Processo ativo
10 dias para que efetue o depósito judicial. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos,
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Identificação
Nº Processo: 1023602-57.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: 10 dias para que efetue o depósito judicial. Após o de *** 10 dias para que efetue o depósito judicial. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil
no arquivo. Intime-se. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE
CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , LUAN NAIM PASSA GERADI (OAB 490311/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA
(OAB 257042/SP), CAIQUE NAIM PASSA GERADI (OAB 491651/SP)
Processo 1023602-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonathan Glauber
Campos de Sa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conforme o provimento CG nº 29/21, em razão da condenação
em sucumbência, e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o requerido o recolhimento das custas e
despesas processuais (custas iniciais e custas postais), devidamente atualizados, em guia e códigos próprios. No prazo de 15
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DAVID DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1025249-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademar da Silva Mascarenhas - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Ante a manifestação retro, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o
feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores depositados em favor da parte autora. Oportunamente,
anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES
(OAB 322145/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
Processo 1025369-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sílvio Sandoval Filho - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Defiro o prazo acrescido de 15 dias, conforme requisitado pelo experto. Intime-se o perito por e-mail. -
ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1027119-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.I.G. - L.F.S. - V.F.M. e
outro - Vistos. Nesta data, assinei o auto de arrematação. Aguarde-se pelo prazo previsto no art. 903, §2º, do CPC. Decorridos
os 10 dias, sem insurgência das partes, expeça-se carta de arrematação e ordem de entrega do bem. Intime-se. - ADV: THIAGO
SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANA CRESTANI PALMA (OAB 9808/O/MT), NANCY GOMBOSSY DE MELO
FRANCO (OAB 185048/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1027119-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.I.G. - L.F.S. - V.F.M. e
outro - Vistos. Trata-se de manifestação do gestor do leilão eletrônico, comunicando o resultado positivo da hasta. Assinei nesta
data o auto de arrematação que segue a presente decisão, para fins do cômputo decendial do prazo estabelecido no artigo
903, §2º, do diploma processual civil. Depois de transcorrido o prazo descrito no parágrafo anterior, não havendo insurgências
tocante arrematação perfectibilizada, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: NANCY
GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANA CRESTANI
PALMA (OAB 9808/O/MT), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1027562-22.2004.8.26.0100 (apensado ao processo 0122007-49.2004.8.26.0100) (processo principal 0122007-
49.2004.8.26.0100) (583.00.2004.122007/2) - Cumprimento de sentença - Ieda Silva Maragno - - Rubens Ribeiro Santos - -
Wilson Maragno - - Adrianne Silva Maragno - MJK Empreendimentos e Participações Ltda - OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - - CONSÓRCIO BDOPRO - - SCHAHIN BORGES DE FIGUEIREDO INCORPORADORA S.A - Vistos.
Uma vez que os depósitos judiciais foram efetuados na Ação revogatória, o pedido de expedição de ofício deve para lá ser
direcionado. Em nada mais sendo requerido em 30 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/
SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), ALDO BONAMETTI (OAB 124268/SP), CLAUDIA ANDREA
OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), ANDREA CRISTINA
FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), OCTAVIANO BAZILIO
DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), BEATRIZ QUINTANA
NOVAES (OAB 192051/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA
(OAB 27041/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP)
Processo 1036672-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lrs Comercio e Distribuicao de
Alimenticios Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da liminar de fls. 103/105
em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, podendo ser majorada em caso de recalcitrância. Int. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1036788-55.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - D. - Ciência da pesquisa Censec
juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1038860-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessanda Pereira do
Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários apresentada
pelo pericial judicial (Art. 465, §3º, da Lei 13.105/15). - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LEONILDO
GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1039371-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo Di
Giulio - - Espólio de Maria Catharina Di Giulio - Jailton Raposo - Vistos. Este juízo é incompetente absoluto em razão da matéria
para apreciar a questão, especialmente pelo pedido de reintegração de posse. Assim, no intuito de evitar futura nulidade,
determino a redistribuição a uma das Varas de Carapicuíba/SP. Int. - ADV: MARIA CRISTINA CARRETERO (OAB 80442/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA CRISTINA CARRETERO (OAB 80442/SP)
Processo 1039439-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Poliseli Leme -
BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Mantenho o ônus da prova ao autor, o que é impugnável pela via recursal adequada. Arbitro
os honorários periciais em R$8.800,00, uma vez que se mostram razoáveis e condizentes com o trabalho a ser realizado,
concedendo ao autor 10 dias para que efetue o depósito judicial. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos,
que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição
de MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1051019-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Barbosa
& Marques S/A (Em Recuperação Judicial) - - Humberto Esteves Marques - - Maria Helena Esteves Martins - - Eneida Esteves
Martins Latham - - Largo do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Heládio José Esteves Martins - - Beatriz Helena
Martins Gonçalves de Carvalho e outro - Lilun Lei - - Kelvin Zhang Yao Xiang - Vistos. Nomeio Dora Plat, providenciando-se o
necessário para a realização do leilão eletrônico dos imóveis penhorados.Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC
e do artigo 266 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arbitro a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor
da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB 71250/
MG), ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB 71250/MG), ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB 71250/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil
no arquivo. Intime-se. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE
CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 359555/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , LUAN NAIM PASSA GERADI (OAB 490311/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA
(OAB 257042/SP), CAIQUE NAIM PASSA GERADI (OAB 491651/SP)
Processo 1023602-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonathan Glauber
Campos de Sa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conforme o provimento CG nº 29/21, em razão da condenação
em sucumbência, e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o requerido o recolhimento das custas e
despesas processuais (custas iniciais e custas postais), devidamente atualizados, em guia e códigos próprios. No prazo de 15
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DAVID DAMIÃO LOPES (OAB 232603/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1025249-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademar da Silva Mascarenhas - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Ante a manifestação retro, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o
feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores depositados em favor da parte autora. Oportunamente,
anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES
(OAB 322145/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
Processo 1025369-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sílvio Sandoval Filho - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Defiro o prazo acrescido de 15 dias, conforme requisitado pelo experto. Intime-se o perito por e-mail. -
ADV: ELIANE ANDRADE GOTTARDI (OAB 127580/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1027119-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.I.G. - L.F.S. - V.F.M. e
outro - Vistos. Nesta data, assinei o auto de arrematação. Aguarde-se pelo prazo previsto no art. 903, §2º, do CPC. Decorridos
os 10 dias, sem insurgência das partes, expeça-se carta de arrematação e ordem de entrega do bem. Intime-se. - ADV: THIAGO
SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANA CRESTANI PALMA (OAB 9808/O/MT), NANCY GOMBOSSY DE MELO
FRANCO (OAB 185048/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1027119-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.I.G. - L.F.S. - V.F.M. e
outro - Vistos. Trata-se de manifestação do gestor do leilão eletrônico, comunicando o resultado positivo da hasta. Assinei nesta
data o auto de arrematação que segue a presente decisão, para fins do cômputo decendial do prazo estabelecido no artigo
903, §2º, do diploma processual civil. Depois de transcorrido o prazo descrito no parágrafo anterior, não havendo insurgências
tocante arrematação perfectibilizada, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: NANCY
GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANA CRESTANI
PALMA (OAB 9808/O/MT), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 1027562-22.2004.8.26.0100 (apensado ao processo 0122007-49.2004.8.26.0100) (processo principal 0122007-
49.2004.8.26.0100) (583.00.2004.122007/2) - Cumprimento de sentença - Ieda Silva Maragno - - Rubens Ribeiro Santos - -
Wilson Maragno - - Adrianne Silva Maragno - MJK Empreendimentos e Participações Ltda - OCHO RIOS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - - CONSÓRCIO BDOPRO - - SCHAHIN BORGES DE FIGUEIREDO INCORPORADORA S.A - Vistos.
Uma vez que os depósitos judiciais foram efetuados na Ação revogatória, o pedido de expedição de ofício deve para lá ser
direcionado. Em nada mais sendo requerido em 30 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/
SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), ALDO BONAMETTI (OAB 124268/SP), CLAUDIA ANDREA
OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), ANDREA CRISTINA
FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), OCTAVIANO BAZILIO
DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), BEATRIZ QUINTANA
NOVAES (OAB 192051/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA
(OAB 27041/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP)
Processo 1036672-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lrs Comercio e Distribuicao de
Alimenticios Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento da liminar de fls. 103/105
em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, podendo ser majorada em caso de recalcitrância. Int. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1036788-55.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - D. - Ciência da pesquisa Censec
juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1038860-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessanda Pereira do
Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários apresentada
pelo pericial judicial (Art. 465, §3º, da Lei 13.105/15). - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LEONILDO
GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1039371-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo Di
Giulio - - Espólio de Maria Catharina Di Giulio - Jailton Raposo - Vistos. Este juízo é incompetente absoluto em razão da matéria
para apreciar a questão, especialmente pelo pedido de reintegração de posse. Assim, no intuito de evitar futura nulidade,
determino a redistribuição a uma das Varas de Carapicuíba/SP. Int. - ADV: MARIA CRISTINA CARRETERO (OAB 80442/SP),
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA CRISTINA CARRETERO (OAB 80442/SP)
Processo 1039439-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Poliseli Leme -
BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Mantenho o ônus da prova ao autor, o que é impugnável pela via recursal adequada. Arbitro
os honorários periciais em R$8.800,00, uma vez que se mostram razoáveis e condizentes com o trabalho a ser realizado,
concedendo ao autor 10 dias para que efetue o depósito judicial. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos,
que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição
de MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP)
Processo 1051019-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Barbosa
& Marques S/A (Em Recuperação Judicial) - - Humberto Esteves Marques - - Maria Helena Esteves Martins - - Eneida Esteves
Martins Latham - - Largo do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Heládio José Esteves Martins - - Beatriz Helena
Martins Gonçalves de Carvalho e outro - Lilun Lei - - Kelvin Zhang Yao Xiang - Vistos. Nomeio Dora Plat, providenciando-se o
necessário para a realização do leilão eletrônico dos imóveis penhorados.Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC
e do artigo 266 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arbitro a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor
da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB 71250/
MG), ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB 71250/MG), ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB 71250/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º