Processo ativo
1000003-97.2025.8.26.0377
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000003-97.2025.8.26.0377
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- ADV: FELIPE CARDOSO COPI (OAB 412864/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
Processo 1000003-97.2025.8.26.0377 (apensado ao processo 1500553-69.2024.8.26.0377) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Comercial Peju Ltda - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 19/30, defiro os
benefícios da justiça gratuita. Man ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifeste-se o embargante, nos autos da execução fiscal, quanto à garantia do juízo, no prazo de
15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 1000006-52.2025.8.26.0377 (apensado ao processo 1500018-43.2024.8.26.0377) - Embargos à Execução Fiscal
- Dívida Ativa - Cofer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Manifeste-se o(a) embargante em réplica à impugnação aos embargos,
no prazo de 15 dias úteis. - ADV: FABIANA LEAO DE MELO (OAB 84848/MG)
Processo 1017233-61.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1500943-79.2022.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível -
ICMS/Importação - Paulo Sergio Rocha Lages - Kayros Importadora e Distribuidora de Pn e outro - ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. - Em cumprimento à decisão de fls. 70, fica a embargada Kayros Importadora e Distribuidora de Pn citada, na pessoa do
seu advogado, para responder a estes embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, bem como fica intimado o terceiro interessado
Banco Itaú Unibanco Holding S/A para manifestar eventual interesse no feito. - ADV: VINICIUS TURI BUENO (OAB 481423/SP),
EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1500061-72.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Industrias de Papel R Ramenzoni S A - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), HORÁCIO VILLEN
NETO (OAB 196793/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP)
Processo 1500065-17.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aplos Industria
e Comercio de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 205/207 e 220/221: Defiro o pedido. Servirá de ofício ao Fundo Raízes, inscrito
no CNPJ sob o nº. 17.498.285/0001-35, para que providencie a transferência do valor bloqueado na conta de titularidade da
executada (R$ 1.217.146,15), em cumprimento à ordem de bloqueio proferida nestes autos, para conta judicial à disposição
deste juízo. Caberá ao executado a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB
282471/SP)
Processo 1500098-84.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eccos Industria
Metalurgica Ltda - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encaminhe a
unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação “MLE”.
Após, expeça-se o MLE. Cumpra-se. - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
Processo 1500099-89.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oxyplas
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Reporto-me à última decisão, pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se. - ADV: NELSON
MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 1500156-10.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Am Goncalves
Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo
1.018 do Código de Processo Civil/15. Aguarde-se no prazo por 15 dias úteis. Após, prossiga-se o feito, salvo comprovada
a concessão de EFEITO SUSPENSIVO, ou impossibilidade do prosseguimento. Intimem-se. - ADV: THIAGO FERNANDO
FERREIRA (OAB 361362/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
Processo 1500234-04.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transroad
Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a executada,
tendo em vista que o valor bloqueado (R$ 20.880,65) já foi transferido para conta judicial (fls. 85/86). Junte a executada
formulário preenchido com os dados do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 10 dias. Com a juntada
desses dados, independentemente de nova conclusão, encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de
cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação “MLE”. Cumpra-se. - ADV: PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI
CARDOSO (OAB 269942/SP)
Processo 1500332-86.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Real 94 Ltda - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital.
Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal
expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15. Intimem-se. - ADV: BRUNA LOPES RIBEIRO (OAB 81101/PR)
Processo 1500385-67.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Central Log
Transportes Ltda - Vistos. Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo 1.018 do
Código de Processo Civil/15. Aguarde-se no prazo por 15 dias úteis. Após, prossiga-se o feito, salvo comprovada a concessão
de EFEITO SUSPENSIVO, ou impossibilidade do prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO
(OAB 164659/SP)
Processo 1500422-94.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvana
Scaramuzza Fernandes - Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder
Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Em cumprimento à decisão inicial, fica a parte executada
intimada do bloqueio, para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, bem como do
prazo de 30 dias para oposição de embargos, caso se trate da primeira penhora. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/
SP)
Processo 1500430-71.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Paqueta
Calcados Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 12294/
SC)
Processo 1500511-20.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.d.b.
Metalurgica Ltda - Vistos. Aguarde-se na fila 258 - processo suspenso - acordo/parcelamento Intimem-se. - ADV: RAFAEL
WILLIAN KNOLL LOPES (OAB 510556/SP)
Processo 1500596-06.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spal Industria
Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 81. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos
em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: RENATA EMERY VIVACQUA (OAB 294473/SP)
Processo 1500631-63.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agrofamily
- Industria e Comercio de Insumos Agropecuario Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio e determino o
prosseguimento da execução fiscal. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 1500879-31.2024.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sasazaki
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ciência às partes da DECISÃO NO AGRAVO INTERPOSTO. Intimem-se. - ADV: JULIANA
DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV: FELIPE CARDOSO COPI (OAB 412864/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)
Processo 1000003-97.2025.8.26.0377 (apensado ao processo 1500553-69.2024.8.26.0377) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Comercial Peju Ltda - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 19/30, defiro os
benefícios da justiça gratuita. Man ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifeste-se o embargante, nos autos da execução fiscal, quanto à garantia do juízo, no prazo de
15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 1000006-52.2025.8.26.0377 (apensado ao processo 1500018-43.2024.8.26.0377) - Embargos à Execução Fiscal
- Dívida Ativa - Cofer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Manifeste-se o(a) embargante em réplica à impugnação aos embargos,
no prazo de 15 dias úteis. - ADV: FABIANA LEAO DE MELO (OAB 84848/MG)
Processo 1017233-61.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1500943-79.2022.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível -
ICMS/Importação - Paulo Sergio Rocha Lages - Kayros Importadora e Distribuidora de Pn e outro - ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. - Em cumprimento à decisão de fls. 70, fica a embargada Kayros Importadora e Distribuidora de Pn citada, na pessoa do
seu advogado, para responder a estes embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, bem como fica intimado o terceiro interessado
Banco Itaú Unibanco Holding S/A para manifestar eventual interesse no feito. - ADV: VINICIUS TURI BUENO (OAB 481423/SP),
EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB 237805/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1500061-72.2016.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Industrias de Papel R Ramenzoni S A - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), HORÁCIO VILLEN
NETO (OAB 196793/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP)
Processo 1500065-17.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aplos Industria
e Comercio de Bebidas Ltda - Vistos. Fls. 205/207 e 220/221: Defiro o pedido. Servirá de ofício ao Fundo Raízes, inscrito
no CNPJ sob o nº. 17.498.285/0001-35, para que providencie a transferência do valor bloqueado na conta de titularidade da
executada (R$ 1.217.146,15), em cumprimento à ordem de bloqueio proferida nestes autos, para conta judicial à disposição
deste juízo. Caberá ao executado a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício. - ADV: ADRIANO LOPES RINALTI (OAB
282471/SP)
Processo 1500098-84.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eccos Industria
Metalurgica Ltda - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encaminhe a
unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação “MLE”.
Após, expeça-se o MLE. Cumpra-se. - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
Processo 1500099-89.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oxyplas
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Reporto-me à última decisão, pelos fundamentos lá exarados. Intimem-se. - ADV: NELSON
MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 1500156-10.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Am Goncalves
Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo
1.018 do Código de Processo Civil/15. Aguarde-se no prazo por 15 dias úteis. Após, prossiga-se o feito, salvo comprovada
a concessão de EFEITO SUSPENSIVO, ou impossibilidade do prosseguimento. Intimem-se. - ADV: THIAGO FERNANDO
FERREIRA (OAB 361362/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
Processo 1500234-04.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transroad
Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a executada,
tendo em vista que o valor bloqueado (R$ 20.880,65) já foi transferido para conta judicial (fls. 85/86). Junte a executada
formulário preenchido com os dados do Sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 10 dias. Com a juntada
desses dados, independentemente de nova conclusão, encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de
cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação “MLE”. Cumpra-se. - ADV: PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI
CARDOSO (OAB 269942/SP)
Processo 1500332-86.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Real 94 Ltda - Vistos. Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital.
Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal
expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15. Intimem-se. - ADV: BRUNA LOPES RIBEIRO (OAB 81101/PR)
Processo 1500385-67.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Central Log
Transportes Ltda - Vistos. Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo 1.018 do
Código de Processo Civil/15. Aguarde-se no prazo por 15 dias úteis. Após, prossiga-se o feito, salvo comprovada a concessão
de EFEITO SUSPENSIVO, ou impossibilidade do prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO
(OAB 164659/SP)
Processo 1500422-94.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvana
Scaramuzza Fernandes - Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder
Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Em cumprimento à decisão inicial, fica a parte executada
intimada do bloqueio, para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, bem como do
prazo de 30 dias para oposição de embargos, caso se trate da primeira penhora. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/
SP)
Processo 1500430-71.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Paqueta
Calcados Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 12294/
SC)
Processo 1500511-20.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.d.b.
Metalurgica Ltda - Vistos. Aguarde-se na fila 258 - processo suspenso - acordo/parcelamento Intimem-se. - ADV: RAFAEL
WILLIAN KNOLL LOPES (OAB 510556/SP)
Processo 1500596-06.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spal Industria
Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 81. Os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL já foram distribuídos
em dependência. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: RENATA EMERY VIVACQUA (OAB 294473/SP)
Processo 1500631-63.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agrofamily
- Industria e Comercio de Insumos Agropecuario Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio e determino o
prosseguimento da execução fiscal. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 1500879-31.2024.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sasazaki
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ciência às partes da DECISÃO NO AGRAVO INTERPOSTO. Intimem-se. - ADV: JULIANA
DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º