1 - DESCONHECIDO

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2025
Processo 1507426-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NATÁLIA CRISTINA COSTA
ALVES - Controle nº 373/2025 - Fica a defesa intimada para apresentar resposta a acusação no prazo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 10 (dez) dias. - ADV:
LUCIANE DE OLIVEIRA (OAB 285130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2025
Processo 1515789-38.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON DE ALMEIDA ALVES
- Fica a Defesa constituída do réu JEFFERSON DE ALMEIDA ALVES intimada para apresentar resposta à acusação no prazo
legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP)
Processo 1520125-85.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513068-16.2025.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Roubo - L.A.O. - Oferecida denúncia nos autos principais, determino o arquivamento da presente medida cautelar,
apensando-se e levantando-se o sigilo externo, conforme decisão de fl. 94. Dê-se ciência às partes. - ADV: AMANDA FERREIRA
DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP)
Processo 1536028-73.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.V.S. e outros - I. - F.E.F.
- - S.M.P. - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls 3.660). - ADV:
FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO (OAB 182310/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP),
JESSICA FIORELLI FERNANDES (OAB 453198/SP), BRUNA MAFFEI BERNARDINELLO (OAB 490892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2025
Processo 1511797-06.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.F. - Fica a Defesa intimada
a apresentar memoriais nos termos e prazo da Lei. - ADV: FRANCISCO DANIEL DA SILVA (OAB 392916/SP)
Processo 1515137-89.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.A. - K.Y. - Fls. 205 e 210: em
a observância à hipótese prevista no art. 451, II do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo penal, defiro a substituição da
vítima por seu curador provisório, Sr. ARNO NIEWERTH. Requisite-se, devendo esta comparecer presencialmente à audiência
já designada (17/07/2025 às 13h30m). - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), MARCOS DA SILVA
VALÉRIO (OAB 227913/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), JENNIFER NUNES DE CAMARGO (OAB 394949/
SP), NATÁLIA RASI FERRE (OAB 507849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO VINICIUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2025
Processo 1501612-71.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO
- ELIZÂNGELA APARECIDA CARDOZO NASCIMBENE - - LUCIANO VALENTINO JUNIOR - Intimem-se os defensores de fls.
379, para que, no prazo de cinco dias, informe o endereço atualizado da ré Elisângela Aparecida Cardozo Nascimbene. - ADV:
LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), JANAINA THAIS DANIEL VARALLI (OAB 199192/SP), RICCARDO MARCORI
VARALLI (OAB 201840/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), THAINÁ AZEVEDO COTA (OAB 492793/SP),
GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP), ISABELLA CAPARROZ
BATTAGLIA (OAB 461960/SP)
Processo 1501637-19.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - M.B.A. - - T.B.A. - - F.L.G.
- - V.A.S. - - A.F.B.S. - - A.F.S. - - M.J.N.S. e outros - “Ficam as Defesas intimadas a apresentarem os memoriais escritos, no
prazo de 10 dias.” - ADV: SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO (OAB
492478/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS
DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB
448657/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES (OAB 425968/SP),
TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP)
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade
pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão
negativa de intimação da testemunha (fls. 428 e 429). - ADV: VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA (OAB 396083/SP)
Processo 1511714-24.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.L.S.B.B. - Ciência ao
defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls 1.015). - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO
DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE
VASCONCELOS (OAB 488692/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO
(OAB 450439/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º