Processo ativo
0941192-05.2012.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0941192-05.2012.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV:
MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)
Processo 0941192-05.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A -
Karina Souza de Aguiar Barbosa e outro - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para manifestação. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NATHÁLIA DE ASSIS CAMARGO FRANCO (OAB 454382/SP)
Processo 1000541-55.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aguas da Prata Ltda - Vistos.
Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. No silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: ISABELLA DE OLIVEIRA GEUSEMIN
(OAB 490453/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/
SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
Processo 1000592-18.2010.8.26.0506 (1962/2010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de Bebidas
Ipiranga - Vistos. Determino às pessoas jurídicas OI,VIVO,TIM, CLARO e IFOOD, UBER DO BRASIL, MERCADO LIVRE e
99 TAXIS providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da(s) pessoa(a) abaixo
qualificada(s): JULIANO DE CASTRO SILVA, CPF 412.615.118-40 Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
(upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo “assunto”
o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente
documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001484-43.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Itajuba
- - Totalcred Serviços de Cobrança Ltda (ASSISCON) - - Allcon Prime Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados
- Fundo de Arrendamento Residencial Far, representado pela Caixa Econômica Federal - Vistos. Diante da preclusão da data
designada para o leilão (págs. 146), intime-se o leiloeiro para a designação de nova hasta. Determino que seja anotada a
observação sobre a designação do leilão e prossiga-se com o controle do prazo até a conclusão da hasta pública. Cumpra-se
com urgência. Intime-se. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/
SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), PAULO
ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1001741-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vasco Jose dos
Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária
da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001974-95.2000.8.26.0506 (414/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C. - N.N.S.C.I.
- - G.S.O. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens imóveis por meio do sistema ARISP, na titularidade do Geraldo Souza de Oliveira
(CPF nº 242.666.208-53). Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o
resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB
302041/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 52435/
SP), CLAUDIA CARVALHO SCURACCHIO (OAB 143290/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), JOSE SEBASTIAO
MARTINS (OAB 30743/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
52435/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 1023230-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo dos Reis
Barbosa - - Camila de Moura Quiuderoli Barbosa - Edson J M de Souza Moveis Planejados - - Juliana Lopes dos Santos - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual
cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma
a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento
das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na
razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5
UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
Intime-se. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB
448113/SP), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 448113/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/
SP)
Processo 1025136-16.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1025146-60.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Interpretação / Revisão de Contrato - Edsonina Lucia Murta - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1025725-42.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Antonio Vannucci
Paluan, - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em
prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de
incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo beneficiário(a) da justiça
gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art.
4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de
cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para intimação do executado
desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. Decorrido o prazo de 30
(trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIS FICHER (OAB 232390/SP), JOÃO FURTADO GUERINI (OAB 30079/ES), DOUGLAS GOULART LOPES (OAB 355316/
SP)
Processo 1032001-55.2023.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Bruno Rodrigues Kawagoe - Sergio
Kawagoe - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes em prosseguimento, notadamente se possuem provas a produzir.
Intime-se. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
Processo 1036523-04.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Jatai
Condominium - Alexandre Souza Flores e outro - Vistos. Intime-se o perito. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL
(OAB 427004/SP), MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP)
Processo 1036770-72.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Botafogo Futebol S.a. - Vistos.
Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução. Após, uma vez que nada mais foi requerido e considerando que
não há questões pendentes de apreciação, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: FELIPPE LIMA SANT’ANNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV:
MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)
Processo 0941192-05.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A -
Karina Souza de Aguiar Barbosa e outro - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para manifestação. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NATHÁLIA DE ASSIS CAMARGO FRANCO (OAB 454382/SP)
Processo 1000541-55.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aguas da Prata Ltda - Vistos.
Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. No silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: ISABELLA DE OLIVEIRA GEUSEMIN
(OAB 490453/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/
SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
Processo 1000592-18.2010.8.26.0506 (1962/2010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de Bebidas
Ipiranga - Vistos. Determino às pessoas jurídicas OI,VIVO,TIM, CLARO e IFOOD, UBER DO BRASIL, MERCADO LIVRE e
99 TAXIS providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da(s) pessoa(a) abaixo
qualificada(s): JULIANO DE CASTRO SILVA, CPF 412.615.118-40 Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
(upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo “assunto”
o número do processo. Fica a parte interessada intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente
documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1001484-43.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Itajuba
- - Totalcred Serviços de Cobrança Ltda (ASSISCON) - - Allcon Prime Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados
- Fundo de Arrendamento Residencial Far, representado pela Caixa Econômica Federal - Vistos. Diante da preclusão da data
designada para o leilão (págs. 146), intime-se o leiloeiro para a designação de nova hasta. Determino que seja anotada a
observação sobre a designação do leilão e prossiga-se com o controle do prazo até a conclusão da hasta pública. Cumpra-se
com urgência. Intime-se. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/
SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), PAULO
ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1001741-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vasco Jose dos
Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária
da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001974-95.2000.8.26.0506 (414/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C. - N.N.S.C.I.
- - G.S.O. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens imóveis por meio do sistema ARISP, na titularidade do Geraldo Souza de Oliveira
(CPF nº 242.666.208-53). Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o
resultado da(s) pesquisa(s) e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB
302041/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP), ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 52435/
SP), CLAUDIA CARVALHO SCURACCHIO (OAB 143290/SP), CACILDO PINTO FILHO (OAB 30624/SP), JOSE SEBASTIAO
MARTINS (OAB 30743/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
52435/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO (OAB 55037/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 1023230-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo dos Reis
Barbosa - - Camila de Moura Quiuderoli Barbosa - Edson J M de Souza Moveis Planejados - - Juliana Lopes dos Santos - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual
cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma
a gerar um novo número dependente. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida pelo DJE para que promova o recolhimento
das custas iniciais em 15 (quinze) dias, conforme § 5º do art. 1.098 das NSCGJ (taxa judiciária que deve ser calculadas na
razão de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, atualizado monetariamente, observando-se o valor mínimo de 5
UFESPs, conforme art. 4º, I e §§ 1º e 12 da Lei 11.608/2003). Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
Intime-se. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB
448113/SP), RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES (OAB 448113/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/
SP)
Processo 1025136-16.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1025146-60.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Interpretação / Revisão de Contrato - Edsonina Lucia Murta - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Uma vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1025725-42.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Antonio Vannucci
Paluan, - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em
prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de
incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número dependente. Não sendo beneficiário(a) da justiça
gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art.
4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de
cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Deverá ainda observar que, para intimação do executado
desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. Decorrido o prazo de 30
(trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIS FICHER (OAB 232390/SP), JOÃO FURTADO GUERINI (OAB 30079/ES), DOUGLAS GOULART LOPES (OAB 355316/
SP)
Processo 1032001-55.2023.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Bruno Rodrigues Kawagoe - Sergio
Kawagoe - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes em prosseguimento, notadamente se possuem provas a produzir.
Intime-se. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
Processo 1036523-04.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Jatai
Condominium - Alexandre Souza Flores e outro - Vistos. Intime-se o perito. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL
(OAB 427004/SP), MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP), TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP)
Processo 1036770-72.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Botafogo Futebol S.a. - Vistos.
Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução. Após, uma vez que nada mais foi requerido e considerando que
não há questões pendentes de apreciação, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: FELIPPE LIMA SANT’ANNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º