Processo ativo
1000002-16.2025.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1000002-16.2025.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 25841/BA), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 1000002-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Candida do Prado Silva
- Fls. 67/78: ciente da interposição do agravo. Não tendo notícia de deferi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento de liminar ou efeito suspensivo ao recurso
interposto, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: VALTER GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP)
Processo 1003563-48.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nossocrédito
Ltda - Sicoob Nossocrédito - Providencie a parte responsável, o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação
da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria ( x ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS
DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 126130/MG)
Processo 1011146-55.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nilsilaine Cristina Silva de Matos -
Providencie a parte responsável, o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo
recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria ( x )
da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência
unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 1067044-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Asec do Brasil
- Associação Solução de Empresário e Consumidor - Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Pric. Ribeirão
Preto, 03 de fevereiro de 2025. Benedito Sérgio de Oliveira juiz de direito - ADV: MIGUEL PHILIPE SILVA TAVARES (OAB
214783/MG)
Processo 1067080-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Daniel - - Agda Gomes
da Silva Daniel - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada a fls. 41 e 42 e,
em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Pagas
as custas iniciais em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALILEIA DO CARMO FERREIRA PEREIRA (OAB 488029/SP),
ALILEIA DO CARMO FERREIRA PEREIRA (OAB 488029/SP), ALILEIA DO CARMO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 51929/SP), ALILEIA DO CARMO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51929/SP)
UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0002552-69.2023.8.26.0506 (processo principal 1023591-76.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens -
R.S.B. - A.J.B. - Ante a notícia acerca do cumprimento do entabulado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,
inciso II, do CPC. Sem prejuízo, determino o levantamento da constrição do veículo realizada nos autos. Custas na forma da
lei, ressalvados os benefícios de justiça gratuita concedidos e que ora concedo ao executado. Anote-se. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV:
PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), DANIELA
AVILA LARA DE ALCANTARA (OAB 352569/SP)
Processo 0005316-33.2020.8.26.0506 (processo principal 1020634-73.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.S.P. e outro - D.W.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP),
MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0006443-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1057038-94.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Guarda - E.R.G. - K.R.P. - Considerando, portanto, o cumprimento da obrigação de fazer, reconhecido pela parte exequente (fl.
133), anuindo ainda o Ministério Público (fl. 136), JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 924, II do CPC. Condeno a parte
executada em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, em razão do princípio da causalidade,
devendo ser observados os benefícios da gratuidade concedida (fls. 83/84). Fica o exequente ciente de que, em caso de
repetição do descumprimento da convivência paterno-filial, deverá ajuizar novo cumprimento de sentença. Oportunamente,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: ELORAINE RODRIGUES
LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 508288/SP), MARIA INES FERNANDES
TANAKA (OAB 110934/SP), INARA WELLUMA ANTIORIO SANTANA (OAB 457296/SP)
Processo 0009245-26.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 0009244-41.2010.8.26.0506) (531/2010) - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Alicia Barbosa Alexandre - Vistos. Conforme decisão de fls. 245 e 260, oficie-
se ao IMESC, solicitando a designação de dia, hora para a realização de perícia médica. Com a designação, intimem-se para
comparecimento em regime urgente ou plantão, caso haja necessidade em razão da data a ser designada. Intime-se. - ADV:
JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
Processo 0009280-63.2022.8.26.0506 (processo principal 1005445-55.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.F.M. - - B.J.F.M. - M.A.M. - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação da
parte exequente, conforme ato ordinatório de fl. 195. Destaque-se que caso haja remanescente de débito a ser pago, deverá
a exequente apresentar memória atualizada do débito e requerer o que de direito. Após, vista ao Ministério Público, tornando
conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB
324851/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP)
Processo 0011528-02.2022.8.26.0506 (processo principal 1033605-27.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 25841/BA), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 1000002-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Candida do Prado Silva
- Fls. 67/78: ciente da interposição do agravo. Não tendo notícia de deferi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento de liminar ou efeito suspensivo ao recurso
interposto, cumpra-se a decisão recorrida. Int. - ADV: VALTER GALVÃO DE AMORIM JUNIOR (OAB 391186/SP)
Processo 1003563-48.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nossocrédito
Ltda - Sicoob Nossocrédito - Providencie a parte responsável, o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação
da execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria ( x ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS
DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 126130/MG)
Processo 1011146-55.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nilsilaine Cristina Silva de Matos -
Providencie a parte responsável, o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo
recursal, etc.), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria ( x )
da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência
unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 1067044-19.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Asec do Brasil
- Associação Solução de Empresário e Consumidor - Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Pric. Ribeirão
Preto, 03 de fevereiro de 2025. Benedito Sérgio de Oliveira juiz de direito - ADV: MIGUEL PHILIPE SILVA TAVARES (OAB
214783/MG)
Processo 1067080-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Daniel - - Agda Gomes
da Silva Daniel - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada a fls. 41 e 42 e,
em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Pagas
as custas iniciais em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALILEIA DO CARMO FERREIRA PEREIRA (OAB 488029/SP),
ALILEIA DO CARMO FERREIRA PEREIRA (OAB 488029/SP), ALILEIA DO CARMO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 51929/SP), ALILEIA DO CARMO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 51929/SP)
UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 0002552-69.2023.8.26.0506 (processo principal 1023591-76.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens -
R.S.B. - A.J.B. - Ante a notícia acerca do cumprimento do entabulado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,
inciso II, do CPC. Sem prejuízo, determino o levantamento da constrição do veículo realizada nos autos. Custas na forma da
lei, ressalvados os benefícios de justiça gratuita concedidos e que ora concedo ao executado. Anote-se. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV:
PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), DANIELA
AVILA LARA DE ALCANTARA (OAB 352569/SP)
Processo 0005316-33.2020.8.26.0506 (processo principal 1020634-73.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.S.P. e outro - D.W.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP),
MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB 185932/SP)
Processo 0006443-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1057038-94.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Guarda - E.R.G. - K.R.P. - Considerando, portanto, o cumprimento da obrigação de fazer, reconhecido pela parte exequente (fl.
133), anuindo ainda o Ministério Público (fl. 136), JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 924, II do CPC. Condeno a parte
executada em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, em razão do princípio da causalidade,
devendo ser observados os benefícios da gratuidade concedida (fls. 83/84). Fica o exequente ciente de que, em caso de
repetição do descumprimento da convivência paterno-filial, deverá ajuizar novo cumprimento de sentença. Oportunamente,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: ELORAINE RODRIGUES
LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 508288/SP), MARIA INES FERNANDES
TANAKA (OAB 110934/SP), INARA WELLUMA ANTIORIO SANTANA (OAB 457296/SP)
Processo 0009245-26.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 0009244-41.2010.8.26.0506) (531/2010) - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Alicia Barbosa Alexandre - Vistos. Conforme decisão de fls. 245 e 260, oficie-
se ao IMESC, solicitando a designação de dia, hora para a realização de perícia médica. Com a designação, intimem-se para
comparecimento em regime urgente ou plantão, caso haja necessidade em razão da data a ser designada. Intime-se. - ADV:
JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
Processo 0009280-63.2022.8.26.0506 (processo principal 1005445-55.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.F.M. - - B.J.F.M. - M.A.M. - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação da
parte exequente, conforme ato ordinatório de fl. 195. Destaque-se que caso haja remanescente de débito a ser pago, deverá
a exequente apresentar memória atualizada do débito e requerer o que de direito. Após, vista ao Ministério Público, tornando
conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB
324851/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP)
Processo 0011528-02.2022.8.26.0506 (processo principal 1033605-27.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º