Processo ativo
0763063-35.2024.8.11.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0763063-35.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0763063-35.2024.8.11.0001, com a decisão proferida no CIA n. 0075281-42.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabiana Vieira Sagioratto, matrícula n. 52.690, do cargo, em Art. 1º Nomear Karolliny Souza Fernandes dos Santos, matrícula n. 40.376,
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, Ga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. binete 18, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador
com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. II - PDA-CNE -IV, do gabinete do Desembargador Paulo Sérgio Carreira de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Souza, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
(assinado digitalmente) que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1258 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1256 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0763063-35.2024.8.11.0001, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Exonerar Edno Roberto Apoitia Júnior, matrícula n. 52.691, do cargo, com a decisão proferida no CIA n. 0070528-42.2024.8.11.0000,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII, do Gabinete RESOLVE:
18, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Taís Marceli Garcia de Oliveira, matrícula n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 51.452, da atuação como Conciliadora no Juizado Especial da Comarca de
(assinado digitalmente) Canarana , com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1255 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coordenadoria Financeira
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
com a decisão proferida no CIA n. 0028575-98.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Geovana Maria da Silva Menezes Mendes, pelo prazo de 2 Diárias
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Contadora n a Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2023. ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/12/2024 - ID: 0074779-
ATO TJMT/PRES N. 1264 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 06.2024.8.11.0000
Requerente: ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (professor)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação:
com a decisão proferida no CIA n. 0075281-42.2024.8.11.0000, Destino: De Fortaleza(CE) a Cuiabá(MT)
RESOLVE: Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
Art. 1º Exonerar Issao Matheus Kobayashi Morales, matrícula n. 52.883, do NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Período: 17/12/2024 a 19/12/2024
Gabinete 18. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do Colaborador Antônio Edilberto Oliveira Lima, Juiz de Direito do do Tribunal
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em deslocamento nos dias 17/12 a
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e 19/12/2024, para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do Curso -
assinado após a publicação deste. Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar, em
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá/MT, conforme decisão proferida no expediente CIA n.0070076-
(assinado digitalmente) 32.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 1262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadoria Administrativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075281-42.2024.8.11.0000,
Departamento Administrativo
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Wilson Lobo Moreira, matrícula n. 9.717, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Extrato
Gabinete 18.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 39/2024
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e CIA 0067364-69.2024.8.11.0000
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Mogima
(assinado digitalmente) Comercial Ltda.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CNPJ: 02.865.717/0001-21
Decisão: “(...). À vista do exposto, com supedâneo no artigo 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-
Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa Mogima
ATO TJMT/PRES N. 1263 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Comercial Ltda., com vistas à aquisição de uma câmera termográfica portátil
de infravermelho com MSX e Wi-Fi – Modelo: E6-PRO, marca FLIR, no valor
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11853 5
com a decisão proferida no CIA n. 0763063-35.2024.8.11.0001, com a decisão proferida no CIA n. 0075281-42.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Fabiana Vieira Sagioratto, matrícula n. 52.690, do cargo, em Art. 1º Nomear Karolliny Souza Fernandes dos Santos, matrícula n. 40.376,
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, Ga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. binete 18, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador
com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. II - PDA-CNE -IV, do gabinete do Desembargador Paulo Sérgio Carreira de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Souza, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
(assinado digitalmente) que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1258 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 1256 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0763063-35.2024.8.11.0001, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Exonerar Edno Roberto Apoitia Júnior, matrícula n. 52.691, do cargo, com a decisão proferida no CIA n. 0070528-42.2024.8.11.0000,
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I-PDA-CNE-VII, do Gabinete RESOLVE:
18, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Taís Marceli Garcia de Oliveira, matrícula n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 51.452, da atuação como Conciliadora no Juizado Especial da Comarca de
(assinado digitalmente) Canarana , com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1255 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coordenadoria Financeira
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
com a decisão proferida no CIA n. 0028575-98.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Geovana Maria da Silva Menezes Mendes, pelo prazo de 2 Diárias
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Contadora n a Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2023. ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/12/2024 - ID: 0074779-
ATO TJMT/PRES N. 1264 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 06.2024.8.11.0000
Requerente: ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (professor)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação:
com a decisão proferida no CIA n. 0075281-42.2024.8.11.0000, Destino: De Fortaleza(CE) a Cuiabá(MT)
RESOLVE: Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
Art. 1º Exonerar Issao Matheus Kobayashi Morales, matrícula n. 52.883, do NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Período: 17/12/2024 a 19/12/2024
Gabinete 18. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do Colaborador Antônio Edilberto Oliveira Lima, Juiz de Direito do do Tribunal
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em deslocamento nos dias 17/12 a
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e 19/12/2024, para Cuiabá/MT, a fim de participar como palestrante do Curso -
assinado após a publicação deste. Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar, em
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá/MT, conforme decisão proferida no expediente CIA n.0070076-
(assinado digitalmente) 32.2024.8.11.0000, nos termos do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de Relações
Públicas, para as providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 1262 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadoria Administrativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075281-42.2024.8.11.0000,
Departamento Administrativo
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Wilson Lobo Moreira, matrícula n. 9.717, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Extrato
Gabinete 18.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 39/2024
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e CIA 0067364-69.2024.8.11.0000
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Mogima
(assinado digitalmente) Comercial Ltda.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CNPJ: 02.865.717/0001-21
Decisão: “(...). À vista do exposto, com supedâneo no artigo 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-
Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação direta da empresa Mogima
ATO TJMT/PRES N. 1263 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Comercial Ltda., com vistas à aquisição de uma câmera termográfica portátil
de infravermelho com MSX e Wi-Fi – Modelo: E6-PRO, marca FLIR, no valor
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11853 5