Processo ativo
1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco
Registro de Imóveis; Apelante: Mara Aparecida Alves de Almeida;
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Identificação
Nº Processo: 1019795-84.2024.8.26.0405
Vara: Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da Vara
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Mara Aparecida Alves de Almeida;
Partes e Advogados
Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóvei *** 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco
Advogados e OAB
Advogado: Nivaldo Lupiano (OAB: 147187/SP); Apelado: 1º Oficial *** Nivaldo Lupiano (OAB: 147187/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 78ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS, Juiz de Direito da Vara
da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final.
02. Nº 2021/5.144 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Barueri.
03. Nº 2022/66.454 (S.G.P 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª
e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
04. Nº 2011/64.220 - Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos
- Juiz Coordenador; 05. Nº 2011/87.753 - Doutor MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara, e Doutor
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Campos do Jordão - Juiz
Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente; 06. Nº 2015/154.199 - Doutor LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI,
1º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava, assumindo a Vara da Comarca de Guará - Juiz Coordenador do
CEJUSC da Comarca de Guará; 07. Nº 2015/155.022 - Doutora MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pitangueiras - Juíza Coordenadora; 08. Nº 2011/65.920 - Doutor LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS,
Juiz de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro - Juiz Coordenador; 09. Nº
2015/155.612 - Doutora MARINA MEZZARANA KIYAN, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista - Juíza
Coordenadora.
DIVERSOS
10. Nº 2023/2.421 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas
Cíveis do Foro Regional IX – Vila Prudente.
11. Nº 2023/2.415 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Cível - 1ª a 3ª
Varas Cíveis do Foro Regional X – Ipiranga.
12. Nº 2022/35.531 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas
Cíveis da Comarca de Itaquaquecetuba.
13. Nº 2021/53.022 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas
Criminais da Comarca de São José do Rio Preto.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1019795-84.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1019795-84.2024.8.26.0405; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Mara Aparecida Alves de Almeida;
Advogado: Nivaldo Lupiano (OAB: 147187/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 78ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS, Juiz de Direito da Vara
da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final.
02. Nº 2021/5.144 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Barueri.
03. Nº 2022/66.454 (S.G.P 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª
e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
04. Nº 2011/64.220 - Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos
- Juiz Coordenador; 05. Nº 2011/87.753 - Doutor MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara, e Doutor
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Campos do Jordão - Juiz
Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente; 06. Nº 2015/154.199 - Doutor LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI,
1º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava, assumindo a Vara da Comarca de Guará - Juiz Coordenador do
CEJUSC da Comarca de Guará; 07. Nº 2015/155.022 - Doutora MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pitangueiras - Juíza Coordenadora; 08. Nº 2011/65.920 - Doutor LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS,
Juiz de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro - Juiz Coordenador; 09. Nº
2015/155.612 - Doutora MARINA MEZZARANA KIYAN, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista - Juíza
Coordenadora.
DIVERSOS
10. Nº 2023/2.421 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas
Cíveis do Foro Regional IX – Vila Prudente.
11. Nº 2023/2.415 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Cível - 1ª a 3ª
Varas Cíveis do Foro Regional X – Ipiranga.
12. Nº 2022/35.531 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas
Cíveis da Comarca de Itaquaquecetuba.
13. Nº 2021/53.022 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas
Criminais da Comarca de São José do Rio Preto.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1019795-84.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1019795-84.2024.8.26.0405; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Mara Aparecida Alves de Almeida;
Advogado: Nivaldo Lupiano (OAB: 147187/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º