.
matrícula n. 8.990, Auxiliar Judiciária da Comarca de Cuiabá, nos termos da Cuiabá, 17 de dezembro de 2024.
Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho com a (assinado digitalmente)
redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
retroativos a 2 de novembro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a Atos da Presidente
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1260 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1491 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0763063-35.2024.8.11.0001,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0075254-59.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Camila Silva Leal, matrícula n. 52.692, do cargo, em
Art. 1º Designar Deivison Figueiredo Pintel, Analista Judiciário-PTJ, matrícula comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 18, com efeitos
n. 23.522, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a Secretaria a partir de 19 de dezembro de 2024.
do Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III, do gabinete do Desembargador (assinado digitalmente)
Paulo Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1259 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1489 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11853 4