10 sessões de fisioterapia (fls. 73). O documento juntado pela ré denota que as sessões foram realizadas e

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
artigo 546 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1145003-91.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Fica deferido o sobrestamento
do feito pelo prazo de 10 dias como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1146048-62.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iva Gramiceli Junior
- - Elizabete Santos Gramiceli - Ttrs Serviços S.a. (sympla) - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade aos embargantes.
2. Presentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 678 do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de terceiro e
determino a suspensão do andamento do processo indicado na inicial em relação ao bem descrito na inicial. 3. Certifique-se nos
autos do processo mencionado. 4. Cite(m)-se a(s) parte(s) embargada(s), pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado,
para resposta no prazo de 15 dias (artigo 679 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB
306033/SP), RENATO AURÉLIO FONSECA (OAB 79186/MG), RENATO AURÉLIO FONSECA (OAB 79186/MG)
Processo 1146061-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kátia de Paula
Marchezani - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 104/120: Ciência do recurso de apelação interposto por Kátia de
Paula Marchezani, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO
ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1146847-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Golden Sunset Embelezamento
de Caes Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Fls. *: Ciência do recurso de apelação interposto por Sul América Serviços
de Saúde S/A, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 21678/PE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1146965-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Rodrigo Furtado de Castro - Paula Neto
Homem de Montes - Tendo em vista a petição e os documentos juntados em réplica (fls. *), a fim de evitar posterior arguição
de nulidade por violação do princípio constitucional do contraditório, consoante o artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil,
fica concedido o prazo de 15 dias para manifestação da parte adversa. Após, conclusos. - ADV: CAMILO ESTEVES PAIVA (OAB
200872/MG), RODRIGO FURTADO DE CASTRO (OAB 192188/SP)
Processo 1147037-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sp Diagnósticos Ltda - - Clínica Brasileira
de Medicina Integrativa Ltda. - - Centro Diagnóstico de Medicina Integrativa - Eireli - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa
de endereço da parte requerida PRISCILA DE FÁTIMA BARBALHO FAUSTINO, CPF 36686380806, o qual é realizado, nesta
data, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD.
Intime-se. - ADV: HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB 11163/RN), HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB
11163/RN), HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB 11163/RN)
Processo 1149771-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Foram
indicadas ao autor 10 sessões de fisioterapia (fls. 73). O documento juntado pela ré denota que as sessões foram realizadas e
que não mais são necessárias. Sendo assim, diante das alegações do autor e mesmo de seu histórico de saúde, que ensejou a
presente ação judicial, concedo o prazo de 5 dias para que junte atestado médico (justificado) quanto à necessidade de continuar
com as sessões. Em face do iminente recesso forense, se assim for, deverá distribuir incidente de cumprimento provisório
de decisão, para retomada da liminar. Oportunamente, se ainda permanecer o impasse neste ponto, o juízo determinará a
realização de perícia. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ANDREA APARECIDA TAVARES
RINALDI MONTEIRO (OAB 242533/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 1150234-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valor
Sociedade de Crédito Direto S/A - Já recolhidas as custas, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) no novo endereço indicado. - ADV:
MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP)
Processo 1152578-82.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ollie Cosmeticos Ltda - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá
dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução
definitiva, caso não o tenha feito. . deposi . O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão
arquivados. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1154887-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Mucia Cristina Faria Brasil - Transportes
Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta por MUCIA
CRISTINA FARIA BRASIL em face de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A - TAP AIR PORTUGAL, para condenar
a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária a partir desta data e
juros legais de mora a contar da citação. Diante da sucumbência, nos termos da Súmula 326 do C. STJ, a requerida ficará
responsável pelas custas, despesas processuais e honorários do patrono da requerente, arbitrados em 15% do valor atualizado
da condenação. P.R.I. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO
(OAB 245790/SP)
Processo 1155009-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp, - Já recolhidas as custas, cite(m)-se
o(a)(s) requerido(a)(s) no novo endereço indicado. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1155408-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amm Tecnologia e
Serviços de Informática - Euro Securitizadora S.a - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado a fls. 2194 e seguintes e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que
Amm Tecnologia e Serviços de Informática move contra Euro Securitizadora S.a, e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal,
opera-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se notícia acerca do integral adimplemento, o que deve ser regularmente
informado pelas partes. Comuniquem as partes a homologação do presente acordo ao I. Relator do agravo (fls. 2174/2178).
Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando o Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: EIDER AVELINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º