Processo ativo
1000016-35.2019.8.26.0627
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Identificação
Nº Processo: 1000016-35.2019.8.26.0627
Vara: da Comarca de Santo Anastácio, cessando a
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1000016-35.2019.8.26.0627, da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de
18/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
29ª C.J. - Dracena
Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, JUIZ(A) DE DIREITO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara da Comarca de Dracena, para presidir Plantão Judiciário, 29ª
C.J. - Dracena de 22/02/2025 a 23/02/2025, em substituição ao Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO.
Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, substituído no Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena de 22/02/2025 a 23/02/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dra. CAMILA ALVES DE ANDRÉ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Flórida Paulista, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1000019-87.2019.8.26.0627 e 1000015-50.2019.8.26.0627, da Vara da Comarca de Teodoro
Sampaio, a partir de 18/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
32ª C.J. - Bauru
Dr. ANDRE LUIS BICALHO BUCHIGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Bauru, cessando a designação
para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru em 17/02/2025.
35ª C.J. - Lins
Dr. MATEUS MERINO CUESTA JORGE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Promissão em 21/02/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ROBERTO SOARES LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para presidir Plantão
Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 22/02/2025 a 23/02/2025, em substituição ao Dr. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL.
Dr. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, substituído no
Plantão Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 22/02/2025 a 23/02/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1003080-17.2021.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 18/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Altinópolis, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Franca, a partir de 18/02/2025.
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para
funcionar no processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir
de 18/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Taquaritinga de 26/02/2025 a 28/02/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras em 28/02/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, cessando a designação
para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté em 19/02/2025.
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Taubaté em 19/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santo Anastácio, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1000016-35.2019.8.26.0627, da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de
18/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
29ª C.J. - Dracena
Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, JUIZ(A) DE DIREITO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara da Comarca de Dracena, para presidir Plantão Judiciário, 29ª
C.J. - Dracena de 22/02/2025 a 23/02/2025, em substituição ao Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO.
Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, substituído no Plantão
Judiciário, 29ª C.J. - Dracena de 22/02/2025 a 23/02/2025.
30ª C.J. - Tupã
Dra. CAMILA ALVES DE ANDRÉ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Flórida Paulista, cessando a designação
para funcionar nos processos n°s 1000019-87.2019.8.26.0627 e 1000015-50.2019.8.26.0627, da Vara da Comarca de Teodoro
Sampaio, a partir de 18/02/2025, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
32ª C.J. - Bauru
Dr. ANDRE LUIS BICALHO BUCHIGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Bauru, cessando a designação
para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru em 17/02/2025.
35ª C.J. - Lins
Dr. MATEUS MERINO CUESTA JORGE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Promissão em 21/02/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. ROBERTO SOARES LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para presidir Plantão
Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 22/02/2025 a 23/02/2025, em substituição ao Dr. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL.
Dr. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, substituído no
Plantão Judiciário, 36ª C.J. - Araçatuba de 22/02/2025 a 23/02/2025.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar
no processo nº 1003080-17.2021.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 18/02/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
39ª C.J. - Batatais
Dr. ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Altinópolis, cessando a
designação para funcionar no processo n° 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Franca, a partir de 18/02/2025.
Dr. ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais, para
funcionar no processo nº 1001714-98.2025.8.26.0196, da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, a partir
de 18/02/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Taquaritinga de 26/02/2025 a 28/02/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular a Vara remotamente
e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras em 28/02/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, cessando a designação
para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté em 19/02/2025.
Dr. ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Taubaté em 19/02/2025, cessando no dia a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º