1000011-59.2025.5.02.0000

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 150
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Edital nº 496/2025
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é DE 29/07/2025 - 11h
Processo Nº MSCiv-1000011-59.2025.5.02.0000
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
elencadas: Rel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
IMPETRANTE ELIANA BARALDI TAVARES PAES
- Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO EVA DA COSTA BARREIRA(OAB:
192891/SP)
- Domicílio profissional fora da capital.
IMPETRANTE JOSE LUIZ DE MOURA TAVARES
PAES
ADVOGADO EVA DA COSTA BARREIRA(OAB:
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
192891/SP)
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito IMPETRADO Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São
Bernardo do Campo
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
TERCEIRO AGNALDO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). TRABALHO
TERCEIRO WALTER FERNANDES DA COSTA
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
INTERESSADO
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Intimado(s)/Citado(s):
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
- AGNALDO BARBOSA DA SILVA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
- ELIANA BARALDI TAVARES PAES
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a - JOSE LUIZ DE MOURA TAVARES PAES
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
- WALTER FERNANDES DA COSTA
O atendimento para identificação e marcação de presença dos Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 3 do E. TRT2,
que será realizada às 11h do dia 29/07/2025, na rua da Consolação,
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
nº 1.272, 1º andar, Sala de Audiências "Francisco Pugliese" - São
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO
Anexos HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento Interno e
Anexo 1: Pauta dos processos adiados para a sessão ordinária de ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
julgamento da 17ª Turma de 24/07/2025
A inscrição para sustentação oral presencial ou por
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
18ª Turma
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
Pauta
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO sessão de julgamento, até antes de seu início.
DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA 18ª TURMA O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
PAUTA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA 18ª TURMA DO de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
DIA 7 DE AGOSTO DE 2025 - Nos termos do art. 4º do Ato GP prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100%
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
55/2023 a presente sessão terá início às 13h00 do dia 07/08/2025 e
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
será encerrada no dia 14/08/2025 (art.6º); Não haverá sustentação mais ou OAB fora de SP.
oral em Embargos Declaratórios, em conformidade com o art. 100, § Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre
2º, do Regimento Interno do Tribunal.
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
Anexos Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
Anexo 2: Pauta da Sessão de Julgamento Virtual de Embargos receberão as informações concernentes à inscrição para
Declaratórios da 18ª Turma do dia 07/08/2025
sustentação oral por videoconferência.
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3 nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
Pauta
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Pauta de Julgamento
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229445