1000014-72.2024.5.02.0089

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
AGRAVANTE SUPERA TREINAMENTO E - ORLANDO JOSE DE SANTANA
SOLUCOES EM GESTAO SOCIAL
LTDA. - ME - VIACAO CAMPO LIMPO LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMBIEL(OAB: - VIACAO VILA RICA LTDA
156645/SP)
AGRAVADO ALZILDA PEREIRA DE SOUZA Processo Nº ROT-1000014-72.2024.5.02.0089
ADVOGADO INACIO GOMES DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
207134/SP) Relator RUI CESAR PUBLIO BORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
AGRAVADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO CORREA
DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES
AGRAVADO CARLOS EDUARDO FERRARI CORREA
TERCEIRO 2° Oficial de Registro de Imóveis São RECORRENTE MAYARA DE ALMEIDA MOREIRA
INTERESSADO Bernardo do Campo SILVA
TERCEIRO BCASH - INTERMEDIACAO DE ADVOGADO MAYRA ROSTIROLLA(OAB:
INTERESSADO NEGOCIOS LTDA. 346763/SP)
TERCEIRO GERENCIANET PAGAMENTOS DO RECORRIDO ANNA CLARA CLINICA ESTETICA
INTERESSADO BRASIL LTDA LTDA
TERCEIRO MERCADOPAGO.COM ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
INTERESSADO REPRESENTACOES LTDA. 172319/SP)
TERCEIRO PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO C&L LOUREIRO PARTICIPACOES
INTERESSADO LTDA
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. 172319/SP)
TERCEIRO PAYBRASIL SOLUCOES LTDA RECORRIDO CLINICA PANAMERICANA ODONTO
INTERESSADO LTDA
TERCEIRO PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
INTERESSADO PAGAMENTOS LTDA. 172319/SP)
TERCEIRO Picpay Instituição de Pagamento S.A. RECORRIDO F.L.R. CLINICA ODONTOLOGICA
INTERESSADO LTDA
TERCEIRO WIRECARD BRASIL S.A. ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
INTERESSADO 172319/SP)
RECORRIDO FOUR BEAUTY CLINICA DE
ESTETICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
- 2° Oficial de Registro de Imóveis São Bernardo do Campo 172319/SP)
- ALZILDA PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO L. LOUREIRO CLINICA
- ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM ODONTOLOGICA LTDA.
DEFICIENCIA ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
- BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. 172319/SP)
- CARLOS EDUARDO FERRARI RECORRIDO LOUREIRO ODONTOLOGIA LTDA
- GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES RAMOS(OAB:
172319/SP)
- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
- PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
S.A. - ANNA CLARA CLINICA ESTETICA LTDA
- PAYBRASIL SOLUCOES LTDA - C&L LOUREIRO PARTICIPACOES LTDA
- PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. - CLINICA PANAMERICANA ODONTO LTDA
- Picpay Instituição de Pagamento S.A. - F.L.R. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- SUPERA TREINAMENTO E SOLUCOES EM GESTAO SOCIAL - FOUR BEAUTY CLINICA DE ESTETICA LTDA
LTDA. - ME - L. LOUREIRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
- WIRECARD BRASIL S.A. - LOUREIRO ODONTOLOGIA LTDA
- MAYARA DE ALMEIDA MOREIRA SILVA
Processo Nº AIAP-0175300-90.2002.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-1000029-06.2025.5.02.0445
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREA
Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES
Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA
CORREA
Revisor RUI CESAR PUBLIO BORGES
AGRAVANTE ORLANDO JOSE DE SANTANA CORREA
ADVOGADO PAULO MENDES CAMARGO RECORRENTE MARCIO ANTONIO PAULO
FILHO(OAB: 193543/SP)
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE BATISTA
ADVOGADO LUCIA MARIA SOARES DE MAGINA(OAB: 121882/SP)
ALEXANDRIA(OAB: 154766/SP)
RECORRIDO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.
AGRAVADO VIACAO CAMPO LIMPO LTDA
ADVOGADO THIAGO TESTINI DE MELLO
ADVOGADO SARAH DE CASTRO MILLER(OAB: 154860/SP)
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
AGRAVADO VIACAO VILA RICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO
COSTA(OAB: 135335/SP) - BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.
- MARCIO ANTONIO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206