1000011-38.2024.5.02.0471

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 88
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral Pauta de Julgamento
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribuna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, Pauta Virtual de Julgamento - 23 de abril de 2025
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Abertura das salas: 00:00 de 23/04/2025
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio Fechamento: A partir de 30/04/2025
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
base em seu juízo de conveniência. horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não o registro manual de inscrições.
forem analisados até o início da sessão serão considerados
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
período que antecede o fechamento das salas, os processos
Atenciosamente, estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Luiz Carlos de Melo Filho manifestações e demais deliberações pertinentes.
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº ROT-1000011-38.2024.5.02.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
SUL em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO MARCIA APARECIDA AMORUSO divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
HILDEBRAND(OAB: 103012/SP) devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
RECORRIDO FRANCINEIDE SANTANA DE acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ALMEIDA SILVA
ADVOGADO RODOLFO LENGENFELDER
NETO(OAB: 255030/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
TRABALHO telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
Intimado(s)/Citado(s):
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- FRANCINEIDE SANTANA DE ALMEIDA SILVA aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO base em seu juízo de conveniência.
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
Processo Nº ROT-1000887-96.2024.5.02.0372 Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forem analisados até o início da sessão serão considerados
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
RECORRIDO OSVALDO DIAS DE LIMA
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Atenciosamente,
Intimado(s)/Citado(s):
Luiz Carlos de Melo Filho
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Secretário da 5ª Turma
- MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
Processo Nº AP-1000528-16.2016.5.02.0021
- OSVALDO DIAS DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na MINHARRO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226865