Processo ativo
1000011-46.2025.8.26.0257
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Identificação
Nº Processo: 1000011-46.2025.8.26.0257
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
436815/SP)
Processo 1000011-46.2025.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Márcia Antonio dos Santos -
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos pelo INSS. - ADV:
RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP)
Processo 1000082-19.2023.8.26.0257 - Busca e Apreensão em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça juntado aos
autos. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001166-55.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Euripedes Batista dos
Santos - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique os o valor total juros de mora até dez/2021 e total
dos juros Selic. No caso de cálculo de requisitório em ação NÃO TRIBUTÁRIA conter apenas juros SELIC, à vista de período
de apuração ser posterior a 12/2021.Nas ações TRIBUTÁRIAS a correção deve ser feita exclusivamente pela SELIC. Desde a
determinação de atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de
12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente. - ADV: ZÉLIA
DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1001199-11.2024.8.26.0257 (apensado ao processo 1000517-56.2024.8.26.0257) - Embargos à Execução -
Imputação do Pagamento - José Wilson Félix de Melo - Rodolfo Junio Dias Martins - Intime-se o embargado acerca da decisão
de fls. 150 que segue:”Vistos, Tendo em vista que a documentação apresentada com a inicial, em primeira análise, mostra que
o embargante não aufere rendimentos superiores a 03 salários mínimos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária.Anote-
se. Apense-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000517-56.2024.8.26.0257. Recebo os embargos à execução para
discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de
seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos.Int.” -
ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP), MIKAEL MULLER RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1001205-52.2023.8.26.0257 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.T.S. - L.R.C. - Intime-se a patrona
para que informe a requerente que compareça ao Fórum para assinar termo e retirar certidão de curatela . E , também , solicito
que junte aos autos, no prazo de 10 dias, a certidão de casamento para expedição do mandado de registro de interdição.Int. -
ADV: ADRIELLE CRISTINA PETROLINI DA SILVA (OAB 442249/SP), MIKAEL MULLER RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1001486-47.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Paulo Dauciso Mendes Ribeiro - Vistos. Certidão retro: tendo em vista a inércia do autor, proceda a zelosa serventia a consulta
no sistema SAJ de primeiro grau sobre a efetiva distribuição das cartas precatórias (fls. 533/558), certificando-se. Dilig int.. -
ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2025
Processo 1000184-70.2025.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.O.P.
- Manifeste-se o patrono da requerente acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MIKAEL MULLER
RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1000692-21.2022.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S.S.
- - R.H.S.S. - A.E.S.N. - Ciência ao exequente acerca da relatório de expedição do MLE, aguarde-se a transferência para a conta
informada nos autos. E , ainda, manifeste-se a exequente acerca dos resultados das pesquisas , no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
TENILLE BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/SP), ANA FLAVIA DE SOUZA ALVES BARBOSA (OAB 442884/SP), ANA
FLAVIA DE SOUZA ALVES BARBOSA (OAB 442884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2025
Processo 1000301-95.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Puga Junior -
Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Transitada em julgado a sentença, aguarde-
se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, certificando-se nestes autos. Após a
interposição, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe. Dilig e Int.. - ADV: DANUBIA
BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
Processo 1000684-73.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Shirlei Torres - Vistos. Fls.
retro: manifeste-se a autarquia no prazo de 30 dias para apresentar o cálculo de liquidação de sentença em sede de execução
invertida conforme desejo expressado pela autora. Int.. - ADV: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL
MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
Processo 1001033-47.2022.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Psj Ipua Comercio de Combustíveis
Ltda. - Trans. Lara Transportes, Com[ercio e Logística Ltda - Vistos. Fls. 300/367: habite-se o terceiro interessado SCANIA
BANCO S/A no Sistema. Ato contínuo, intime-se a exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio do credor
fiduciário, em 05 dias. Com a manifestação ou decorrido in albis, conclusos com urgência. Dilig. Int.. - ADV: GUILHERME DEL
BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), FELIPE EUGENIO CARVALHO (OAB 225771/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2025
Processo 1000039-14.2025.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lorena Azevedo Malaquias - Ciência
à exequente das pesquisas de fls.44/46, 47/48 e 49, devendo, no prazo de 30 dias, indicar, dentre os apontados nas pesquisas,
o atual endereço da executada. - ADV: LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP)
Processo 1000214-08.2025.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene
Pereira dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 330, IV, do Código de Processo Civil/2015,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
436815/SP)
Processo 1000011-46.2025.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Márcia Antonio dos Santos -
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos pelo INSS. - ADV:
RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP)
Processo 1000082-19.2023.8.26.0257 - Busca e Apreensão em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça juntado aos
autos. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001166-55.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Euripedes Batista dos
Santos - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique os o valor total juros de mora até dez/2021 e total
dos juros Selic. No caso de cálculo de requisitório em ação NÃO TRIBUTÁRIA conter apenas juros SELIC, à vista de período
de apuração ser posterior a 12/2021.Nas ações TRIBUTÁRIAS a correção deve ser feita exclusivamente pela SELIC. Desde a
determinação de atualização dos créditos de sentenças transitadas em julgado pela SELIC, consoante EC nº 114/21, a partir de
12/2021, os cálculos devem apresentar o valor dos juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente. - ADV: ZÉLIA
DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1001199-11.2024.8.26.0257 (apensado ao processo 1000517-56.2024.8.26.0257) - Embargos à Execução -
Imputação do Pagamento - José Wilson Félix de Melo - Rodolfo Junio Dias Martins - Intime-se o embargado acerca da decisão
de fls. 150 que segue:”Vistos, Tendo em vista que a documentação apresentada com a inicial, em primeira análise, mostra que
o embargante não aufere rendimentos superiores a 03 salários mínimos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária.Anote-
se. Apense-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000517-56.2024.8.26.0257. Recebo os embargos à execução para
discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de
seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos.Int.” -
ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP), MIKAEL MULLER RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1001205-52.2023.8.26.0257 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.T.S. - L.R.C. - Intime-se a patrona
para que informe a requerente que compareça ao Fórum para assinar termo e retirar certidão de curatela . E , também , solicito
que junte aos autos, no prazo de 10 dias, a certidão de casamento para expedição do mandado de registro de interdição.Int. -
ADV: ADRIELLE CRISTINA PETROLINI DA SILVA (OAB 442249/SP), MIKAEL MULLER RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1001486-47.2019.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Paulo Dauciso Mendes Ribeiro - Vistos. Certidão retro: tendo em vista a inércia do autor, proceda a zelosa serventia a consulta
no sistema SAJ de primeiro grau sobre a efetiva distribuição das cartas precatórias (fls. 533/558), certificando-se. Dilig int.. -
ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2025
Processo 1000184-70.2025.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.O.P.
- Manifeste-se o patrono da requerente acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MIKAEL MULLER
RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1000692-21.2022.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S.S.
- - R.H.S.S. - A.E.S.N. - Ciência ao exequente acerca da relatório de expedição do MLE, aguarde-se a transferência para a conta
informada nos autos. E , ainda, manifeste-se a exequente acerca dos resultados das pesquisas , no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
TENILLE BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/SP), ANA FLAVIA DE SOUZA ALVES BARBOSA (OAB 442884/SP), ANA
FLAVIA DE SOUZA ALVES BARBOSA (OAB 442884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2025
Processo 1000301-95.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Puga Junior -
Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Transitada em julgado a sentença, aguarde-
se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, certificando-se nestes autos. Após a
interposição, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe. Dilig e Int.. - ADV: DANUBIA
BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
Processo 1000684-73.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Shirlei Torres - Vistos. Fls.
retro: manifeste-se a autarquia no prazo de 30 dias para apresentar o cálculo de liquidação de sentença em sede de execução
invertida conforme desejo expressado pela autora. Int.. - ADV: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL
MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
Processo 1001033-47.2022.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Psj Ipua Comercio de Combustíveis
Ltda. - Trans. Lara Transportes, Com[ercio e Logística Ltda - Vistos. Fls. 300/367: habite-se o terceiro interessado SCANIA
BANCO S/A no Sistema. Ato contínuo, intime-se a exequente para se manifestar sobre o pedido de desbloqueio do credor
fiduciário, em 05 dias. Com a manifestação ou decorrido in albis, conclusos com urgência. Dilig. Int.. - ADV: GUILHERME DEL
BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), FELIPE EUGENIO CARVALHO (OAB 225771/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2025
Processo 1000039-14.2025.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lorena Azevedo Malaquias - Ciência
à exequente das pesquisas de fls.44/46, 47/48 e 49, devendo, no prazo de 30 dias, indicar, dentre os apontados nas pesquisas,
o atual endereço da executada. - ADV: LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP)
Processo 1000214-08.2025.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene
Pereira dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 330, IV, do Código de Processo Civil/2015,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º