Processo ativo
1000007-32.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1000007-32.2024.8.26.0196
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1000007-32.2024.8.26.0196/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante:
Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericordia - Embargado: Raul Caetano Braga Simoes - Magistrado(a)
Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/
SP) - Fernanda Fernandes Carneiro Pires (OAB: 59648/GO) - Jaqueline Castanheira Mundim (OAB: 42136/GO) - Sala 2100
Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericordia - Embargado: Raul Caetano Braga Simoes - Magistrado(a)
Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP) - Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/
SP) - Fernanda Fernandes Carneiro Pires (OAB: 59648/GO) - Jaqueline Castanheira Mundim (OAB: 42136/GO) - Sala 2100