0763652-27.2024.8.11.0001

CAC, de 24/04/2025, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla Ribeiro À Coordenadoria Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-
Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de se as certidões fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, data de
Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias. assinatura digital registrada no sistema.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0718379- Assinado digitalmente
73.2025.8.11.0006 Desembargador JOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. É ZUQUIM NOGUEIRA
Requerente: SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH Presidente do Tribunal de Justiça”
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Lotação: Cuiabá 8 de maio de 2025.
Destino: De Cáceres(MT) a Faval(MT) Fernando Davoli Batista
Finalidade: estudo psicossocial Gerente de Licitação
Período: 13/05/2025 a 13/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a

Assistente Social Credenciada SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
matrícula 27934, em deslocamento no dia 13/05/2025, para a localidade rural
PREGÃO ELETRÔNICO N. 4/2025
Assentamento Corixinha, num percurso aproximado de 80 Km da comarca de
CIA 0763652-27.2024.8.11.0001
Cáceres/MT, para cumprimento de determinação judicial contida nos autos n.
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
2000263-60.2024.8.11.0006, visando proceder a realização de estudo
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 4/2025 - CIA 0763652-
psicossocial da parte requerida que reside em localidade rural, conforme ofício
27.2024.8.11.0001, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
n. 50/2025-CAC, de 24/04/2025, encaminhado pela Magistrada Joseane Carla
item 18.1, In verbis:
Ribeiro Viana Quinto Antunes - Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca
(...)“Na hipótese dos autos, inexistindo impugnação e nem recurso a ser
de Cáceres. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
apreciado com relação ao grupo adjudicado, e estando os preços compatíveis
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719104-
com o edital licitatório, resultando em uma economia frente ao estimado, não
30.2025.8.11.0049
há dúvidas em homologar o pregão, ex vi do que determina artigo 71, inciso
Requerente: IRACI DE CASTRO FERNANDES
IV, da Lei n. 14.133/2021. Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n.
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
4/2025,
Lotação:
adjudicando-se o objeto da licitação de acordo com o resultado proclamado
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT)
pelo agente de contratação. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa
Finalidade: AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL
para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões fiscais das
Período: 13/05/2025 a 13/05/2025
vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, data de assinatura digital no sistema.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Assinado digitalmente
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Psicóloga Credenciada IRACI DE CASTRO FERNANDES, matrícula 42224,
Presidente do Tribunal de Justiça”
em deslocamento no dia 13/05/2025, para o município de Santa Terezinha/MT,
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
num percurso aproximado de 240 Km (ida e volta), da Sede da comarca de
Cuiabá 8 de maio de 2025.
Vila Rica, para a realização de estudo psicossocial com as partes
Fernando Davoli Batista
relacionadas no processo nº 1000969-28.2024.8.11.0049, da 2ª Secretaria,
Gerente de Licitação
conforme ofício n.º 16/2025-DF-VR, de 30/04/2025, encaminhado pelo Juiz
Substituto Alex Ferreira Dourado, Diretor do Foro da comarca de Vila Rica.
Ao Funajuris, para as providências necessárias.
COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719105-
15.2025.8.11.0049
Requerente: ILANA DE SOUZA PARLANDRINO MARTINS Entrância Final
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Vila Rica(MT) a Santa Terezinha(MT) Comarca de Cuiabá
Finalidade: AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL
Período: 13/05/2025 a 13/05/2025 Diretoria do Fórum
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada ILANA DE SOUZA PARLANDRINO Despacho
MARTINS, matrícula 53675, em deslocamento no dia 13/05/2025, para o
município de Santa Terezinha/MT, num percurso aproximado de 240 Km (ida
e volta), da Sede da comarca de Vila Rica, para a realização de estudo Processo CIA n.:
psicossocial com as partes relacionadas no processo nº 1000969- 0023254-48.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
28.2024.8.11.0049, da 2ª Secretaria, conforme ofício n.º 16/2025-DF-VR, de Classe
30/04/2025, encaminhado pelo Juiz Substituto Alex Ferreira Dourado, Diretor PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 97/2025
do Foro da comarca de Vila Rica. Ao Funajuris, para as providências Requerente (s):
necessárias. VPAR TRANSPORTES E SERVICOS SPE LTDA
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Coordenadoria Administrativa
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por VPAR TRANSPORTES E SERVICOS
Departamento Administrativo SPE LTDA a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais
recolhidas e não utilizadas.
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Extrato
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
. Contrato Social – Anexar Contrato Social do Escritório de Advocacia

Beneficiário;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
· Dados do beneficiário - Falta E-mail do Escritório de Advocacia.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 1/2025
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
CIA 0073140-50.2024.8.11.0000
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 1/2025 - CIA 0073140-
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
50.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
item 18.1, In verbis:
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
(...)“Na hipótese dos autos, inexistindo impugnação e nem recurso a ser
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
apreciado com relação ao grupo adjudicado, e estando os preços compatíveis
Administrativos desta comarca.
com o edital licitatório, resultando em uma economia frente ao estimado na
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
ordem de R$ 220.983,40 (duzentos e vinte mil, novecentos e oitenta e três
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
reais e quarenta centavos), não há dúvidas em homologar essa parcela do
Serviço n. 02/2021/DF).
pregão, ex vi do que determina artigo 71, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 1/2025, adjudicando-se os
(assinado digitalmente)
itens da licitação de acordo com o resultado proclamado pelo agente de
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
contratação. Publique-se.
Disponibilizado 9/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11940 7