Processo ativo

1 - Designar data e horário abaixo citado, para realização da Correição

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
1 - Designar data e horário abaixo citado, para realização da Correição
Diretoria do Fórum
Extraordinária Abarcando o ano de 2024 nos Cartórios Extrajudiciais dos
municípios desta Comarca, sendo:
Portaria 1.1 - Dia 26/08/2024 às 13:30 hs (horário oficial do Estado de Mato Grosso),
no 1º Oficio de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Vila Rica;
1.2 - Dia 27/08/2024, às 13:30 hs (horário oficial do Estado de Mato Grosso),
no Segundo Tabelionato de Notas e Registro Civil de Vila Rica;
PORTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIA N. 50/2024-CPAN DE 5 DE AGOSTO DE 2024 1.3 - Dia 28/08/2024 às 13:30 hs (horário oficial do Estado de Mato Grosso),
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da no Cartório de Paz e Notas de Santa Cruz do Xingu ;
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 1.4 - Dia 28/08/2024, às 15:00 hs (horário oficial do Estado de Mato Grosso),
atribuições legais, no Cartório de Paz e Notas de Santa Terezinha-MT;
CONSIDERANDO a regulamentação da Justiça de Paz no âmbito deste 2 – NOMEAR os Senhores Germano Hermann Assessor de Gabinete I, para
Estado de Mato Grosso, por meio do Provimento TJMT/CM n. 10, de 14 de secretariar os trabalhos e Marciani Gandolfi, Gestora Geral mat. 9820 e
maio de 2024; Patrícia Raquel S. M. Ferreira - mat. 9333, Gestora Administrativa III, para
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente-cia n. 0721244- auxiliar os trabalhos correicionais;
80.2020.8.11.0059. 3 - DETERMINAR aos senhores Cartorários que providenciem para que
RESOLVE: todos os livros e materiais utilizados no desenvolvimento do expediente
REVOGAR a designação da 1ª Suplente de Juíza de Paz do município de São estejam á disposição do Juiz Corregedor no início dos trabalhos da correição:
José do Xingu, Srª Maria Morais Piagem com efeitos retroativos a 16 de maio 4 - Convidar os senhores serventuários, advogados, membros do Ministério
de 2018. Público e o Público em geral, para querendo acompanhar os trabalhos da
NOMEAR a Sr. ª Maria Morais Piagem, inscrita no CPF n. 581.944.951-72, correição, oportunidade em que serão resolvidas todas as reclamações e
para exercer o cargo de Juíza de Paz titular do município de São José do sugestões que forem apresentadas.
Xingu, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2018. 5 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, remetendo-se cópias ao
Ciência à Presidência do E. Tribunal de Justiça para decisão quanto à Egrégio Tribunal de Justiça, a Egrégia Corregedoria da Justiça, ao Presidente
autorização de pagamento, nos termos do art. 3º do Provimento retro da OAB-MT, ao Ministério Público desta Comarca, bem como aos Cartórios
mencionado. Extrajudiciais dos Municípios de Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e Vila
Ciência à Corregedoria-Geral da Justiça e à Coordenadoria de Gestão de Rica.
Pessoas. Vila Rica-MT, 01 de agosto de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SYMBOL 64 \f “Wingdings“ \s 14
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS Ivan Lucio Amarante
Juiz Substituto e Diretor do Foro Juiz de Direito e Diretor do Foro
Entrância Inicial
PORTARIA N. 49/2024-CPAN D E 5 DE AGOSTO DE 2024
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Apiacás
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do art. 16, inciso V da IN TJMT/PRES n. Diretoria do Fórum
02/2023 e Anexo III ou I do manual (página 31 e 32).
RESOLVE:
Edital
DESIGNAR o servidor Maykon de Lima Bessa, matrícula 34639, Técnico
Judiciário, designado Gestor Geral, responsável por atestar o fornecimento de
mercadorias, bem como a execução de serviços adquiridos e/ou contratos
com recursos disponibilizados através da Concessão de Adiantamento - CAD
EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS Nº 11/2024/DF-API
-Júri.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O Exmo. Sr. Dr. LAWRENCE PEREIRA MIDON, Juiz de Direito Diretor do
(assinado digitalmente)
Foro da Comarca de Apiacás-MT,no uso de suas atribuições legais, com
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
fundamento no artigo 52, inciso XVII da Lei nº 4.964 de 26 de dezembro de
Juiz Substituto e Diretora do Foro
1985 (COJE), por intermédio da Comissão de Inventário, Avaliação e Doação
dos bens móveis inservíveis disponíveis à baixa patrimonial armazenado
neste Fórum, designada pela Portaria n. 02/2023/DF-API, disponibilizada no
PORTARIA N. 48/2024-CPAN DE 5 DE AGOSTO DE 2024 DJE n.11382 de 13/01/2023, torna público para conhecimento dos órgãos
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da Municipais, Estaduais, Federais, Entidades Públicas ou Privadas, sem fins
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas lucrativos, reconhecidas de utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso e
atribuições legais, organizações da sociedade civil de interesse público, que procederá a doação
CONSIDERANDO os termos do art. 16, inciso V da IN TJMT/PRES n. de bens móveis do seu acervo patrimonial, em atenção o disposto nos artigos
02/2023 e Anexo III ou I do manual (página 31 e 32). 70 e 74, II da Constituição Federal, no art. 76, II, “a” da Lei n. 14.133/2021, na
RESOLVE: Resolução n. 210/2015-CNJ e Portaria TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM.
DESIGNAR o servidor Carlos Gomes Sousa , matrícula 31009, Distribuidor, Integra este Edital os Anexos I (lista dos bens a serem doados). Os
Contador e Partidor, designado Gestor Administrativo III, responsável por interessados em obter as doações dos bens patrimoniais deverão observar
atestar o fornecimento de mercadorias, bem como a execução de serviços as seguintes condições:
adquiridos e/ou contratos com recursos disponibilizados através da
Concessão de Adiantamento - CAD.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(assinado digitalmente)
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS DO OBJETO
Juiz Substituto e Diretora do Foro
Comarca de Vila Rica
1.1 Trata-se de alienação dos bens móveis considerados inservíveis, na
forma de DOAÇÃO, listados no Anexo I deste Edital.
Portaria 1.2 Os bens públicos encontram-se ociosos, obsoletos, antieconômicos ou
irrecuperáveis para os objetivos deste Poder Judiciário.
1.3 A doação dos bens públicos dar-se-á nas condições que se encontra,
mediante Termo de Entrega e Termo de Doação.
PORTARIA Nº 29/2024-DF-VR
O Doutor Ivan lucio Amarante, MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro desta
Comarca de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições DA PARTICIPAÇÃO
legais e na forma da lei, etc ......
Considerando o Provimento nº 42 de 29 de dezembro de 2020, que aprova o
Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da
Justiça do Foro Extrajudicial - CNGCE; 2.1 Poderão participar do procedimento de doação de bens públicos as
Considerando a Subseção II, Art. 27 § 5º do provimento supra mencionado; entidades públicas, ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam
R E S O L V E:
Disponibilizado 6/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11759 14
Cadastrado em: 14/08/2025 14:52
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