Processo ativo
JUSTIÇA DO TRABALHO
0991900-50.1996.5.09.0019
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Identificação
Nº Processo: 0991900-50.1996.5.09.0019
Tribunal: JUSTIÇA DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nome: de ANÍBAL FARIA Ministros do Tribunal S *** de ANÍBAL FARIA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 18/06/2025 - 5ª
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIZ N *** ANDRE LUIZ NAVARRO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4248/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho AFONSO, executado e Agravante, comparece nos autos e informa
desconhecer os herdeiros do falecido, bem como não ter ciência da
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
abertura de inventário. Em tais circunstâncias, determino à
Presidente
Secretaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação de Edital convocando eventuais herdeiros
Ministro Maurício Godinho Delgado de ANÍBAL FARIA AFONSO a fim de que regularizem o polo
Vice-Presidente passivo da ação. Publique-se. Brasília, 5 de
fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (Lei nº
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
11.419/2006) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Anexos
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Anexo 1: DESPACHO PROC. AG-AIRR-991900-
Zona Cívico-Administrativa 50.1996.5.09.0019
Brasília/DF
CEP: 70070943
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Telefone(s) : (61) 3043-4300
Distribuição
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria da Sétima Turma Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Edital Processos
Distribuição
INTIMAÇÃO
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Processo Nº AG-AIRR-0991900-50.1996.5.09.0019
Relator ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 18/06/2025 -
AGRAVANTE ANIBAL FARIA AFONSO Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI2).
Processo Nº RO-0005620-40.2012.5.04.0000
AGRAVADO LUIZ CARLOS VITOR
Complemento Processo Eletrônico
Advogado ANDRE LUIZ NAVARRO(OAB:
40707/PR) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVADO MASSA FALIDA da MESBLA LOJAS RECORRENTE(S) MARCO AURÉLIO BEIRÃO
DE DEPARTAMENTOS S.A. Advogado DR. VALDEMAR A. L. DA SILVA(OAB:
Advogado SÉRGIO LUIZ FERNANDES(OAB: 12422/RJ)
10931-D/PR) RECORRIDO(S) HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
Advogado DR. DANTE ROSSI(OAB: 3161-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIBAL FARIA AFONSO Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS VITOR - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
- MASSA FALIDA da MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS - MARCO AURÉLIO BEIRÃO
S.A.
Brasília, 23 de junho de 2025
PROCESSO Nº Ag-AIRR - 991900-50.1996.5.09.0019 Ronaldo Eustáquio de Andrade
Agravante(s):ANIBAL FARIA AFONSO Agravado(s):LUIZ CARLOS Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
VITOR Advogado: ANDRÉ LUIZ NAVARRO Advogado: ALBERTO
Distribuição
DE PAULA MACHADO Agravado(s):MASSA FALIDA da MESBLA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. Advogado: SÉRGIO LUIZ Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
FERNANDES Despacho em Petição nº 460121/2024 Junte- Processos
Distribuição
se. Em resposta ao despacho de seq. 32, o Dr. Rafael José
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
da Costa, que até então atuou em nome de ANÍBAL FARIA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 18/06/2025 - 5ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228745
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4248/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Superior do Trabalho AFONSO, executado e Agravante, comparece nos autos e informa
desconhecer os herdeiros do falecido, bem como não ter ciência da
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
abertura de inventário. Em tais circunstâncias, determino à
Presidente
Secretaria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a publicação de Edital convocando eventuais herdeiros
Ministro Maurício Godinho Delgado de ANÍBAL FARIA AFONSO a fim de que regularizem o polo
Vice-Presidente passivo da ação. Publique-se. Brasília, 5 de
fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (Lei nº
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
11.419/2006) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Anexos
Setor de Administração Federal Sul (SAFS) Quadra 8 - Lote 1
Anexo 1: DESPACHO PROC. AG-AIRR-991900-
Zona Cívico-Administrativa 50.1996.5.09.0019
Brasília/DF
CEP: 70070943
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
Telefone(s) : (61) 3043-4300
Distribuição
Distribuição
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria da Sétima Turma Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Edital Processos
Distribuição
INTIMAÇÃO
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Processo Nº AG-AIRR-0991900-50.1996.5.09.0019
Relator ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 18/06/2025 -
AGRAVANTE ANIBAL FARIA AFONSO Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI2).
Processo Nº RO-0005620-40.2012.5.04.0000
AGRAVADO LUIZ CARLOS VITOR
Complemento Processo Eletrônico
Advogado ANDRE LUIZ NAVARRO(OAB:
40707/PR) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVADO MASSA FALIDA da MESBLA LOJAS RECORRENTE(S) MARCO AURÉLIO BEIRÃO
DE DEPARTAMENTOS S.A. Advogado DR. VALDEMAR A. L. DA SILVA(OAB:
Advogado SÉRGIO LUIZ FERNANDES(OAB: 12422/RJ)
10931-D/PR) RECORRIDO(S) HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
Advogado DR. DANTE ROSSI(OAB: 3161-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIBAL FARIA AFONSO Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS VITOR - HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
- MASSA FALIDA da MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS - MARCO AURÉLIO BEIRÃO
S.A.
Brasília, 23 de junho de 2025
PROCESSO Nº Ag-AIRR - 991900-50.1996.5.09.0019 Ronaldo Eustáquio de Andrade
Agravante(s):ANIBAL FARIA AFONSO Agravado(s):LUIZ CARLOS Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos
VITOR Advogado: ANDRÉ LUIZ NAVARRO Advogado: ALBERTO
Distribuição
DE PAULA MACHADO Agravado(s):MASSA FALIDA da MESBLA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. Advogado: SÉRGIO LUIZ Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
FERNANDES Despacho em Petição nº 460121/2024 Junte- Processos
Distribuição
se. Em resposta ao despacho de seq. 32, o Dr. Rafael José
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
da Costa, que até então atuou em nome de ANÍBAL FARIA Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 18/06/2025 - 5ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228745