Processo ativo
1000002-22.2016.5.02.0030
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Identificação
Nº Processo: 1000002-22.2016.5.02.0030
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB, SP ADVOGADO, ANA PAULA FERREIRA (OAB, RJ 88808), ROGERIO CUMINO (OAB, SP 195460) RRAg 0001521, 40.2017.5.05.0221, EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) ALMEIDA (OAB, BA 51747), ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE, ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) (OAB, BA 17034) *** RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB, SP ADVOGADO, ANA PAULA FERREIRA (OAB, RJ 88808), ROGERIO CUMINO (OAB, SP 195460) RRAg 0001521, 40.2017.5.05.0221, EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) ALMEIDA (OAB, BA 51747), ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE, ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) (OAB, BA 17034), CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB, BA, BA 15729) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983), MIZZI GOMES GEDEON
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI, Presidente do Tribun *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Advogados e OAB
Advogado: - CHRISTIANO AU *** - CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 575
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência
AIRR 1000002-22.2016.5.02.0030 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência RECORRENTE - RAFAEL SCHEIDEGGER CARDOSO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/ES 8219)
AGRAVANTE - ADRIANO DIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRILO RECORRIDO - VENTURA PETROLEO S.A.
ADVOGADO - RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA FERREIRA (OAB/RJ 88808)
267708) ADVOGADO - MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE - CHRISTIAN HORST MEERMAGEN (OAB/RJ 61160)
AGRAVADO - CHRISTIAN HORST MEERMAGEN ADVOGADO - SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB/RJ
AGRAVADO - NEWCO METALS B.V. 47660)
AGRAVADO - SSB DISTRIBUICAO DE ACOS LTDA.
ADVOGADO - ROGERIO CUMINO (OAB/SP 195460) RRAg 0001521-40.2017.5.05.0221
Presidência - Admissibilidade
RR 1000240-53.2016.5.02.0317 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RECORRENTE - DANIEL DA SILVA MENDEZ ADVOGADO - JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE
ADVOGADO - EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206672) ALMEIDA (OAB/BA 51747)
RECORRIDO - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
RECORRIDO - METAFLEX COMERCIO ATACADISTA DE SOCIAL PETROS
FERRAGENS EIRELI - ME AGRAVADO - JOSE REINALDO VIANA
ADVOGADO - ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE
RRAg 0000590-23.2017.5.05.0161 (OAB/BA 81104)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Gabinete da Presidência (OAB/RJ 106094)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RJ 20283)
AGRAVANTE - JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
23787) ADVOGADO - GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB/BA 70615)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB/BA
RECORRIDO - JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA 35750)
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332)
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983)
23787) ADVOGADO - MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB/BA 55226)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON
(OAB/MA 14371)
RR 0000854-96.2017.5.17.0002 ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
Presidência - Admissibilidade 29688)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência
AIRR 1000002-22.2016.5.02.0030 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência RECORRENTE - RAFAEL SCHEIDEGGER CARDOSO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/ES 8219)
AGRAVANTE - ADRIANO DIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRILO RECORRIDO - VENTURA PETROLEO S.A.
ADVOGADO - RICARDO TADEU SILVEIRA PETRONE (OAB/SP ADVOGADO - ANA PAULA FERREIRA (OAB/RJ 88808)
267708) ADVOGADO - MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA
REPRESENTANTE - CHRISTIAN HORST MEERMAGEN (OAB/RJ 61160)
AGRAVADO - CHRISTIAN HORST MEERMAGEN ADVOGADO - SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB/RJ
AGRAVADO - NEWCO METALS B.V. 47660)
AGRAVADO - SSB DISTRIBUICAO DE ACOS LTDA.
ADVOGADO - ROGERIO CUMINO (OAB/SP 195460) RRAg 0001521-40.2017.5.05.0221
Presidência - Admissibilidade
RR 1000240-53.2016.5.02.0317 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
RECORRENTE - DANIEL DA SILVA MENDEZ ADVOGADO - JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE
ADVOGADO - EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206672) ALMEIDA (OAB/BA 51747)
RECORRIDO - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
RECORRIDO - METAFLEX COMERCIO ATACADISTA DE SOCIAL PETROS
FERRAGENS EIRELI - ME AGRAVADO - JOSE REINALDO VIANA
ADVOGADO - ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE
RRAg 0000590-23.2017.5.05.0161 (OAB/BA 81104)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Gabinete da Presidência (OAB/RJ 106094)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RJ 20283)
AGRAVANTE - JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) (OAB/BA 17034)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137)
23787) ADVOGADO - GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB/BA 70615)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21453)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB/BA
RECORRIDO - JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA 35750)
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14332)
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29576)
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983)
23787) ADVOGADO - MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB/BA 55226)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON
(OAB/MA 14371)
RR 0000854-96.2017.5.17.0002 ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA
Presidência - Admissibilidade 29688)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342