1 ? Desconhecido e outro

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
Autor 1 ? Desconhecido e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa Cristina Cabral
Santana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAFAEL MARTINS
PEREIRA, União Estável, Servente, RG 43577450, CPF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 347.113.228-76, pai JOSE PEREIRA SOBRINHO, mãe MARGARET
MARTINS PEREIRA, Nascido/Nascida 25/08/1984, com endereço à Rua Adao Lorenzini, 75, Jardim Nove de Julho, CEP
03948-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1506894-65.2024.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) E INTIMADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “(...) Segundo o apurado, na data dos fatos, a vítima estacionou seu veículo no local dos fatos por volta das
08 horas, e, ao retornar por volta das 18 horas, o veículo tinha sido subtraído. No dia 20 de maio de 2023, por volta das 10h45,
na Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, 100, Cidade Líder, em São Paulo, ANDRE ANTONIO foi preso em flagrante pela prática
de outro delito. Realizada vistoria, autorizada judicialmente, no celular do denunciado foram localizadas diversas fotos de
outros veículos que também eram objeto de furto, dentre eles foi localizada imagem do veículo GM/CORSA, placas DGV3994,
pertencente à vítima Alessandra Gomes de Souza (v. fls. 31 do relatório de investigação e link de fls. 89). (...)”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 07 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503662-16.2022.8.26.0554
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
GILBERTO QUIRINO GUARIENTO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Teresa Cristina Cabral
Santana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILBERTO QUIRINO
GUARIENTO, Brasileiro, Divorciado, Ajudante de Pedreiro, RG 41359361-7, CPF 39354215831, pai GILBERTO GUARIENTO,
mãe BENEDITA APARECIDA QUIRINO, Nascido/Nascida 13/04/1988, de cor Branco, natural de Limeira - SP, com endereço à Rua
Americana, 803, Jardim Sao Joao, CEP 13604-048, Araras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 4º do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1503662-16.2022.8.26.0554, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) e INTIMADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “(...) Segundo o apurado, a vítima é usuária do plano de saúde da Sul América Saúde
e, como de costume, recebeu em sua casa um boleto, referente ao pagamento da mensalidade do plano, no valor de R$1.615,19
(cópia do boleto a fl. 8). Acreditando que o boleto foi enviado pela seguradora, Elvira efetuou o pagamento em 30 de julho
de 2021, conforme comprovante a fls. 7. Posteriormente, soube que o boleto era falso (fls. 3/4). Ao longo deste expediente,
apurou-se que o boleto teve como beneficiário GILBERTO QUIRINO GUARIENTO (fls. 9/14), o qual, a despeito dos esforços da
Autoridade Policial, não foi localizado para prestar esclarecimentos (fl.76). A PAGSEGURO INTERNET S.A. forneceu os dados
cadastrais da conta de GILBERTO, os documentos utilizados para abertura da conta e informou e a cópia do extrato bancário
relativo aos meses de julho e agosto de2021. A análise dos documentos apresentados pela PAGSEGURO INTERNET S.A.
revela que o denunciado recebeu os valores pagos pela vítima, erroneamente, após ser ludibriada, a título de pagamento da
mensalidade de seu plano de saúde, os quais, na mesma data, foram transferidos, via PIX, para outra conta bancária igualmente
de titularidade do denunciado. (...)”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 07 de
janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1506789-59.2022.8.26.0554
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º