1 - DESCONHECIDO

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DIAS NAPOLE FIGUEIREDO - BRADESCO SAÚDE SA - Vistos. Com a concordância do Ministério Público em sua manifestação
de fls. 245, defiro o pedido de habilitação do assistente de acusação nos autos do presente processo, garantindo-lhe todos
os direitos e prerrogativas conferidos pela legislação processual penal. Anote-se e cadastre-se. Homologo a substituiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão do
representante da vítima Rodrigo Falk pela pessoa de Patrícia Alves Miranda indicada à fl. 240. Tratando-se de pessoa residente
em outro Estado, com vistas à economicidade processual, desde já fica deferida sua participação on-line, procedendo-se,
pela equipe de gabinete, ao envio do link da audiência na data designada. Int. - ADV: JOÃO PEDRO GRADIM FRAGOSO
(OAB 411574/SP), THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 457760/SP), ISABELLA DE OLIVEIRA ANGELICI (OAB 520702/SP),
FLÁVIA FIORI (OAB 526247/SP), ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB
238768/SP), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 291922/SP), AMANDA QUIROGA CIAMARONI (OAB 485975/SP)
Processo 1538131-77.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE BEZERRA DE SOUSA
- Vistos. Fls. 118: Homologo a renúncia apresentada pelo Patrono. Nesse sentido, intime-se o réu, inclusive por edital se
necessário, para que constitua novo defensor, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, em sua defesa atuará
a Defensoria Pública do Estado que ficará nomeada, independente de novo despacho, abrindo-se vista e anotando-se, neste
caso. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
RELAÇÃO Nº 0262/2025
Processo 1507035-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GISLAINE VICENTE DE
PAULA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente Réu: GISLAINE VICENTE DE PAULA, Brasileira, Solteira, Cabeleireira, RG 49236163, CPF 406.401.298-
46, mãe SELMA REGINA VICENTE DE PAULA, Nascido/Nascida em 24/04/1990, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP, com
endereço à Rua General Syzeno Sarmento, 1509, Jardim Esmeralda, CEP 05366-220, São Paulo - SP, Fone 11 995134791, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507035-58.2025.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito policial que, no dia 12
de março de 2025, no período da madrugada, na Avenida Nossa Senhora da Assunção, n. 744, Vila Butantã, nesta cidade e
comarca da Capital, RICARDO LUIZ DE CAMPOS e GISLAINE VICENTE DE PAULA, qualificados, respectivamente, às fls. 11 e
12, ambos agindo previamente ajustados e em unidade de desígnios com um terceiro indivíduo não identificado, subtraíram, em
proveito próprio, mediante rompimento de obstáculo, dinheiro dos caixas registradores, 02 chocolates prestígio, 71 chocolates
kitkat, 02 chocolates snickers, um chocolate suflair e 06 maços de cigarros, tudo avaliado em 436,50, pertencentes à loja Oxxo
(links de imagens de fls. 15/17, boletim de ocorrência a fls. 33/37 e auto de exibição e apreensão a fls. 18/19). Segundo apurado,
os denunciados GISLAINE e RICARDO, junto com um terceiro indivíduo não identificado, que é namorado de Gislaine, foram até
a loja Oxxo, situada no local dos fatos. O indivíduo não identificado sentou-se em um degrau da loja. O denunciado RICARDO,
por seu turno, ficou na esquina da loja, dando cobertura e vigiando o local. Já a denunciada GISLAINE permaneceu do outro lado
da rua, também dando cobertura e vigiando o local. O comparsa não identificado, usando um martelo, quebrou um dos vidros da
loja e ingressou. Logo em seguida, também ingressou na loja o denunciado RICARDO, enquanto a denunciado GISLAINE ficou
do lado de fora, vigiando o local. Dentro da loja, o denunciado RICARDO e o comparsa não identificado passaram a subtrair
cigarros e doces da loja. O comparsa não identificado ainda subtraiu dinheiro dos caixas da loja. Após a subtração dos bens, os
denunciados e o comparsa se evadiram do local. Policiais militares estavam em patrulhamento, quando vigilantes de um prédio
em frente à loja Oxxo informaram que três indivíduos haviam acabado de furtar a referida loja e apontaram a direção tomada por
eles, bem como as características de um dos furtadores, que estava de camiseta azul e calça jeans; Em diligências, os policiais
conseguiram localizar os denunciados na posse de parte dos bens subtraídos. Os denunciados foram presos em flagrante
delito. Em interrogatório policial, o denunciado RICARDO admitiu a prática do crime (fls. 11). Diante do exposto, denuncio
RICARDO LUIZ DE CAMPOS e GISLAINE VICENTE DE PAULA, como incursos no artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código
Penal, e requeiro que, recebida esta, sejam os denunciados citados para apresentação de resposta à acusação e intimados
para os demais atos do processo, seguindo-se o rito ordinário, nos termos dos artigos 394, §1º, inciso I, a 405 do Código de
Processo Penal, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas, até final Condenação.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
99999D/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
RELAÇÃO Nº 0263/2025
Processo 1501612-71.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR 1 - DESCONHECIDO
- ELIZÂNGELA APARECIDA CARDOZO NASCIMBENE - - LUCIANO VALENTINO JUNIOR - Intimem-se os defensores de fls.
379, para que, no prazo de cinco dias, informe o endereço atualizado da ré Elisângela Aparecida Cardozo Nascimbene. -
ADV: AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP), THAINÁ AZEVEDO COTA (OAB 492793/SP), RICCARDO MARCORI
VARALLI (OAB 201840/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP), LEONARDO WATERMANN (OAB 246550/SP),
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI (OAB 199192/SP), ISABELLA CAPARROZ BATTAGLIA (OAB 461960/SP), GUILHERME
SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP)
Processo 1501637-19.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - M.B.A. - - T.B.A. - - F.L.G.
- - V.A.S. - - A.F.B.S. - - A.F.S. - - M.J.N.S. e outros - “Ficam as Defesas intimadas a apresentarem os memoriais escritos,
no prazo de 10 dias.” - ADV: TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB
448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN
MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), LUCAS SILVA LEITE (OAB 477854/SP), ENZO VÍTOR CAVALCANTE FRANCISCO
(OAB 492478/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES (OAB 425968/
SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
Processo 1508121-50.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade
pessoal-Perseguição - VERA DULCE VALENTE BRITO TEIXEIRA - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º