Processo ativo
1 - DESCONHECIDORAFAEL JOSE
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Identificação
Nº Processo: 1516044-69.2020.8.26.0050
Partes e Advogados
Autor: 1 - DESCONHECI *** 1 - DESCONHECIDORAFAEL JOSE
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
especialmente ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA, Solteiro, Advogado, RG 37598098, pai HILTON BENVINDO
DE SOUSA FILHO, mãe MARIA JOSE NUNES SILVA DE SOUSA, Nascido/Nascida 15/05/1990, de cor Pardo, Outros Dados:
benvindo.sousa.adv@gmail.com, com endereço à Rua Afonso Lopes Vieira, 196, casa, Vila Dionisia, CEP 02671-100, São Paulo
- SP, Fone 98094-6740, por infração ao(s) arti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. go(s): Art. 168 § 1º, III (duas vezes), 69 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1516044-69.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso do inquérito policial que nesta cidade e comarca ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE
SOUSA apropriou-se indevidamente de quantia em dinheiro em prejuízo da vítima do qual tinha posse em razão da profissão
e que também cometeu o mesmo ato com outra vítima, segundo oq consta é que a vítima havia anunciado a locação do seu
imóvel residencial, em razão do anúncio, o denunciado ALESSANDRO entrou em contato com a vítima, apresentou-se como
corretor imobiliário e se ofereceu para capitar clientes interessados na locação do imóvel da vítima e as partes firmaram contrato
de prestação de serviço de corretagem. Ocorre que a imobiliária de forma ardilosa, emitiu contratos diferentes, alterando os
valores e cláusulas, para o locatário, descoberta a fraude, as partes romperam com o contrato com a imobiliária do denunciado
e lavraram novo contrato de locação ante o exposto, denuncio ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA como incurso
no artigo 168, § 1º, inciso III, por duas vezes, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 1 - DESCONHECIDORAFAEL JOSE
SOBRINHO, PROCESSO
especialmente ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA, Solteiro, Advogado, RG 37598098, pai HILTON BENVINDO
DE SOUSA FILHO, mãe MARIA JOSE NUNES SILVA DE SOUSA, Nascido/Nascida 15/05/1990, de cor Pardo, Outros Dados:
benvindo.sousa.adv@gmail.com, com endereço à Rua Afonso Lopes Vieira, 196, casa, Vila Dionisia, CEP 02671-100, São Paulo
- SP, Fone 98094-6740, por infração ao(s) arti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. go(s): Art. 168 § 1º, III (duas vezes), 69 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1516044-69.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso do inquérito policial que nesta cidade e comarca ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE
SOUSA apropriou-se indevidamente de quantia em dinheiro em prejuízo da vítima do qual tinha posse em razão da profissão
e que também cometeu o mesmo ato com outra vítima, segundo oq consta é que a vítima havia anunciado a locação do seu
imóvel residencial, em razão do anúncio, o denunciado ALESSANDRO entrou em contato com a vítima, apresentou-se como
corretor imobiliário e se ofereceu para capitar clientes interessados na locação do imóvel da vítima e as partes firmaram contrato
de prestação de serviço de corretagem. Ocorre que a imobiliária de forma ardilosa, emitiu contratos diferentes, alterando os
valores e cláusulas, para o locatário, descoberta a fraude, as partes romperam com o contrato com a imobiliária do denunciado
e lavraram novo contrato de locação ante o exposto, denuncio ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA como incurso
no artigo 168, § 1º, inciso III, por duas vezes, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AUTOR 1 - DESCONHECIDORAFAEL JOSE
SOBRINHO, PROCESSO