PROCESSO PÚBLICOTJMG
Agravo de Instrumento
0800010-47.2018.8.13.0000
Tribunal de Justiça - MG · 19ª CÂMARA CÍVEL
informação pública2 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0800010-47.2018.8.13.0000 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 19ª CÂMARA CÍVEL. A classe informada é Agravo de Instrumento e o ajuizamento ocorreu em 27/07/2018. Nesta página estão organizados 26 andamentos, 6 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 19ª CÂMARA CÍVEL
- Classe
- Agravo de Instrumento
- Ajuizamento
- 27/07/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Jacutinga
- Magistrado(a) / relator(a)
- CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa definitiva
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
26 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Baixa definitiva
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
TJMG — Consulta Pública02
Andamento
Ver movimentações no processo principal
TJMG — Consulta Pública03
Decisão
Transitado em Julgado
TJMG — Consulta Pública04
Andamento
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta Pública05
Documento
Juntada de petição
: Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:366353/2019
TJMG — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os autos ao Desembargador
Des.(a) Wagner Wilson
TJMG — Consulta Pública07
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública08
Andamento
Decorrido o prazo
TJMG — Consulta Pública09
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública10
Decisão
Decisão interlocutória:
: Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
TJMG — Consulta Pública11
Documento
Juntada de petição
: Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:145931/2019
TJMG — Consulta Pública12
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública13
Documento
Juntada de petição
: Manifestação Protocolo:26879/2019
TJMG — Consulta Pública14
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública15
Decisão
Decisão interlocutória:
: Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
TJMG — Consulta Pública16
Documento
Juntada de petição
: Manifestação Protocolo:523341/2018
TJMG — Consulta Pública17
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública18
Decisão
Decisão interlocutória:
: Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
TJMG — Consulta Pública19
Documento
Juntada de petição
: Contraminuta Protocolo:472956/2018
TJMG — Consulta Pública20
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública21
Documento
Juntada de petição
: Manifestação Protocolo:407234/2018
TJMG — Consulta Pública22
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública23
Decisão
Decisão interlocutória:
Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
TJMG — Consulta Pública24
Andamento
Remetidos os autos
COMED
TJMG — Consulta Pública25
Andamento
Remetidos os autos
COMED inativa
TJMG — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
A
Embargante(s)
AGNALDO BUENO RAPHAELLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ROBSON RAFAELI CAIXETAOAB 1472 MG
A
Embargante(s)
AGNALDO BUENO RAPHAELLI & CIA LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- ROBSON RAFAELI CAIXETAOAB 1472 MG
H
Embargado(a)(s)
HÓRUS ASSOC CIVIL SOCIO AMBIENTALISTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBOOAB 92627 MG
N
Embargante(s)
NEWTON JOSE DE CARVALHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ROBSON RAFAELI CAIXETAOAB 1472 MG
P
Interessado(s)
PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCIOAB 92361 MG
- SIDNEY BATISTA DO NASCIMENTOOAB 77055 MG
R
Embargante(s)
ROSALEM CASSIO NICIOLI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE02
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
PEÇA03
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
PEÇA04
Juntada de petição
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Juntada de petição — : Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:366353/2019
DJE05
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE06
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE07
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DEC08
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE09
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE10
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DEC11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE12
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE13
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DEC14
Decisão interlocutória:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Decisão interlocutória: — : Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
PEÇA15
Juntada de petição
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Juntada de petição — : Interposição de Embargos Declaratórios Protocolo:145931/2019
DEC16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE17
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE18
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
PEÇA19
Juntada de petição
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Juntada de petição — : Manifestação Protocolo:26879/2019
DEC20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE21
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE22
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DEC23
Decisão interlocutória:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Decisão interlocutória: — : Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
PEÇA24
Juntada de petição
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Juntada de petição — : Manifestação Protocolo:523341/2018
DEC25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE26
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE27
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DEC28
Decisão interlocutória:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Decisão interlocutória: — : Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
PEÇA29
Juntada de petição
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Juntada de petição — : Contraminuta Protocolo:472956/2018
DEC30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE31
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE32
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
PEÇA33
Juntada de petição
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Juntada de petição — : Manifestação Protocolo:407234/2018
DEC34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE35
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
DJE36
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
PEÇA37
Decisão interlocutória:
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Decisão interlocutória: — Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
DJE38
Intimação
# 0800010-47.2018.8.13.0000
Intimação
AGENDA
2Audiências e sessões
Sessão de Julgamento
RealizadaSessão de Julgamento
RealizadaOUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.