Processo ativo
1000 Graus Comercio de Veiculos Ltda Me;
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Identificação
Nº Processo: 1005325-03.2025.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053;
Partes e Advogados
Apelado: 1000 Graus Comercio *** 1000 Graus Comercio de Veiculos Ltda Me;
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Padilha (OAB: *** Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005325-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Andre Archetti Maglio; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005375-82.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005375-82.2024.8.26.0564;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado:
Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelado: 1000 Graus Comercio de Veiculos Ltda Me;
Advogado: David Gomes de Souza (OAB: 109751/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005414-97.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005414-97.2024.8.26.0073; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Luis Carlos Puleio; Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005450-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005450-05.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina
(OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB:
387557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005481-33.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005481-33.2024.8.26.0309; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Apelada:
Renata Dias Heinzle da Silva; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005488-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005488-
17.2024.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Adriana Lindolpho de Jesus Oliveira; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
Arenas (OAB: 247760/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005498-07.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Dracena; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005498-07.2024.8.26.0168; Auxílio-Alimentação; Apelante:
Cicero Feliciano de Oliveira; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado:
Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005506-19.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005506-19.2024.8.26.0318; Irredutibilidade de Vencimentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Apelada: Ida Carolina
Tambolim; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005580-58.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005325-03.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Andre Archetti Maglio; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005375-82.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005375-82.2024.8.26.0564;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado:
Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Apelado: 1000 Graus Comercio de Veiculos Ltda Me;
Advogado: David Gomes de Souza (OAB: 109751/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005414-97.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005414-97.2024.8.26.0073; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Luis Carlos Puleio; Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005450-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005450-05.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina
(OAB: 335564/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Eloa Etelvina Niglia (OAB:
387557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005481-33.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005481-33.2024.8.26.0309; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador); Apelada:
Renata Dias Heinzle da Silva; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005488-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005488-
17.2024.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Adriana Lindolpho de Jesus Oliveira; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
Arenas (OAB: 247760/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005498-07.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Dracena; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005498-07.2024.8.26.0168; Auxílio-Alimentação; Apelante:
Cicero Feliciano de Oliveira; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado:
Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005506-19.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Leme; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005506-19.2024.8.26.0318; Irredutibilidade de Vencimentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Apelada: Ida Carolina
Tambolim; Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005580-58.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º